| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2050 / 1998 |
| Date | 1998-06-24 |
| Ementa | Reconhece como de utilidade pública a entidade beneficente denominada Centro Espírita “Dr. Benedito de Souza Vargas”. |
| native_id | 188 |
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LEI Nº 2050/98 DE 24/06/98 Reconhece como de utilidade pública a entidade beneficente denominada Centro Espírita “Dr. Benedito de Souza Vargas”. Antônio Carlos de Faria, Prefeito Municipal da Estância Climática de Caconde, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte, L E I : Artigo 1º - A entidade beneficente, sem fins lucrativos, denominada Centro Espírita “Dr. Benedito de Souza Vargas”, registrada nesta Comarca, no livro B-4 de registro de pessoas jurídicas, sob nº 1.459, fls. 186, CGC 01.719.790/0001-22, com Estatuto registrado sob nº 1.902, livro B-06, sediada na Rua Felício Bocamino, 345, Bairro São José, nesta cidade, fica declarada de utilidade pública pelo poder municipal. Artigo 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e dê-se ciência aos interessados. Prefeitura Municipal da Estância Climática de Caconde, em 24 de junho de 1998. ANTÕNIO CARLOS DE FARIA PREFEITO MUNICIPAL Registrado e publicado neste Gabinete em 24/06/98. Notificado os interessados na data supra mencionada. Eu _________, Ana Maria Ribeiro, secretária de gabinete subscrevi e digitei.