br-locleg corpus explorer

← Caconde (SP)

norma nº 1993/1996

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 1993 / 1996
Date 1996-12-10
EmentaDispõe sobre denominação de logradouro público.
native_id128

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

LEI Nº 1993/96
DE 10/12/96
Dispõe sobre denominação de 
logradouro público.
João Paulo Muniz, Prefeito Municipal da 
Estância Climática de Caconde, Estado de São Paulo, no uso de suas 
atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele 
sanciona e promulga a seguinte,
 L E I :
Artigo 1º - Passa a denominar-se “Rua 
Floriano Peixoto de Almeida”, a Rua 1, localizada no Distrito de Barrânia.
Artigo 2º - Esta Lei entra em vigor na data 
de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e dê-se ciência aos interessados.
Prefeitura Municipal da Estância Climática de Caconde, em 10 de dezembro 
de 1996.
Registrado e publicado neste Gabinete em 10/12/96, por afixação no quadro 
próprio de Editais.

open original →