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Caconde (SP)

IBGE code3508702
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.caconde.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1664 / 1719 / 3
Documents (with text) 3355 (2686)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1949 · Matéria: 3 1949 · Norma: 3 1983 · Norma: 35 1984 · Norma: 53 1985 · Norma: 42 1986 · Norma: 36 1987 · Norma: 30 1988 · Norma: 37 1989 · Norma: 49 1990 · Norma: 73 1991 · Norma: 39 1992 · Norma: 50 1993 · Norma: 76 1994 · Norma: 37 1995 · Norma: 52 1996 · Norma: 61 1997 · Norma: 39 1998 · Norma: 32 1999 · Norma: 15 2000 · Norma: 10 2001 · Norma: 10 2002 · Norma: 37 2003 · Norma: 28 2004 · Norma: 25 2005 · Norma: 35 2006 · Norma: 21 2007 · Norma: 42 2008 · Norma: 45 2009 · Norma: 47 2010 · Norma: 39 2011 · Norma: 37 2012 · Norma: 31 2013 · Norma: 38 2014 · Norma: 29 2015 · Norma: 27 2016 · Norma: 21 2017 · Norma: 28 2018 · Norma: 32 2019 · Norma: 34 2020 · Norma: 36 2021 · Matéria: 462 2021 · Norma: 60 2021 · Sessão: 1 2022 · Matéria: 280 2022 · Norma: 78 2023 · Matéria: 230 2023 · Norma: 78 2024 · Matéria: 85 2024 · Norma: 39 2025 · Matéria: 472 2025 · Norma: 52 2025 · Sessão: 1 2026 · Matéria: 132 2026 · Norma: 1 2026 · Sessão: 1 1949 1986 1990 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (3386)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1840/1994 1994-04-05 Lei Ordinária Dispõe sobre celebração de convênio com Entidades Públicas e Privadas do Município. 1 extracted
norma 1838/1994 1994-03-29 Lei Ordinária Altera a Lei n° 1837, de 22/03/94, acrescentando artigo e dando nova redação ao artigo 1°. 1 extracted
norma 1835/1994 1994-03-22 Lei Ordinária Autoriza a Prefeitura Municipal de Caconde a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido. 1 extracted
norma 1836/1994 1994-03-22 Lei Ordinária Acrescenta o item V ao artigo 1° da lei n° 1815, de 24/11/1993. 1 extracted
norma 1837/1994 1994-03-22 Lei Ordinária Majora vencimentos e pensões do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal. 1 extracted
norma 1834/1994 1994-03-01 Lei Ordinária Majora vencimentos e pensões do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal. 1 extracted
norma 1830/1994 1994-02-01 Lei Ordinária Majora vencimentos pensões do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal. 1 extracted
norma 1831/1994 1994-02-01 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para incentivo temporário à instalação de industria no Município. 1 extracted
norma 1832/1994 1994-02-01 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para celebração de convênio com entidades que visam o interesse do Município. 1 extracted
norma 1833/1994 1994-02-01 Lei Ordinária Dispõe sobre a obrigatoriedade de esgotos nas estradas de rodagem. 1 extracted
norma 1827/1993 1993-12-30 Lei Ordinária Dispõe sobre alteração de redação do artigo 10 da Lei Municipal n°1806/93. 1 extracted
norma 1828/1993 1993-12-30 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de Cr$4.000.000,00. 1 extracted
norma 1826/1993 1993-12-20 Lei Ordinária Autoriza e estabelece as condições para o Executivo Municipal promover a participação do município, na instalação e no funcionamento da EPIR. 1 extracted
norma 1823/1993 1993-12-14 Lei Ordinária Majora vencimentos e pensões do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal. 1 extracted
norma 1824/1993 1993-12-14 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de Cr$6.400.000,00. 1 extracted
norma 1825/1993 1993-12-14 Lei Ordinária Dá nova denominação a logradouro público. 1 extracted
norma 1819/1993 1993-12-07 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de Cr$8.440.000,00. 1 extracted
norma 1820/1993 1993-12-07 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de Cr$2.750.000,00. 1 extracted
norma 1821/1993 1993-12-07 Lei Ordinária Dispõe sobre a realização de convênio com a Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania. 1 extracted
norma 1822/1993 1993-12-07 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado da Cultura. 1 extracted
