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Caconde (SP)

IBGE code3508702
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.caconde.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1664 / 1719 / 3
Documents (with text) 3355 (2686)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1949 · Matéria: 3 1949 · Norma: 3 1983 · Norma: 35 1984 · Norma: 53 1985 · Norma: 42 1986 · Norma: 36 1987 · Norma: 30 1988 · Norma: 37 1989 · Norma: 49 1990 · Norma: 73 1991 · Norma: 39 1992 · Norma: 50 1993 · Norma: 76 1994 · Norma: 37 1995 · Norma: 52 1996 · Norma: 61 1997 · Norma: 39 1998 · Norma: 32 1999 · Norma: 15 2000 · Norma: 10 2001 · Norma: 10 2002 · Norma: 37 2003 · Norma: 28 2004 · Norma: 25 2005 · Norma: 35 2006 · Norma: 21 2007 · Norma: 42 2008 · Norma: 45 2009 · Norma: 47 2010 · Norma: 39 2011 · Norma: 37 2012 · Norma: 31 2013 · Norma: 38 2014 · Norma: 29 2015 · Norma: 27 2016 · Norma: 21 2017 · Norma: 28 2018 · Norma: 32 2019 · Norma: 34 2020 · Norma: 36 2021 · Matéria: 462 2021 · Norma: 60 2021 · Sessão: 1 2022 · Matéria: 280 2022 · Norma: 78 2023 · Matéria: 230 2023 · Norma: 78 2024 · Matéria: 85 2024 · Norma: 39 2025 · Matéria: 472 2025 · Norma: 52 2025 · Sessão: 1 2026 · Matéria: 132 2026 · Norma: 1 2026 · Sessão: 1 1949 1986 1990 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (3386)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2335/2008 2008-05-08 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de créditos adicional especial no valor de R$ 60.000,00 no orçamento municipal e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 2336/2008 2008-05-08 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de créditos adicional suplementar no valor de R$ 190.000,00 no orçamento municipal e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 2337/2008 2008-05-08 Lei Ordinária Autoriza o Município de Caconde a alienar e receber imóveis para fins de celebração de acordo judicial com o Sr. Valterca Tavares de Lima. 1 unsupported_format
norma 2334/2008 2008-04-15 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de créditos adicional suplementar no valor de R$ 75.000,00 no orçamento municipal e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 2333/2008 2008-04-10 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de créditos adicional suplementar no valor de R$ 460.000,00 no orçamento municipal e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 2332/2008 2008-04-04 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com a Fundação Casa/SP e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 2329/2008 2008-03-26 Lei Ordinária Dispõe sobre concessão de abono aos empregados municipais, com salário inferior ao mínimo legal. 1 unsupported_format
norma 2330/2008 2008-03-26 Lei Ordinária Dispõe sobre alteração dos anexos II, III, IV e V da Lei Municipal nº 2188. 1 unsupported_format
norma 2331/2008 2008-03-26 Lei Ordinária Dispõe sobre majoração de auxílio Pecúnia do Programa de Ação Coletiva de Trabalho, instituído pela Lei Municipal nº 2154/02, alterado pela Lei Municipal 2307/07. 1 unsupported_format
norma 2327/2008 2008-03-11 Lei Ordinária Autoriza a Prefeitura da Estância Climática de Caconde a firmar convênio com órgãos/entidades do Governo do Estado de São Paulo, com vistas à execução de obras do Município, no âmbito do PROGRAMA ÁGUA LIMPA, instituído pelo Decreto Estadual nº 52.697, de 07 de fevereiro de 2008. 1 unsupported_format
norma 2328/2008 2008-03-11 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização à Prefeitura da Estância Climática de Caconde para celebrar convênio com as Secretarias de Estado da Saúde e de Saneamento e Energia e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 2325/2008 2008-03-06 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de créditos adicional suplementar no valor de R$ 350.000,00 no orçamento municipal e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 2326/2008 2008-03-06 Lei Ordinária Institui o Programa Municipal de Conservação de Estradas Rurais “Melhor Caminho”. 1 unsupported_format
norma 2324/2008 2008-02-01 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de créditos adicional suplementar no valor de R$ 150.000,00 no orçamento municipal e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 2323/2008 2008-01-09 Lei Ordinária Estima o Orçamento Municipal para o Exercício de 2008 e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 2322/2008 2008-01-03 Lei Ordinária Altera o artigo 1º, da Lei nº 2.183, de 02/09/2003. 1 unsupported_format
norma 2319/2007 2007-12-18 Lei Ordinária Autoriza a Prefeitura da Estância Climática de Caconde, receber mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido. 1 unsupported_format
norma 2320/2007 2007-12-18 Lei Ordinária Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social – FHIS e institui o Conselho-Gestor do FHIS. 1 unsupported_format
norma 2321/2007 2007-12-18 Lei Ordinária Dispõe sobre critérios, normas e penalidades para o plantio, cultivo, colheita, transporte de cana-de-açúcar e queimadas no município de Caconde e especifica outras providências. 1 unsupported_format
