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norma nº 2040/1998

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 2040 / 1998
Date 1998-04-16
EmentaDá nova denominação a logradouro público.
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LEI Nº 2040/98
DE 16/04/98
Dá nova denominação a logradouro 
público.
Antônio Carlos de Faria, Prefeito Municipal da 
Estância climática de Caconde, Estado de São Paulo, no uso de suas 
atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e 
promulga a seguinte,
 L E I :
Artigo 1º - Passa a denominar-se “Manoel 
Flábio”, a Rua Brejo Alegre, no Distrito de Barrânia.
Artigo 2º - Esta Lei entra em vigor na data de 
sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e dê-se ciência aos interessados.
Prefeitura Municipal da Estância Climática de Caconde, em 16 de abril e 1998.
ANTÔNIO CARLOS DE FARIA
 PREFEITO MUNICIPAL
Registrado e publicado neste Gabinete em 16/04/98
Notificado os interessados na data supra mencionada.
Eu, _________Ana Maria Ribeiro, secretária de gabinete subscrevi e digitei.

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