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Caconde (SP)

IBGE code3508702
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.caconde.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1664 / 1719 / 3
Documents (with text) 3355 (2686)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1949 · Matéria: 3 1949 · Norma: 3 1983 · Norma: 35 1984 · Norma: 53 1985 · Norma: 42 1986 · Norma: 36 1987 · Norma: 30 1988 · Norma: 37 1989 · Norma: 49 1990 · Norma: 73 1991 · Norma: 39 1992 · Norma: 50 1993 · Norma: 76 1994 · Norma: 37 1995 · Norma: 52 1996 · Norma: 61 1997 · Norma: 39 1998 · Norma: 32 1999 · Norma: 15 2000 · Norma: 10 2001 · Norma: 10 2002 · Norma: 37 2003 · Norma: 28 2004 · Norma: 25 2005 · Norma: 35 2006 · Norma: 21 2007 · Norma: 42 2008 · Norma: 45 2009 · Norma: 47 2010 · Norma: 39 2011 · Norma: 37 2012 · Norma: 31 2013 · Norma: 38 2014 · Norma: 29 2015 · Norma: 27 2016 · Norma: 21 2017 · Norma: 28 2018 · Norma: 32 2019 · Norma: 34 2020 · Norma: 36 2021 · Matéria: 462 2021 · Norma: 60 2021 · Sessão: 1 2022 · Matéria: 280 2022 · Norma: 78 2023 · Matéria: 230 2023 · Norma: 78 2024 · Matéria: 85 2024 · Norma: 39 2025 · Matéria: 472 2025 · Norma: 52 2025 · Sessão: 1 2026 · Matéria: 132 2026 · Norma: 1 2026 · Sessão: 1 1949 1986 1990 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (3386)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1686/1991 1991-07-24 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Saúde. 1 extracted
norma 1687/1991 1991-07-24 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências. 1 extracted
norma 1685/1991 1991-07-11 Lei Ordinária Altera o padrão de emprego público de preenchimento em comissão. 1 extracted
norma 1682/1991 1991-06-28 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de Cr$98.000.000,00. 1 extracted
norma 1683/1991 1991-06-28 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de Cr$45.000.000,00. 1 extracted
norma 1684/1991 1991-06-28 Lei Ordinária Majora vencimentos e pensões do quadro pessoal da Prefeitura Municipal. 1 extracted
norma 1681/1991 1991-05-28 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de Cr$ 49.000.000,00. 1 extracted
norma 1674/1991 1991-05-22 Lei Ordinária Dispõe sobre doação de terreno à particular. 1 extracted
norma 1675/1991 1991-05-22 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a outorgar escrritura Pública a pessoa que especifica. 1 extracted
norma 1676/1991 1991-05-22 Lei Ordinária Majora vencimentos e pensões no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal. 1 extracted
norma 1677/1991 1991-05-22 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a quitar lançamento do INSS pela permuta do serviços de máquinas prestados pela BRADA - S.A à municipalidade. 1 extracted
norma 1678/1991 1991-05-22 Lei Ordinária Altera referência, horário e cria vagas no quadro de servidores municipais. 1 extracted
norma 1679/1991 1991-05-22 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para contratação de médicos até a realização do concurso público. 1 extracted
norma 1680/1991 1991-05-22 Lei Ordinária Cria adicional de insalubridade de 30% sobre os vencimentos da função de lixeiro. 1 extracted
norma 1672/1991 1991-05-14 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a outorgar escritura pública às seguintes pessoas que especifica. 1 extracted
norma 1673/1991 1991-05-14 Lei Ordinária Dispõe sobre concessão de anistia total de TCE para exercício de 1992. 1 extracted
norma 1671/1991 1991-05-07 Lei Ordinária Concede remissão parcial do débitcs fiscais e dá outras providências. 1 extracted
norma 1670/1991 1991-04-30 Lei Ordinária Concede incentivos para a construção do conjuntos habitacionais, através dp Plano de Ação Imediata para Habitação, no Município da Estância Climática de Caconde - S.P. 1 extracted
norma 1666/1991 1991-04-23 Lei Ordinária Dispões sobre concessão de anistia parcial de tributos. 1 extracted
