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Caconde (SP)

IBGE code3508702
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.caconde.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1664 / 1719 / 3
Documents (with text) 3355 (2686)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1949 · Matéria: 3 1949 · Norma: 3 1983 · Norma: 35 1984 · Norma: 53 1985 · Norma: 42 1986 · Norma: 36 1987 · Norma: 30 1988 · Norma: 37 1989 · Norma: 49 1990 · Norma: 73 1991 · Norma: 39 1992 · Norma: 50 1993 · Norma: 76 1994 · Norma: 37 1995 · Norma: 52 1996 · Norma: 61 1997 · Norma: 39 1998 · Norma: 32 1999 · Norma: 15 2000 · Norma: 10 2001 · Norma: 10 2002 · Norma: 37 2003 · Norma: 28 2004 · Norma: 25 2005 · Norma: 35 2006 · Norma: 21 2007 · Norma: 42 2008 · Norma: 45 2009 · Norma: 47 2010 · Norma: 39 2011 · Norma: 37 2012 · Norma: 31 2013 · Norma: 38 2014 · Norma: 29 2015 · Norma: 27 2016 · Norma: 21 2017 · Norma: 28 2018 · Norma: 32 2019 · Norma: 34 2020 · Norma: 36 2021 · Matéria: 462 2021 · Norma: 60 2021 · Sessão: 1 2022 · Matéria: 280 2022 · Norma: 78 2023 · Matéria: 230 2023 · Norma: 78 2024 · Matéria: 85 2024 · Norma: 39 2025 · Matéria: 472 2025 · Norma: 52 2025 · Sessão: 1 2026 · Matéria: 132 2026 · Norma: 1 2026 · Sessão: 1 1949 1986 1990 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (3386)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2652/2017 2017-04-10 Lei Ordinária Dispõe sobre o Código de Obras e Edificações da Estância Climática de Caconde e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 2651/2017 2017-03-08 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 110.263,60 do orçamento municipal e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 2649/2016 2016-12-07 Lei Ordinária Estima o Orçamento Municipal para o Exercício de 2017 e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 2650/2016 2016-12-07 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 23.000,00 do orçamento municipal e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 2648/2016 2016-11-17 Lei Ordinária Dispõe sobre a Política Municipal de Turismo, define as atribuições da Administração Pública Municipal no planejamento, desenvolvimento e estímulo ao setor turístico e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 2645/2016 2016-09-22 Lei Ordinária Dispõe sobre alienação de bem de propriedade da municipalidade, mediante concorrência pública e dá outras providências. 1 extracted
norma 2646/2016 2016-09-22 Lei Ordinária Dispõe sobre alteração do artigo 86 da Lei Municipal n.º 2639, de 08/09/16. 1 unsupported_format
norma 2647/2016 2016-09-22 Lei Ordinária Dispõe sobre alteração do artigo 72, da Lei Municipal n.º 2640, de 08/09/16. 1 unsupported_format
norma 2641/2016 2016-09-15 Lei Ordinária Autoriza a adesão do Município de Caconde à Associação dos Amigos do Caminho da Fé, e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 2642/2016 2016-09-15 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 35.564,49 do orçamento municipal e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 2643/2016 2016-09-15 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 430.000,00 do orçamento municipal e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 2644/2016 2016-09-15 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 315.000,00 do orçamento municipal e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 2639/2016 2016-09-08 Lei Ordinária Dispõe sobre o Plano de Carreira e de Remuneração para os Integrantes do quadro do Magistério Público Municipal da Estância Climática de Caconde e dá outras providências. 1 extracted
norma 2640/2016 2016-09-08 Lei Ordinária Dispõe sobre o Plano de Empregos e Salários da Prefeitura da Estância Climática de Caconde, institui nova Tabela Salarial, reenquadramento e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 2638/2016 2016-08-10 Lei Ordinária Dispõe sobre a extinção e criação de empregos que especifica e dá outras providencias. 1 extracted
norma 2637/2016 2016-06-29 Lei Ordinária Dispõe sobre LDO Lei Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2017. 1 unsupported_format
norma 2636/2016 2016-06-14 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por intermédio de suas Secretarias. 1 unsupported_format
norma 2635/2016 2016-05-23 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB. 1 unsupported_format
norma 2633/2016 2016-05-06 Lei Ordinária Cria o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 2634/2016 2016-05-06 Lei Ordinária Autoriza o Município de Caconde a conceder gratificação a servidor público municipal por participação em campanha de combate ao mosquito “Aedes Aegypti”. 1 unsupported_format
norma 2632/2016 2016-04-07 Lei Ordinária Dispõe sobre a fiscalização no Município de Caconde pelo Sistema de Controle Interno do Poder Executivo, nos termos do art. 31 da Constituição da República Federativa do Brasil. 1 unsupported_format
