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Caconde (SP)

IBGE code3508702
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.caconde.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1664 / 1719 / 3
Documents (with text) 3355 (2686)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1949 · Matéria: 3 1949 · Norma: 3 1983 · Norma: 35 1984 · Norma: 53 1985 · Norma: 42 1986 · Norma: 36 1987 · Norma: 30 1988 · Norma: 37 1989 · Norma: 49 1990 · Norma: 73 1991 · Norma: 39 1992 · Norma: 50 1993 · Norma: 76 1994 · Norma: 37 1995 · Norma: 52 1996 · Norma: 61 1997 · Norma: 39 1998 · Norma: 32 1999 · Norma: 15 2000 · Norma: 10 2001 · Norma: 10 2002 · Norma: 37 2003 · Norma: 28 2004 · Norma: 25 2005 · Norma: 35 2006 · Norma: 21 2007 · Norma: 42 2008 · Norma: 45 2009 · Norma: 47 2010 · Norma: 39 2011 · Norma: 37 2012 · Norma: 31 2013 · Norma: 38 2014 · Norma: 29 2015 · Norma: 27 2016 · Norma: 21 2017 · Norma: 28 2018 · Norma: 32 2019 · Norma: 34 2020 · Norma: 36 2021 · Matéria: 462 2021 · Norma: 60 2021 · Sessão: 1 2022 · Matéria: 280 2022 · Norma: 78 2023 · Matéria: 230 2023 · Norma: 78 2024 · Matéria: 85 2024 · Norma: 39 2025 · Matéria: 472 2025 · Norma: 52 2025 · Sessão: 1 2026 · Matéria: 132 2026 · Norma: 1 2026 · Sessão: 1 1949 1986 1990 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (3386)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2501/2011 2011-12-13 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a permutar área do Município com área particular para construção do Anel Viário. 1 unsupported_format
norma 2502/2011 2011-12-13 Lei Ordinária Estima o Orçamento Municipal para o Exercício de 2012 e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 2498/2011 2011-11-23 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a desafetar bem público que especifica, com finalidade específica de construção de creche municipal e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 2497/2011 2011-11-10 Lei Ordinária Dispõe sobre a utilização e distribuição dos valores fixados a título de honorários advocatícios de sucumbência fixados nos executivos fiscais ajuizados pelo Município de Caconde e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 2499/2011 2011-11-05 Lei Ordinária Declara de interesse social o Loteamento denominado Redentor II, localizado no Bairro Redentor. 1 unsupported_format
norma 2495/2011 2011-10-14 Lei Ordinária Dispõe sobre processo seletivo e criação de cargo de agente comunitário de saúde no âmbito da administração pública municipal. 1 unsupported_format
norma 2496/2011 2011-10-14 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de créditos adicional especial no valor de R$ 490.000,00 no orçamento municipal e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 2494/2011 2011-09-28 Lei Ordinária Dispõe sobre a vedação para ocupar os cargos ou funções de Secretários ou Diretores Municipais, Ordenadores de Despesas, Diretores de Empresas Municipais, Sociedades de Economia Mista, Fundações e Autarquias do Município de Caconde/SP e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 2491/2011 2011-09-21 Lei Ordinária “Dispõe sobre instituição de Lei Geral Municipal da Microeempresa, Empresa de Pequeno Porte e Microempresário Individual e dá outras providências”. 1 unsupported_format
norma 2492/2011 2011-09-21 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de créditos adicional especial no valor de R$ 1.724.004,57 no orçamento municipal e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 2493/2011 2011-09-21 Lei Ordinária Reti/Rat o artigo 1º da Lei Municipal n.º 2451 de 11/08/2010. 1 unsupported_format
norma 2490/2011 2011-09-06 Lei Ordinária Dispõe sobre as fontes causadoras de poluição sonora. 1 unsupported_format
norma 2489/2011 2011-08-16 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a receber recursos oriundos da Secretaria de Turismo do Estado. 1 unsupported_format
norma 2487/2011 2011-07-14 Lei Ordinária Institui no âmbito da Legislação municipal a Nota Fiscal de Serviços - Eletrônica NFS-e, e estabelece outras providências. 1 unsupported_format
norma 2468/2011 2011-06-30 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a permutar área urbana do município com particular para abertura de rua. 1 unsupported_format
norma 2483/2011 2011-06-30 Lei Ordinária Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2012. 1 unsupported_format
norma 2484/2011 2011-06-30 Lei Ordinária Altera anexos da Lei Municipal nº. 2188/2003 e Lei nº. 2302/2007 e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 2485/2011 2011-06-30 Lei Ordinária Autoriza concessão de cesta básica ao Conselheiro Tutelar e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 2486/2011 2011-06-30 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 237.614,64 no orçamento municipal e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 2488/2011 2011-06-30 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação de emprego público de Monitor de Transporte Escolar e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 2481/2011 2011-05-25 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de créditos adicional especial no valor de R$ 85.000,00 no orçamento municipal e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 2479/2011 2011-05-20 Lei Ordinária Dispõe sobre revisão anual dos subsídios dos agentes políticos municipais da Estância Climática de Caconde. 1 unsupported_format
