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Caconde (SP)

IBGE code3508702
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.caconde.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1664 / 1719 / 3
Documents (with text) 3355 (2686)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1949 · Matéria: 3 1949 · Norma: 3 1983 · Norma: 35 1984 · Norma: 53 1985 · Norma: 42 1986 · Norma: 36 1987 · Norma: 30 1988 · Norma: 37 1989 · Norma: 49 1990 · Norma: 73 1991 · Norma: 39 1992 · Norma: 50 1993 · Norma: 76 1994 · Norma: 37 1995 · Norma: 52 1996 · Norma: 61 1997 · Norma: 39 1998 · Norma: 32 1999 · Norma: 15 2000 · Norma: 10 2001 · Norma: 10 2002 · Norma: 37 2003 · Norma: 28 2004 · Norma: 25 2005 · Norma: 35 2006 · Norma: 21 2007 · Norma: 42 2008 · Norma: 45 2009 · Norma: 47 2010 · Norma: 39 2011 · Norma: 37 2012 · Norma: 31 2013 · Norma: 38 2014 · Norma: 29 2015 · Norma: 27 2016 · Norma: 21 2017 · Norma: 28 2018 · Norma: 32 2019 · Norma: 34 2020 · Norma: 36 2021 · Matéria: 462 2021 · Norma: 60 2021 · Sessão: 1 2022 · Matéria: 280 2022 · Norma: 78 2023 · Matéria: 230 2023 · Norma: 78 2024 · Matéria: 85 2024 · Norma: 39 2025 · Matéria: 472 2025 · Norma: 52 2025 · Sessão: 1 2026 · Matéria: 132 2026 · Norma: 1 2026 · Sessão: 1 1949 1986 1990 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (3386)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1538/1988 1988-12-21 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de Cz$9.000.000,00. 1 extracted
norma 1534/1988 1988-12-09 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de Cz$9.000.000,00 e concessão de um "abono natalino" aos servidores públicos municipais. 1 extracted
norma 1535/1988 1988-12-09 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de Cz$48.810.000,00. 1 extracted
norma 1533/1988 1988-12-05 Lei Ordinária Altera a redação do artigo 14 de Lei Municipal n° 1.391/85 Código Tributário Municipal. 1 extracted
norma 1531/1988 1988-12-02 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de Cz$35.510.000,00. 1 extracted
norma 1532/1988 1988-12-02 Lei Ordinária Insere nova listagem de serviços para fins de cobrança de ISS no artigo 29 da Lei Municipal n° 1391 Código Tributário. 1 extracted
norma 1530/1988 1988-11-25 Lei Ordinária Dispõe sobre reajuste das referências e padrões dos quadros de servidores municipais. 1 extracted
norma 1518/1988 1988-08-26 Lei Ordinária Dispõe sobre reajuste das referências do quadro e servidores municipais. 1 extracted
norma 1517/1988 1988-08-19 Lei Ordinária Dispõe sobre doação de área de terras à empresa que especifica. 1 extracted
norma 1516/1988 1988-07-29 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. 1 extracted
norma 1515/1988 1988-07-19 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de Cz$18.850.000,00. 1 extracted
norma 1514/1988 1988-07-12 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o DAEE, da Secretaria de Obras e do Meio Ambiente do Estado de São Paulo. 1 extracted
norma 1511/1988 1988-07-01 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Secretaria da Educação do Governo do Estado de São Paulo, objetivando o desenvolvimento de Programa de Formação Integral de Criança - (PROFIC). 1 extracted
norma 1512/1988 1988-07-01 Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar especial, até a importância de Cz$2.000.000,00. 1 extracted
norma 1513/1988 1988-07-01 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a fornecer mão de obra periodicamente, ao asilo Cel. Gustavo Ribeiro, objetivando o término das obras de reformas e melhorias nas edificações ainda não concluídas da entidade. 1 extracted
norma 1509/1988 1988-06-24 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de Cz$10.000.000,00. 1 extracted
norma 1510/1988 1988-06-24 Lei Ordinária Dispõe sobre reajuste das referências e padrões do quadro de servidores municipais. 1 extracted
norma 1508/1988 1988-06-13 Lei Ordinária Autoriza a celebração de Convênio com a Secretaria de Estado de Promoção Social, para Construção de Núcleo de Promoção Social no Município de Caconde. 1 extracted
norma 1505/1988 1988-05-27 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com o Estado de São Paulo, através da Secretaria da Educação, objetivando preencher as necessidades de pessoal de apoio administrativo das escolas públicas estaduais, localizadas no município. 1 extracted
