| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2038 / 1998 |
| Date | 1998-04-08 |
| Ementa | Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 1891/95. |
| native_id | 176 |
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LEI Nº 2038/98 DE 08/04/98 Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 1891/95. Antônio Carlos de Faria, Prefeito Municipal da Estância Climática de Caconde, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte, L E I : Artigo 1º - Altera quantidade de empregos das seguintes funções Constante do Anexo I, da Lei Municipal nº 1891/95: ANEXO I – EMPREGOS E CARREIRAS DO QUADRO PERMANENTE (arts. 3º e 14): . GRUPO OCUPACIONAL – GRUPO UNIVERSITÁRIO: GRUPO DENOMINAÇÃO FAIXAS SALARIAIS QUANTIDADE OCUPACIONAL DE EMPREGOS 11 Dentista 11 12 13 09 . GRUPO OCUPACIONAL – GRUPO ADMINISTRATIVO TÉCNICO GRUPO DENOMINAÇÃO FAIXAS SALARIAIS QUANTIDADE OCUPACIONAL DE EMPREGOS 04 Aux. De Consultório 04 05 06 07 08 07 Artigo 2º - Os demais anexos e artigos da Lei supra mencionada permanecerão como se encontram. Artigo 3º - As despesas decorrentes da presente Lei, correrão por conta de verbas próprias, consignadas no orçamento vigente, suplementadas se necessário. Artigo 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e dê-se ciência aos interessados. Prefeitura Municipal da Estância Climática de Caconde, em 08 de abril de 1998. ANTÔNIO CARLOS DE FARIA PREFEITO MUNICIPAL Registrado e publicado neste gabinete em 08/04/98. Notificado os interessados na data supra mencionada. Eu ___________Ana Maria Ribeiro, secretária de gabinete subscrevi e digitei.