norma 2318/2007 2007-12-12 Lei Ordinária Dispõe sobre procedimentos de contratação pelo sistema de Registro de Preços e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 2316/2007 2007-12-04 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo – DER/SP. 1 unsupported_format
norma 2317/2007 2007-12-04 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 220.000,00 no orçamento municipal e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 2315/2007 2007-11-27 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo – DER/SP. 1 unsupported_format
norma 2314/2007 2007-11-21 Lei Ordinária Institui Programa “Idoso mais Saudável”, visando oferecer bolsa a idosos carentes e da outras providências. 1 unsupported_format
norma 2313/2007 2007-11-13 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de créditos adicionais suplementar para Manutenção da Câmara Municipal no valor de R$ 46.250,00 do orçamento municipal e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 2310/2007 2007-10-24 Lei Ordinária Designa área industrial o terreno em que se localiza filial da Cooxupé Ltda e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 2311/2007 2007-10-24 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de créditos adicional suplementar no valor de R$ 2.172.600,00 no orçamento municipal e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 2312/2007 2007-10-24 Lei Ordinária Dispõe sobre ajuste dos valores orçados da receita e da despesa da Lei Orçamentária de 2007, provenientes de ajustes do PPA 2006/2009 e da LDO 2007. 1 unsupported_format
norma 2309/2007 2007-10-10 Lei Ordinária Cria o conselho Municipal de Cultura e Patrimônio Histórico Cultural, Artístico e Natural. 1 unsupported_format
norma 2308/2007 2007-10-04 Lei Ordinária Dispõe sobre alteração de denominação da Casa da Cultura. 1 unsupported_format
norma 2306/2007 2007-09-27 Lei Ordinária Dispõe sobre criação do Conselho Municipal de Educação do Município de Caconde e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 2307/2007 2007-09-27 Lei Ordinária Altera o parágrafo único, do artigo 1º, da Lei 2154, de 25/06/02 e de outras providências. 1 unsupported_format
norma 2303/2007 2007-09-20 Lei Ordinária Revoga o artigo 10, da Lei nº 2.167, de 19/12/2002. 1 unsupported_format
norma 2304/2007 2007-09-20 Lei Ordinária Altera artigos da Lei nº2065, de 16 de dezembro de 1998 e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 2305/2007 2007-09-20 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de créditos adicional suplementar no valor de R$ 768.000,00 no orçamento municipal e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 2301/2007 2007-09-06 Lei Ordinária Dispõe sobre alteração do Código Tributário Municipal, Lei nº.1829/93, e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 2302/2007 2007-09-06 Lei Ordinária Altera anexos da Lei nº 2.188, de 30/09/2003, e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 2300B/2007 2007-09-06 Lei Ordinária Dispõe sobre o Programa de Fortalecimento, Valorização e Financiamento de Iniciativas Artísticas, Culturais e Educacionais – PRÓ-ARTE no Município, e especifica outras providências. 1 unsupported_format
norma 2300A/2007 2007-08-22 Lei Ordinária Dispõe sobre serviço funerário gratuito às famílias de baixa renda. 1 unsupported_format
norma 2299/2007 2007-08-14 Lei Ordinária Reconheço como de utilidade pública a Associação de Pais e Mestres da Escola Estadual “Professor Fernando Magalhães”. 1 unsupported_format
norma 2298/2007 2007-08-07 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de créditos adicional suplementar no valor de R$ 1.033.300,00 no orçamento municipal e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 2296/2007 2007-07-26 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênios com Universidades do País e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 2297/2007 2007-07-26 Lei Ordinária Dispõe sobre o Programa de Recuperação Fiscal da Prefeitura Municipal da Estância Climática de Caconde e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 2295/2007 2007-07-10 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil. 1 unsupported_format
norma 2294/2007 2007-06-27 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de créditos adicionais especiais no valor de R$ 25.000,00 no orçamento municipal e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 2293/2007 2007-06-20 Lei Ordinária Dispõe sobre doação de área pública e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 2292/2007 2007-06-13 Lei Ordinária Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária anual para o exercício de 2008 e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 2290/2007 2007-06-06 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a realizar campanhas de Arrecadação Tributaria, através de sorteios de bens móveis, e da outras providências 1 unsupported_format
norma 2291/2007 2007-06-06 Lei Ordinária Dispõe sobre alterações da Lei Municipal nº. 2.272, de 16/10/2006. 1 unsupported_format
norma 2287/2007 2007-05-30 Lei Ordinária Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação-Conselho do FUNDEB. 1 unsupported_format