| norma |
2335/2008 |
2008-05-08 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de créditos adicional especial no valor de R$ 60.000,00 no orçamento municipal e dá outras providências. |
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| norma |
2336/2008 |
2008-05-08 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de créditos adicional suplementar no valor de R$ 190.000,00 no orçamento municipal e dá outras providências. |
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| norma |
2337/2008 |
2008-05-08 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Município de Caconde a alienar e receber imóveis para fins de celebração de acordo judicial com o Sr. Valterca Tavares de Lima. |
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2334/2008 |
2008-04-15 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de créditos adicional suplementar no valor de R$ 75.000,00 no orçamento municipal e dá outras providências. |
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| norma |
2333/2008 |
2008-04-10 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de créditos adicional suplementar no valor de R$ 460.000,00 no orçamento municipal e dá outras providências. |
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| norma |
2332/2008 |
2008-04-04 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com a Fundação Casa/SP e dá outras providências. |
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2329/2008 |
2008-03-26 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre concessão de abono aos empregados municipais, com salário inferior ao mínimo legal. |
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| norma |
2330/2008 |
2008-03-26 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração dos anexos II, III, IV e V da Lei Municipal nº 2188. |
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| norma |
2331/2008 |
2008-03-26 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre majoração de auxílio Pecúnia do Programa de Ação Coletiva de Trabalho, instituído pela Lei Municipal nº 2154/02, alterado pela Lei Municipal 2307/07. |
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2327/2008 |
2008-03-11 |
Lei Ordinária |
Autoriza a Prefeitura da Estância Climática de Caconde a firmar convênio com órgãos/entidades do Governo do Estado de São Paulo, com vistas à execução de obras do Município, no âmbito do PROGRAMA ÁGUA LIMPA, instituído pelo Decreto Estadual nº 52.697, de 07 de fevereiro de 2008. |
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| norma |
2328/2008 |
2008-03-11 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização à Prefeitura da Estância Climática de Caconde para celebrar convênio com as Secretarias de Estado da Saúde e de Saneamento e Energia e dá outras providências. |
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| norma |
2325/2008 |
2008-03-06 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de créditos adicional suplementar no valor de R$ 350.000,00 no orçamento municipal e dá outras providências. |
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| norma |
2326/2008 |
2008-03-06 |
Lei Ordinária |
Institui o Programa Municipal de Conservação de Estradas Rurais “Melhor Caminho”. |
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| norma |
2324/2008 |
2008-02-01 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de créditos adicional suplementar no valor de R$ 150.000,00 no orçamento municipal e dá outras providências. |
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2323/2008 |
2008-01-09 |
Lei Ordinária |
Estima o Orçamento Municipal para o Exercício de 2008 e dá outras providências. |
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| norma |
2322/2008 |
2008-01-03 |
Lei Ordinária |
Altera o artigo 1º, da Lei nº 2.183, de 02/09/2003. |
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| norma |
2319/2007 |
2007-12-18 |
Lei Ordinária |
Autoriza a Prefeitura da Estância Climática de Caconde, receber mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido. |
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| norma |
2320/2007 |
2007-12-18 |
Lei Ordinária |
Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social – FHIS e institui o Conselho-Gestor do FHIS. |
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| norma |
2321/2007 |
2007-12-18 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre critérios, normas e penalidades para o plantio, cultivo, colheita, transporte de cana-de-açúcar e queimadas no município de Caconde e especifica outras providências. |
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| norma |
2318/2007 |
2007-12-12 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre procedimentos de contratação pelo sistema de Registro de Preços e dá outras providências. |
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| norma |
2316/2007 |
2007-12-04 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo – DER/SP. |
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| norma |
2317/2007 |
2007-12-04 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 220.000,00 no orçamento municipal e dá outras providências. |
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| norma |
2315/2007 |
2007-11-27 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo – DER/SP. |
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2314/2007 |
2007-11-21 |
Lei Ordinária |
Institui Programa “Idoso mais Saudável”, visando oferecer bolsa a idosos carentes e da outras providências. |
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| norma |
2313/2007 |