norma 1667/1991 1991-04-23 Lei Ordinária Dispõe sobre alteração de nomenclatura de dotação. 1 extracted
norma 1668/1991 1991-04-23 Lei Ordinária Dispõe sobre doação de terreno à particulares. 1 extracted
norma 1669/1991 1991-04-23 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de Cr$8.000.000,00. 1 extracted
norma 1665/1991 1991-04-17 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a subscrever cotas de consórcio para aquisição de máquinas. 1 extracted
norma 1664/1991 1991-04-08 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de Cr$8.100.000,00. 1 extracted
norma 1663/1991 1991-03-01 Lei Ordinária Majora vencimentos e pensões do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 1661/1990 1990-12-27 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de Cr$3.000.000,00. 1 extracted
norma 1662/1990 1990-12-27 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de Cr$2.380.000,00, para concessão de "Abono Natalino" aos servidores públicos municipais, inclusive inativos e pensionistas. 1 extracted
norma 1660/1990 1990-12-17 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a outorgar escritura pública às pessoas que especifica. 1 extracted
norma 1658/1990 1990-12-14 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de Cr$1.500.000,00. 1 extracted
norma 1659/1990 1990-12-14 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de Cr$2.000.000,00. 1 extracted
norma 1657/1990 1990-12-13 Lei Ordinária Estima a Receita e fica a Despesa do Município de Caconde para o exercício de 1991. 1 extracted
norma 1654/1990 1990-12-07 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal à celebrar convênio com o INSS. 1 extracted
norma 1655/1990 1990-12-07 Lei Ordinária Dispõe sobre doação de terrenos à particulares que especifica. 1 extracted
norma 1656/1990 1990-12-07 Lei Ordinária Concede perdão de dívida ativa aos inscritos no execício de 1985. 1 extracted
norma 1651/1990 1990-12-03 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para locação de imóvel para o fim que especifica. 1 extracted
norma 1652/1990 1990-12-03 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de Cr$2.000.000,00. 1 extracted
norma 1653/1990 1990-12-03 Lei Ordinária Altera referência do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal. 1 extracted
norma 1648/1990 1990-11-23 Lei Ordinária Dispõe sobre alteração de referência do quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal e majora vencimentos. 1 extracted
norma 1649/1990 1990-11-23 Lei Ordinária Dá nova denominação a logradouro público. 1 extracted
norma 1650/1990 1990-11-23 Lei Ordinária Dá nova denominação a logradouro público. 1 extracted
norma 1647/1990 1990-11-14 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de Cr$15.830.000,00. 1 extracted
norma 1646/1990 1990-11-12 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de Cz$4.000.000,00. 1 extracted
norma 1645/1990 1990-11-05 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de Cz$2.100.000,00. 1 extracted
norma 1644/1990 1990-10-26 Lei Ordinária Majora vencimentos de servidores, inatos e pensionistas. 1 extracted
norma 1643/1990 1990-10-19 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de Cr$10.600.000,00. 1 extracted
norma 1641/1990 1990-09-24 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a alinear, por venda, bem móvel de propriedade da Prefeitura Municipal. 1 extracted
norma 1642/1990 1990-09-24 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o DER. 1 extracted
norma 1640/1990 1990-09-10 Lei Ordinária Dá nova denominação a logradouro público. 1 extracted
norma 1637/1990 1990-08-31 Lei Ordinária Majora vencimentos de servidores, inativos e pensionistas. 1 extracted
norma 1638/1990 1990-08-31 Lei Ordinária Dispõe sobre concessão de abono aos servidores municipais, inativos e pensionistas. 1 extracted