norma 1506/1988 1988-05-27 Lei Ordinária Dispõe sobre reajuste de referências que especifica. 1 extracted
norma 1507/1988 1988-05-27 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial até a importância de Cz$200.000,00. 1 extracted
norma 1504/1988 1988-05-17 Lei Ordinária Altera dispositivo da Lei n° 1497/88 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1502/1988 1988-04-15 Lei Ordinária Dispõe sobre reajuste das referências e padrões do quadro do servidores municipais. 1 extracted
norma 1503/1988 1988-04-15 Lei Ordinária Dispõe sobre reajuste do quadro de pessoal da Câmara Municipal. 1 extracted
norma 1501/1988 1988-03-18 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial até a importância de Cz$20.000.000,00. 1 extracted
norma 1500/1988 1988-03-11 Lei Ordinária Autoriza a abertura de Créditos Adicionais Suplementares. 1 extracted
norma 1499/1988 1988-02-26 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de Cz$350.000,00. 1 extracted
norma 1497/1988 1988-02-22 Lei Ordinária Dispõe sobre a reclassificação do quadro de pessoal e dá outras providências. 1 extracted
norma 1498/1988 1988-02-22 Lei Ordinária Dispõe sobre a reorganização administrativa da Prefeitura Municipal da Estância Climática de Caconde , e dá outras providências. 1 extracted
norma 1496/1988 1988-02-19 Lei Ordinária Cria a Biblioteca Pública Municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 1493/1988 1988-01-25 Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de Cz$3.300.000,00. 1 extracted
norma 1494/1988 1988-01-25 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a Firmar convênio com o Estado de São Paulo, através da secretaria da Fazenda, visando o incremento da arrecadação tributária e dá outras providências. 1 extracted
norma 1492/1988 1988-01-12 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a celebrar convênio com a Associação Cacondense - Pró-Bolsa de Estudos, com o fim de efetuarem conjuntamente obras de reformas e melhorias no prédio do Cine Teatro Alvorada. 1 extracted
norma 1491/1988 1988-01-06 Lei Ordinária Reajusta referência dos quadros de servidores municipais. 1 extracted
norma 1488/1987 1987-12-15 Lei Ordinária Dispõe sobre a concessão de um "Abono Familiar" aos servidores públicos municipais. 1 extracted
norma 1489/1987 1987-12-15 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de crédito especial até a importância de Cz$900.000,00. 1 extracted
norma 1490/1987 1987-12-15 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de Cz$ 565.000,00. 1 extracted
norma 1486/1987 1987-12-04 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de Cz$ 150.000,00. 1 extracted
norma 1487/1987 1987-12-04 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de Cz$98.000,00. 1 extracted
norma 1485/1987 1987-11-26 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de Cz$6.800.525.00. 1 extracted
norma 1483/1987 1987-11-18 Lei Ordinária Oficializa o Hino Municipal de Caconde. 1 extracted
norma 1484/1987 1987-11-18 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação do Museu Municipal de Caconde, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1481/1987 1987-11-04 Lei Ordinária Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Caconde, para o exercício de 1.988. 1 extracted
norma 1482/1987 1987-11-04 Lei Ordinária Dispõe sobre o Orçamento Plurianual de Investimento para o Triênio de 88,89,90. 1 extracted
norma 1480/1987 1987-11-03 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a realizar convênio e dá outras providências. 1 extracted
norma 1479/1987 1987-10-19 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de Cz$ 1.150.000,00. 1 extracted
norma 1477/1987 1987-10-16 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, por sua Secretaria Estadual da Saúde, com a interveniência do INAMPS, para os fins que especifica. 1 extracted
norma 1478/1987 1987-10-16 Lei Ordinária Dispõe sobre a realização de convênio com a Secretaria de Defesa do Consumidor com a finalidade de execução do Programa de Proteção ao Consumidor e cumprimento no âmbito Municipal, do Decreto - Lei n° 2.339, de 26.06.1987. 1 extracted
norma 1476/1987 1987-10-09 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de Cz$3.008.717,40. 1 extracted
norma 1475/1987 1987-09-25 Lei Ordinária Reajusta referências do quadro de servidores municipais. 1 extracted