2007-11-13 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de créditos adicionais suplementar para Manutenção da Câmara Municipal no valor de R$ 46.250,00 do orçamento municipal e dá outras providências. |
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2310/2007 |
2007-10-24 |
Lei Ordinária |
Designa área industrial o terreno em que se localiza filial da Cooxupé Ltda e dá outras providências. |
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| norma |
2311/2007 |
2007-10-24 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de créditos adicional suplementar no valor de R$ 2.172.600,00 no orçamento municipal e dá outras providências. |
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| norma |
2312/2007 |
2007-10-24 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre ajuste dos valores orçados da receita e da despesa da Lei Orçamentária de 2007, provenientes de ajustes do PPA 2006/2009 e da LDO 2007. |
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2309/2007 |
2007-10-10 |
Lei Ordinária |
Cria o conselho Municipal de Cultura e Patrimônio Histórico Cultural, Artístico e Natural. |
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| norma |
2308/2007 |
2007-10-04 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração de denominação da Casa da Cultura. |
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| norma |
2306/2007 |
2007-09-27 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre criação do Conselho Municipal de Educação do Município de Caconde e dá outras providências. |
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| norma |
2307/2007 |
2007-09-27 |
Lei Ordinária |
Altera o parágrafo único, do artigo 1º, da Lei 2154, de 25/06/02 e de outras providências. |
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| norma |
2303/2007 |
2007-09-20 |
Lei Ordinária |
Revoga o artigo 10, da Lei nº 2.167, de 19/12/2002. |
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| norma |
2304/2007 |
2007-09-20 |
Lei Ordinária |
Altera artigos da Lei nº2065, de 16 de dezembro de 1998 e dá outras providências. |
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| norma |
2305/2007 |
2007-09-20 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de créditos adicional suplementar no valor de R$ 768.000,00 no orçamento municipal e dá outras providências. |
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| norma |
2301/2007 |
2007-09-06 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração do Código Tributário Municipal, Lei nº.1829/93, e dá outras providências. |
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| norma |
2302/2007 |
2007-09-06 |
Lei Ordinária |
Altera anexos da Lei nº 2.188, de 30/09/2003, e dá outras providências. |
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| norma |
2300B/2007 |
2007-09-06 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Programa de Fortalecimento, Valorização e Financiamento de Iniciativas Artísticas, Culturais e Educacionais – PRÓ-ARTE no Município, e especifica outras providências. |
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| norma |
2300A/2007 |
2007-08-22 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre serviço funerário gratuito às famílias de baixa renda. |
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| norma |
2299/2007 |
2007-08-14 |
Lei Ordinária |
Reconheço como de utilidade pública a Associação de Pais e Mestres da Escola Estadual “Professor Fernando Magalhães”. |
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| norma |
2298/2007 |
2007-08-07 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de créditos adicional suplementar no valor de R$ 1.033.300,00 no orçamento municipal e dá outras providências. |
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| norma |
2296/2007 |
2007-07-26 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênios com Universidades do País e dá outras providências. |
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| norma |
2297/2007 |
2007-07-26 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Programa de Recuperação Fiscal da Prefeitura Municipal da Estância Climática de Caconde e dá outras providências. |
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| norma |
2295/2007 |
2007-07-10 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil. |
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| norma |
2294/2007 |
2007-06-27 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de créditos adicionais especiais no valor de R$ 25.000,00 no orçamento municipal e dá outras providências. |
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| norma |
2293/2007 |
2007-06-20 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre doação de área pública e dá outras providências. |
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| norma |
2292/2007 |
2007-06-13 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária anual para o exercício de 2008 e dá outras providências. |
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| norma |
2290/2007 |
2007-06-06 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a realizar campanhas de Arrecadação Tributaria, através de sorteios de bens móveis, e da outras providências |
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| norma |
2291/2007 |
2007-06-06 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre alterações da Lei Municipal nº. 2.272, de 16/10/2006. |
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| norma |
2287/2007 |
2007-05-30 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação-Conselho do FUNDEB. |
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