| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2047 / 1998 |
| Date | 1998-05-19 |
| Ementa | Institui a galeria do Poder Legislativo Cacondense e dá outras providências. |
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LEI Nº 2047/98 DE 19/05/98 Institui a galeria do Poder Legislativo Cacondense e dá outras providências. Antônio Carlos de Faria, Prefeito Municipal da Estância Climática de Caconde, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte, L E I : Artigo 1º. Fica criado na sede da Câmara Municipal de Caconde, espaço destinado à Galeria do Poder Legislativo Cacondense. § 1º. A Galeria criada por este artigo, destinar-se-á ao resgate da memória dos Edis, que representam o povo cacondense desde 1948. § 2º. A homenagem que se presta, com a criação da Galeria, será representada pela exposição de quadros, com fotografias e período relativo ao mandato. § 3º. Terá o tamanho de 25 x 30 cm o quadro destinado a exposição das fotografias na Galeria criada por esta lei, sendo que os custos com a confecção serão arcados pelo Poder Legislativo. § 4º. Os atuais vereadores, bem como os ex-vereadores, serão comunicados diretamente ou através de seus familiares, a apresentarem suas respectivas fotografias, na atual sede do Poder Legislativo, no prazo de 60 (sessenta) dias, após a aprovação da presente lei. Artigo 2º. A criação da Galeria dos Vereadores que trata esta lei, será inaugurada concomitantemente com a nova sede do Poder Legislativo, sito na Rua Duque de Caxias, nº 123. Artigo 3º. As despesas oriundas com a criação da Galeria, onerarão dotações próprias do orçamento vigente, suplementadas se necessário. Artigo 4º. Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrário. Registre-se, publique-se e dê-se ciência aos interessados. Prefeitura Municipal da Estância Climática de Caconde, em 19 de maio de 1998. ANTÔNIO CARLOS DE FARIA PREFEITO MUNICIPAL Registrado e publicado neste Gabinete por afixação no quadro próprio de Editais em 19/05/98. Eu, __________Ana Maria Ribeiro, secretária de gabinete subscrevi e digitei.