| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1689 / 1991 |
| Date | 1991-09-04 |
| Ementa | Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de Cr$ 29.500.000,00. |
| native_id | 1530 |
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Prefeitura Municipal de Caconde GABINETE DO PREFEITO Municipal da Estância uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Kunicipal vor e rizado a abrir mentar no valor de Cr$ 29.500,00€,00 (vinte cruzeiros), destinado a suplementar as seguintes dotações: Ê. ty . -3.1,.1.3- 3.1.3. 2- -3.2,.S.1- o) es ot -3,.2,.5.2- -3.1,3.2- Pa tn O Mm . to ' Ud E -3.1,3.2- -3.1,3.1- =3.1,2 2.0- 126,0-3.1,3.1- 133,3-3,1,3.1- 142,8-3,2.3.1- . tram N po . a sa 195,5-3,1,3,2- com o artigo anteriror, Estância Climática - Rua Duque de Caxias, EI Nº 1,659/01 Estado de São Paulo n 236 - Fone PBX (0196) 62.1116 DE 0904 /09 /S1 Dispõe sobre abertura de crédito adicio nal suplementar no valor de Cr$ 29,500. 000,00. Prof; Edgard Tertorelli Nogueira, Prefeito Climática de Caconde, ele sanciona e promulga a seguinte; LEI: Artigo 1º - Fica no Departamento de Finanças, câmara Municipal.acessorcccccnaanen cos CLÊ câmara Municipal....cccocenacccco see cs CLS SUPRIMIDO.,. ccccnrco cora ore sena sena se CLS SUPRIMIDO.,..ecconnonco nero ocre sa caes CLS Departamento Administração... . «eco se s«CLS Departamento de FinançaS..secesconars «CLS Sons e crs Hanutenção Imagens TV.cccercecs Kanutenção Ruas e Avenidas... ccasaanasTLS Manutenção Ensino Pré-Escolar... ..ce« «Cr$ - — : dao =" Ranutenção Ensino Regular. .cenene ce ee eCr5 Subvenção socâal...cecccrcecerre rc cc «CLS Nanutenção Ensino Médio, ...cccecene cs «Cr Kanuterção e Eromoção Cultural.....se«SrS Departamento Assistência à Saúde......CrS Assistência à Previdência Social......CrS FUSSOM. . cconunconcocas cons oonoo recon as CLS Estado de São Faulo, no apro- o Executivo Kunicipali auto um crédito adicional suple m nove milhões e quinhentos 800.000,00 1.300.000,00 2.000,000,0€ 1.006.000,00 1.000.000,00 1.509,0C0C,00 1.500.006,00 TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO, . ceccossunas ass CLS 29,500.000,0C Artigo 2º - Para cobrir as despesas advindas ândica-se como recurso: Prefeitura Municipal de Caconde Estância Climática - Estado de São Paulo Rua Duque de Caxias, n 236 - Fone PBX (0196) 62.1116 GABINETE DO PREFEITO + =» Anulação da dotação 3000-7 - Reserva de Contingência Cr$ 19.900.00C.€0€ II - Excesso de Arrecadação Cr$ S.600,000,00 Artigo 3º - Esta Lei entra em viçor na data de sua publicação, resugadas as disposções em contrário. Registre-se, publique-se e dê-se ciência aos interessados. e) refeitura hunicipal da Estância Climática de Caconde, em C4 de getem- ro de 1,991, oa ITO MUNICIPA.