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norma nº 2047/1998

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 2047 / 1998
Date 1998-05-19
EmentaInstitui a galeria do Poder Legislativo Cacondense e dá outras providências.
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LEI Nº 2047/98
DE 19/05/98
Institui a galeria do Poder Legislativo Cacondense e dá outras 
providências.
Antônio Carlos de Faria, Prefeito Municipal da Estância Climática de 
Caconde, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal 
aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte,
 L E I :
Artigo 1º. Fica criado na sede da Câmara Municipal de Caconde, 
espaço destinado à Galeria do Poder Legislativo Cacondense. 
§ 1º. A Galeria criada por este artigo, destinar-se-á ao resgate da 
memória dos Edis, que representam o povo cacondense desde 1948.
§ 2º. A homenagem que se presta, com a criação da Galeria, será 
representada pela exposição de quadros, com fotografias e período relativo ao mandato.
§ 3º. Terá o tamanho de 25 x 30 cm o quadro destinado a exposição 
das fotografias na Galeria criada por esta lei, sendo que os custos com a confecção serão arcados 
pelo Poder Legislativo.
 § 4º. Os atuais vereadores, bem como os ex-vereadores, serão
comunicados diretamente ou através de seus familiares, a apresentarem suas respectivas fotografias,
na atual sede do Poder Legislativo, no prazo de 60 (sessenta) dias, após a aprovação da presente lei.
Artigo 2º. A criação da Galeria dos Vereadores que trata esta lei, será 
inaugurada concomitantemente com a nova sede do Poder Legislativo, sito na Rua Duque de 
Caxias, nº 123.
Artigo 3º. As despesas oriundas com a criação da Galeria, onerarão 
dotações próprias do orçamento vigente, suplementadas se necessário.
Artigo 4º. Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições contrário. 
Registre-se, publique-se e dê-se ciência aos interessados.
Prefeitura Municipal da Estância Climática de Caconde, em 19 de maio de 1998. 
ANTÔNIO CARLOS DE FARIA
 PREFEITO MUNICIPAL
Registrado e publicado neste Gabinete por afixação no quadro próprio de Editais em 19/05/98.
Eu, __________Ana Maria Ribeiro, secretária de gabinete subscrevi e digitei.

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