norma 2631/2016 2016-03-30 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 350.000,00 do orçamento municipal e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 2630/2016 2016-03-23 Lei Ordinária Dispõe sobre o remanejamento de recursos do orçamento vigente, nos termos da Lei nº 2629/2015 (LOA-2016) no valor de R$ 370.000,00. 1 unsupported_format
norma 2628/2015 2015-12-17 Lei Ordinária Altera o Anexo l, Grupo Ocupacional / Operacional, do art. 114, da Lei Municipal n.º 2188/2003 com suas alterações e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 2629/2015 2015-12-17 Lei Ordinária Estima o Orçamento Municipal para o Exercício de 2016 e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 2626/2015 2015-12-03 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 250.000,00 do orçamento municipal e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 2623/2015 2015-10-21 Lei Ordinária Dispõe sobre alteração da Lei Municipal n.º 2154/2002, que instituiu o Programa Municipal de Ação Coletiva de Trabalho no Município de Caconde. 1 unsupported_format
norma 2624/2015 2015-10-21 Lei Ordinária “Dispõe sobre a regularização do loteamento denominado: “PADRE DONIZETI” situado na Zona Especial de Interesse Social (ZEIS) inserida no Programa de Regularização Fundiária do Programa Cidade Legal”. 1 unsupported_format
norma 2625/2015 2015-10-21 Lei Ordinária Dispõe sobre desafetação de áreas públicas dos Loteamentos “Barra de São Mateus“ e “Boa Vista da Barra” no Distrito de Barrânia e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 2621/2015 2015-09-17 Lei Ordinária Altera dispositivos de Lei nº 2547/2013, que cria o Distrito Industrial “Sebastião Mathias Thomé” e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 2622/2015 2015-09-17 Lei Ordinária Altera dispositivos da Lei Municipal 2188/03, a fim de adequá-la ao inciso V do art. 37 da Constituição Federal. 1 unsupported_format
norma 2620/2015 2015-09-02 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 180.000,00 do orçamento municipal e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 2619/2015 2015-09-01 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 975.000,00 do orçamento municipal e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 2618/2015 2015-08-20 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, para os fins que especifica e dá providências correlatas. 1 unsupported_format
norma 2615/2015 2015-07-02 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 25.000,00 do orçamento municipal e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 2616/2015 2015-07-02 Lei Ordinária Cria o Fundo Municipal dos Direitos do Idoso e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 2617/2015 2015-07-02 Lei Ordinária Dispõe sobre LDO Lei Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2016. 1 unsupported_format
norma 2614/2015 2015-06-23 Lei Ordinária Dispõe sobre aprovação do Plano Municipal de Educação de Caconde, para o decênio 2015-2025, e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 2610/2015 2015-06-16 Lei Ordinária Altera o art. 60 e parágrafo da Lei Municipal nº 2188/2003 e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 2611/2015 2015-06-16 Lei Ordinária Dispõe sobre a Política Municipal de Saneamento Básico da Estância Climática de Caconde, seus instrumentos e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 2612/2015 2015-06-16 Lei Ordinária Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2068, de 16 de dezembro de 1998, que cria o Conselho Municipal de Turismo da Estância Climática de Caconde, Estado de São Paulo e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 2613/2015 2015-06-16 Lei Ordinária Dispõe sobre alteração da Lei Municipal n° 2.401, de 13/08/2009 (SIM). 1 unsupported_format
norma 2607/2015 2015-05-26 Lei Ordinária Altera o art. 19 da Lei Municipal n.º 1738 de 22/09/1992. 1 unsupported_format
norma 2608/2015 2015-05-26 Lei Ordinária Concede reajuste de vencimentos aos funcionários da Câmara Municipal da Estância Climática de Caconde, inclusive à pensionista. 1 unsupported_format
norma 2609/2015 2015-05-26 Lei Ordinária Dispõe sobre revisão geral anual dos subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito, do Presidente da Câmara e Vereadores do Município da Estância Climática de Caconde. 1 unsupported_format
norma 2606/2015 2015-05-20 Lei Ordinária Dispõe sobre reajuste de vencimentos dos empregados municipais permanentes e temporários, e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 2604/2015 2015-05-14 Lei Ordinária Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Caconde e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 2605/2015 2015-05-14 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 30.000,00 do orçamento municipal e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 2602/2015 2015-03-25 Lei Ordinária Dispõe sobre alteração de Projeto na Lei Orçamentária Anual 2015 no valor de R$ 200.000,00. 1 unsupported_format
norma 2603/2015 2015-03-25 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação no Poder Executivo Municipal de Caconde, em caráter excepcional, de funções públicas temporárias necessárias à execução do Projeto “Esporte Social”. 1 unsupported_format