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norma nº 2050/1998

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 2050 / 1998
Date 1998-06-24
EmentaReconhece como de utilidade pública a entidade beneficente denominada Centro Espírita “Dr. Benedito de Souza Vargas”.
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LEI Nº 2050/98
DE 24/06/98
Reconhece como de utilidade pública a 
entidade beneficente denominada 
Centro Espírita “Dr. Benedito de Souza 
Vargas”.
Antônio Carlos de Faria, Prefeito Municipal 
da Estância Climática de Caconde, Estado de São Paulo, no uso de suas 
atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e 
promulga a seguinte,
 L E I :
Artigo 1º - A entidade beneficente, sem fins 
lucrativos, denominada Centro Espírita “Dr. Benedito de Souza Vargas”, 
registrada nesta Comarca, no livro B-4 de registro de pessoas jurídicas, sob nº 
1.459, fls. 186, CGC 01.719.790/0001-22, com Estatuto registrado sob nº 1.902, 
livro B-06, sediada na Rua Felício Bocamino, 345, Bairro São José, nesta cidade, 
fica declarada de utilidade pública pelo poder municipal.
Artigo 2º - Esta Lei entra em vigor na data de 
sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e dê-se ciência aos interessados.
Prefeitura Municipal da Estância Climática de Caconde, em 24 de junho de 1998.
ANTÕNIO CARLOS DE FARIA
 PREFEITO MUNICIPAL
Registrado e publicado neste Gabinete em 24/06/98.
Notificado os interessados na data supra mencionada.
Eu _________, Ana Maria Ribeiro, secretária de gabinete subscrevi e digitei.

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