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Caconde (SP)

IBGE code3508702
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.caconde.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1664 / 1719 / 3
Documents (with text) 3355 (2686)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1949 · Matéria: 3 1949 · Norma: 3 1983 · Norma: 35 1984 · Norma: 53 1985 · Norma: 42 1986 · Norma: 36 1987 · Norma: 30 1988 · Norma: 37 1989 · Norma: 49 1990 · Norma: 73 1991 · Norma: 39 1992 · Norma: 50 1993 · Norma: 76 1994 · Norma: 37 1995 · Norma: 52 1996 · Norma: 61 1997 · Norma: 39 1998 · Norma: 32 1999 · Norma: 15 2000 · Norma: 10 2001 · Norma: 10 2002 · Norma: 37 2003 · Norma: 28 2004 · Norma: 25 2005 · Norma: 35 2006 · Norma: 21 2007 · Norma: 42 2008 · Norma: 45 2009 · Norma: 47 2010 · Norma: 39 2011 · Norma: 37 2012 · Norma: 31 2013 · Norma: 38 2014 · Norma: 29 2015 · Norma: 27 2016 · Norma: 21 2017 · Norma: 28 2018 · Norma: 32 2019 · Norma: 34 2020 · Norma: 36 2021 · Matéria: 462 2021 · Norma: 60 2021 · Sessão: 1 2022 · Matéria: 280 2022 · Norma: 78 2023 · Matéria: 230 2023 · Norma: 78 2024 · Matéria: 85 2024 · Norma: 39 2025 · Matéria: 472 2025 · Norma: 52 2025 · Sessão: 1 2026 · Matéria: 132 2026 · Norma: 1 2026 · Sessão: 1 1949 1986 1990 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (3386)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2006/1997 1997-06-18 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para concessão administrativa de uso de imóvel, pertencente ao patrimônio público municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 2004/1997 1997-06-11 Lei Ordinária Institui a divisão geográfica da área do Município em Distrito e dá outras providências. 1 extracted
norma 2003/1997 1997-05-16 Lei Ordinária Autoriza a Prefeitura Municipal de Caconde a celebrar convênio com a Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo. 1 extracted
norma 2001/1997 1997-04-29 Lei Ordinária Cria o conselho Municipal de Alimentação Escolar - CMAE, neste Município. 1 extracted
norma 2002/1997 1997-04-29 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para abertura de um Crédito Adicional Especial de R$ 890,00, destinado ao pagamento de despesas não empenhadas na gestão anterior. 1 extracted
norma 2000/1997 1997-04-08 Lei Ordinária Autoriza a Prefeitura Municipal de Caconde a celebrar convênio com a Secretaria de Esportes e Turismo do Estado de São Paulo. 1 extracted
norma 1999/1997 1997-03-26 Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de logradouro público. 1 extracted
norma 1998/1997 1997-03-19 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para abertura de um Crédito Adicional Especial de R$. 4.235,30, destinado ao pagamento de despesas do exercício anterior. 1 extracted
norma 1997/1997 1997-02-25 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para celebração de convênio com Entidades locais. 1 extracted
norma 1996/1997 1997-01-07 Lei Ordinária Autoriza a Prefeitura Municipal de Caconde a celebrar convênio com a Secretaria de Esportes e Turismo do Estado de São Paulo. 1 extracted
norma 1995/1996 1996-12-18 Lei Ordinária Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Caconde para o Exercício de 1997. 1 extracted
norma 1993/1996 1996-12-10 Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de logradouro público. 1 extracted
norma 1992/1996 1996-12-09 Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de logradouro público. 1 extracted
norma 1986/1996 1996-12-05 Lei Ordinária Dispõe sobre a isenção de IPTU às famílias que adotarem, em definitivo, crianças e adolescentes. 1 extracted
norma 1987/1996 1996-12-05 Lei Ordinária Assegura a isenção do pagamento de entrada às pessoas com 60 anos de idade ou mais e dá outras providências. 1 extracted
norma 1988/1996 1996-12-05 Lei Ordinária Dispõe sobre isenção de IPTU às famílias que possuam deficientes físicos (excepcionais) e dá outras providências. 1 extracted
norma 1989/1996 1996-12-05 Lei Ordinária Dispões sobre autorização para contratação de equipe de segurança para a Prainha. 1 extracted
norma 1990/1996 1996-12-05 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a organizar uma equipe especializada para fazer esgotos e cacimbas nas estradas de rodagem do nosso Município. 1 extracted
norma 1991/1996 1996-12-05 Lei Ordinária Cria a Assessoria Especial para a participação e o atendimento dos bairros, no âmbito do Gabinete do Prefeito Municipal. 1 extracted
