| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1916 / 1995 |
| Date | 1995-12-05 |
| Ementa | Dispõe sobre alteração de denominação de logradouro público. |
| native_id | 949 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.87 · pages: 1
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE CACONDE ESTADO DE SÃO PAULO LEI No 1916/95 DE 05/12/95 Dispõe sobre alteração de denominação de logradouro públicos João Paulo Muniz, Prefeito Municipal da Estância Climática de Caconde, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Munici- pal aprovou e ele sanciona e promuiga a seguinte, Artigo íq —- Passa a denominar se CONSTANTINO ABRÃO a Praça XV de Novembro, no Distrito de Bar rânias êrtigo da - ta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em conm trários Registre-se, publique-se e dê-se ciência aos interessados. Prefeitura Municipal da Estância Climática de Caconde, em 95 de dezembro de 1995. JORo UNIZ PREFEYJO MUNICIPAL Registrado e publicado neste Gabinete em 05/12/95. Notificado os interessados na data supra mencionadas RUA DUQUE DE CAXIAS,236 - TEL.: (0196) 62-1116 - €.6.€. 45.767.829/0001 -52 - CEP 13770-000 - CACONDE - SP a