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norma nº 2039/1998

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 2039 / 1998
Date 1998-04-08
EmentaDá denominação a logradouro público.
native_id177

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LEI Nº 2039/98
DE 08/04/98
Dá denominação a logradouro público.
Antônio Carlos de Faria, Prefeito Municipal da 
Estância climática de Caconde, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, 
faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte,
 L E I :
Artigo 1º - Passa a denominar-se “Estádio 
Municipal Antônio Heitor Freire - Tonhão”, o campo de futebol construído pela Prefeitura 
Municipal, no Distrito de Barrânia.
Artigo 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua 
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e dê-se ciência aos interessados.
Prefeitura Municipal da Estância Climática de Caconde, em 08 de abril e 1998.
ANTÔNIO CARLOS DE FARIA
 PREFEITO MUNICIPAL
Registrado e publicado neste Gabinete em 08/04/98
Notificado os interessados na data supra mencionada.
Eu, _________Ana Maria Ribeiro, secretária de gabinete subscrevi e digitei.

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