norma 1978/1996 1996-12-04 Lei Ordinária Dispõe sobre obrigatoriedade do Poder Executivo em comunicar ao Poder Legislativo a execução de obras no Município. 1 extracted
norma 1979/1996 1996-12-04 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a reparar os acostamentos da Estrada João Bravo Caldeira, até no Bairro Pinheirinho. 1 extracted
norma 1980/1996 1996-12-04 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a criar cargos. 1 extracted
norma 1981/1996 1996-12-04 Lei Ordinária Trata da realização de convênios com as APMs (Associações de Pais e Mestres) das escolas estaduais de nosso Município. 1 extracted
norma 1982/1996 1996-12-04 Lei Ordinária Institui a gratuidade do sepultamento e dos meio a ele necessários à população de baixa renda. 1 extracted
norma 1983/1996 1996-12-04 Lei Ordinária Obriga o Executivo Municipal a dar informações. 1 extracted
norma 1984/1996 1996-12-04 Lei Ordinária Institui a Semana Municipal de Fomentação e Planejamento do Turismo. 1 extracted
norma 1985/1996 1996-12-04 Lei Ordinária Dá denominação ao logradouro público que especifica. 1 extracted
norma 1976/1996 1996-12-03 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 215.000,00. 1 extracted
norma 1977/1996 1996-12-03 Lei Ordinária autoriza o Executivo Municipal da conceder verba à Santa Casa local. 1 extracted
norma 1970/1996 1996-10-22 Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de um crédito especial para cobrir despesas com a implantação da infra-estrutura sanitária ( água e esgoto ), no Conjunto Habitacional da C. D. H. U., contendo 105 unidades habitacionais e imediações, no valor de 22.276,20 UFESP ou outro indexador a ser divulgado pelo Governo Federal no caso de extinção do retrocidado. 1 extracted
norma 1971/1996 1996-10-22 Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de logradouro público. 1 extracted
norma 1975/1996 1996-10-22 Lei Ordinária Cria o programa de tratamento odontológico diferenciado para os funcionários públicos municipais. 1 extracted
norma 1967/1996 1996-10-09 Lei Ordinária Altera redação do artigo 2º da Lei nº 1960, de 17/09/96. 1 extracted
norma 1968/1996 1996-10-09 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor R$ 212.500,00. 1 extracted
norma 1969/1996 1996-10-09 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 78.000,00. 1 extracted
norma 1960/1996 1996-09-17 Lei Ordinária Dispõe sobre concessão de anistia parcial para pagamento de dívidas contraídas até 30/06/96. 1 extracted
norma 1961/1996 1996-09-17 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Secretaria de Estado da Saúde, que especifica. 1 extracted
norma 1962/1996 1996-09-17 Lei Ordinária Dispõe sobre redução do percentual das multas e penalidades aplicadas por força da Lei nº 1829/93, alterando os artigos pertinentes. 1 extracted
norma 1963/1996 1996-09-17 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a doar terrenos para sepultamento de pessoas carentes. 1 extracted
norma 1964/1996 1996-09-17 Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de logradouro público. 1 extracted
norma 1966/1996 1996-09-17 Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de logradouro público. 1 extracted
norma 1966A/1996 1996-09-17 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a custear integralmente o transporte de estudantes residentes no Município que cursam faculdades em outras cidades. 1 extracted
norma 1958/1996 1996-08-26 Lei Ordinária Trata de doação de terreno. 1 extracted
norma 1959/1996 1996-08-26 Lei Ordinária Institui a Feira Municipal de Artesanato. 1 extracted
norma 1952/1996 1996-07-29 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 269.500,00. 1 extracted
norma 1953/1996 1996-07-29 Lei Ordinária Altera redação do artigo 1º da Lei nº 1881, de 28/03/95. 1 extracted
norma 1954/1996 1996-07-29 Lei Ordinária Altera redação do artigo 1º da Lei nº 1942, de 27/06/96 1 extracted
norma 1955/1996 1996-07-29 Lei Ordinária Declara uma gleba de terra como área de expansão urbana. 1 extracted
norma 1956/1996 1996-07-29 Lei Ordinária Autoriza a alienação de imóvel que especifica, por doação à Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo -CDHU. 1 extracted
norma 1957/1996 1996-07-29 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio e / ou Contrato com a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo. 1 extracted