| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2040 / 1998 |
| Date | 1998-04-16 |
| Ementa | Dá nova denominação a logradouro público. |
| native_id | 178 |
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LEI Nº 2040/98 DE 16/04/98 Dá nova denominação a logradouro público. Antônio Carlos de Faria, Prefeito Municipal da Estância climática de Caconde, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte, L E I : Artigo 1º - Passa a denominar-se “Manoel Flábio”, a Rua Brejo Alegre, no Distrito de Barrânia. Artigo 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e dê-se ciência aos interessados. Prefeitura Municipal da Estância Climática de Caconde, em 16 de abril e 1998. ANTÔNIO CARLOS DE FARIA PREFEITO MUNICIPAL Registrado e publicado neste Gabinete em 16/04/98 Notificado os interessados na data supra mencionada. Eu, _________Ana Maria Ribeiro, secretária de gabinete subscrevi e digitei.