norma 2480/2011 2011-05-20 Lei Ordinária Dispõe sobre revisão anual dos salários dos funcionários da Câmara Municipal da Estância Climática de Caconde, inclusive às pensionistas. 1 unsupported_format
norma 2478/2011 2011-05-17 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de créditos adicional especial no valor de R$ 15.000,00 no orçamento municipal e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 2475/2011 2011-04-12 Lei Ordinária Autoriza a celebração de convênio com o Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social. 1 unsupported_format
norma 2476/2011 2011-04-12 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de créditos adicional especial no valor de R$ 470.000,00 no orçamento municipal e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 2477/2011 2011-04-12 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de créditos adicional especial no valor de R$ 20.000,00 no orçamento municipal e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 2474/2011 2011-04-04 Lei Ordinária Reconhece como de utilidade pública o Rotary Club de Caconde. 1 unsupported_format
norma 2469/2011 2011-03-16 Lei Ordinária Altera o artigo 2º da Lei n.º 2.390, de 10 de março de 2009. 1 unsupported_format
norma 2470/2011 2011-03-16 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de créditos adicional especial no valor de R$ 100.000,00 no orçamento municipal e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 2471/2011 2011-03-16 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal Implantar o Programa Intitulado Incubadora de Empresas. 1 unsupported_format
norma 2472/2011 2011-03-16 Lei Ordinária Dispõe sobre o Programa de Recuperação Fiscal da Prefeitura Municipal da Estância Climática de Caconde e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 2473/2011 2011-03-16 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de créditos adicional especial no valor de R$ 100.229,19 no orçamento municipal e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 2466/2011 2011-02-25 Lei Ordinária Altera o artigo 443 do Código Tributário Municipal e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 2467/2011 2011-02-25 Lei Ordinária Autoriza o Município de Caconde a repassar auxílio financeiro no valor de R$1,00 (um real) por habitante, divididos em três parcelas para o CONDERG – Consórcio de Desenvolvimento da Região de Governo de São João da Boa Vista. 1 unsupported_format
norma 2464/2010 2010-12-16 Lei Ordinária Estima o Orçamento Municipal para o Exercício de 2011 e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 2465/2010 2010-12-16 Lei Ordinária Dispõe sobre revisão da Lei Orçamentária Anual do exercício de 2010. 1 unsupported_format
norma 2462/2010 2010-12-10 Lei Ordinária Dispõe sobre doação de terrenos do Loteamento Boa Vista da Barra, localizado no Distrito de Barrânia e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 2463/2010 2010-12-10 Lei Ordinária Dispõe sobre doação de terrenos, localizados em imóvel urbano no Distrito de Barrânia e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 2460/2010 2010-12-02 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de créditos adicional especial no valor de R$ 42.000,00 no orçamento municipal e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 2461/2010 2010-12-02 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 25.000,00 no orçamento municipal e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 2459/2010 2010-12-01 Lei Ordinária Dispõe sobre alteração da Lei Municipal n° 1.829, de 30/12/93 (Código Tributário Municipal). 1 unsupported_format
norma 2458/2010 2010-11-10 Lei Ordinária Estabelece procedimentos de controle da poluição atmosférica, por meio da avaliação da emissão de fumaça preta de veículos e máquinas movidos a diesel, conforme regulamentação específica e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 2457/2010 2010-10-28 Lei Ordinária Dispõe sobre a instituição do Código de Posturas do Município de Caconde e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 2456/2010 2010-09-30 Lei Ordinária Altera o artigo 73, parágrafos e itens da Lei Municipal n.º 2188/03 e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 2455/2010 2010-09-22 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 20.000,00 no orçamento municipal e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 2452/2010 2010-09-01 Lei Ordinária Institui e define o funcionamento da Câmara de Conciliação para o pagamento de precatórios, mediante a celebração de acordo. 1 unsupported_format
norma 2453/2010 2010-09-01 Lei Ordinária Institui Programa de Controle de Natalidade de Animais Domésticos no Município de Caconde e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 2454/2010 2010-09-01 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 45.000,00 no orçamento municipal e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 2449/2010 2010-08-11 Lei Ordinária Autoriza a Prefeitura da Estância Climática de Caconde a celebrar convênio de Cooperação Técnica com o Estado de São Paulo, através da Secretária de estado de Habitação. 1 unsupported_format