norma 1817/1993 1993-11-30 Lei Ordinária Majora vencimentos e pensões do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal. 1 extracted
norma 1818/1993 1993-11-30 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a conceder o uso do imóvel para exploração e administração do bar prainha, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1814/1993 1993-11-24 Lei Ordinária Dispõe sobre o programa de escovação dental supervisionada para todos os alunos da Rede Municipal de Ensino. 1 extracted
norma 1815/1993 1993-11-24 Lei Ordinária Dispõe sobre contratação de trabalho temporário. 1 extracted
norma 1816/1993 1993-11-24 Lei Ordinária Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Caconde para o exercício de 1994. 1 extracted
norma 1811/1993 1993-11-11 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a contratar parcelamento de dívida com o Fundo de Garantia do Tempo de Seviço- FGTS e dá outras providências correlatas. 1 extracted
norma 1812/1993 1993-11-11 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de Cr$ 40.000.000,00. 1 extracted
norma 1813/1993 1993-11-11 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a alienar por venda, os bens móveis da propriedade da Prefeitura Municipal. 1 extracted
norma 1808/1993 1993-10-26 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de Cr$ 13.750.000,00. 1 extracted
norma 1809/1993 1993-10-26 Lei Ordinária Majora vencimentos e pensões do quadro de servidores públicos municipais. 1 extracted
norma 1810/1993 1993-10-26 Lei Ordinária Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Caconde para o período de 1994 a 1997. 1 extracted
norma 1807/1993 1993-09-28 Lei Ordinária Majora vencimentos e pensões do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal. 1 extracted
norma 1802/1993 1993-09-21 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a receber área em doação e isentar doador de taxas de asfalto. 1 extracted
norma 1803/1993 1993-09-21 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de Cr$4.450.000,00. 1 extracted
norma 1804/1993 1993-09-21 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de Cr$2.500.000,00. 1 extracted
norma 1805/1993 1993-09-21 Lei Ordinária Dispõe sobre criação da Escola Municipal de formação musical. 1 extracted
norma 1806/1993 1993-09-21 Lei Ordinária Dispõe sobre criação da Guarda Municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 1800/1993 1993-09-14 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de Cr$725.000,00. 1 extracted
norma 1801/1993 1993-09-14 Lei Ordinária Revoga a Lei Municipal n° 1765/93. 1 extracted
norma 1799/1993 1993-09-03 Lei Ordinária Dispõe sobre arborização nas vias públicas. 1 extracted
norma 1795/1993 1993-08-24 Lei Ordinária Majora vencimentos e pensões do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal. 1 extracted
norma 1796/1993 1993-08-24 Lei Ordinária Revoga o parágrafo único do artigo 9° da Lei n° 1543 de 03.03.89 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1797/1993 1993-08-24 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para celebração de convênio. 1 extracted
norma 1798/1993 1993-08-24 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para celebração de convênio. 1 extracted
norma 1792/1993 1993-08-19 Lei Ordinária Dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público Municipal e dá providências / correlatas. 1 extracted
norma 1793/1993 1993-08-19 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de Cr$8.300.000,00. 1 extracted
norma 1794/1993 1993-08-19 Lei Ordinária Dispõe sobre triagem e encaminhamento de doadores de órgãos, tecidos e oartes do corpo humano para fins terapêuticos, científico e humanitário e dá outras providências. 1 extracted
norma 1789/1993 1993-08-17 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de Cr$ 30.312.000,00. 1 extracted
norma 1790/1993 1993-08-17 Lei Ordinária Autoriza a Prefeitura Municipal de Caconde a receber mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros, a fundo perdido. 1 extracted
norma 1791/1993 1993-08-17 Lei Ordinária Autoriza a Prefeitura Municipal de Caconde a celebrar convênio com a Secretaria de Esportes e Turismo do Estado de São Paulo. 1 extracted