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Caconde (SP)

IBGE code3508702
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.caconde.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1664 / 1719 / 3
Documents (with text) 3355 (2686)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1949 · Matéria: 3 1949 · Norma: 3 1983 · Norma: 35 1984 · Norma: 53 1985 · Norma: 42 1986 · Norma: 36 1987 · Norma: 30 1988 · Norma: 37 1989 · Norma: 49 1990 · Norma: 73 1991 · Norma: 39 1992 · Norma: 50 1993 · Norma: 76 1994 · Norma: 37 1995 · Norma: 52 1996 · Norma: 61 1997 · Norma: 39 1998 · Norma: 32 1999 · Norma: 15 2000 · Norma: 10 2001 · Norma: 10 2002 · Norma: 37 2003 · Norma: 28 2004 · Norma: 25 2005 · Norma: 35 2006 · Norma: 21 2007 · Norma: 42 2008 · Norma: 45 2009 · Norma: 47 2010 · Norma: 39 2011 · Norma: 37 2012 · Norma: 31 2013 · Norma: 38 2014 · Norma: 29 2015 · Norma: 27 2016 · Norma: 21 2017 · Norma: 28 2018 · Norma: 32 2019 · Norma: 34 2020 · Norma: 36 2021 · Matéria: 462 2021 · Norma: 60 2021 · Sessão: 1 2022 · Matéria: 280 2022 · Norma: 78 2023 · Matéria: 230 2023 · Norma: 78 2024 · Matéria: 85 2024 · Norma: 39 2025 · Matéria: 472 2025 · Norma: 52 2025 · Sessão: 1 2026 · Matéria: 132 2026 · Norma: 1 2026 · Sessão: 1 1949 1986 1990 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (3386)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1422/1985 1985-12-26 Lei Ordinária Institui o regime de preço público para o serviço de água e esgoto. 1 extracted
norma 1423/1985 1985-12-26 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de Cr$ 29.800.000. 1 extracted
norma 1424/1985 1985-12-26 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de Cr$ 125.973.536. 1 extracted
norma 1421/1985 1985-12-06 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de Cr$ 12.000.000. 1 extracted
norma 1417/1985 1985-12-05 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de Cr$ 53.000.000. 1 extracted
norma 1418/1985 1985-12-05 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de Cr$ 308.000.000. 1 extracted
norma 1419/1985 1985-12-05 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar de Cr$ 26.750.000. 1 extracted
norma 1420/1985 1985-12-05 Lei Ordinária Dispõe sobre fixação de valor da quota de salário família devido aos servidores da Câmara Municipal. 1 extracted
norma 1413/1985 1985-11-29 Lei Ordinária Dispõe sobre concessão de contribuição Financeira a Entidade e dá outras providências. 1 extracted
norma 1414/1985 1985-11-29 Lei Ordinária Dispõe sobre alteração no quadro de referências da Prefeitura e dá outras providências. 1 extracted
norma 1415/1985 1985-11-29 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização de uso de veículos da frota municipal para fins de pavimentação da vias. 1 extracted
norma 1416/1985 1985-11-29 Lei Ordinária Dispõe sobre alteração no quadro de pessoal da Câmara Municipal. 1 extracted
norma 1411/1985 1985-11-18 Lei Ordinária Dispõe sobre o ORÇAMENTO PROGRAMA DO MUNICÍPIO para o exercício de 1986. 1 extracted
norma 1409/1985 1985-10-31 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de Cr$ 45.000.000. 1 extracted
norma 1410/1985 1985-10-31 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a celebrar termo de convênio com o Governo do Estado de São Paulo, pela sua Secretaria da Agricultura e Abastecimento, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1408/1985 1985-10-24 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de Cr$ 42.122.281. 1 extracted
norma 1407/1985 1985-09-09 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de crédito adicional de Cr$ 492.400.000. 1 extracted
norma 1403/1985 1985-08-29 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a receber terreno da CESP por concessão de uso. 1 extracted
norma 1404/1985 1985-08-29 Lei Ordinária Dispõe sobre alteração no quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal. 1 extracted
norma 1405/1985 1985-08-29 Lei Ordinária Dispõe sobre o regime de adiantamento e dá outras providências. 1 extracted
norma 1406/1985 1985-08-29 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial de Cr$ 10.000.000. 1 extracted
norma 1401/1985 1985-08-15 Lei Ordinária Dispõe sobre concessão de uso do prédio e instalação do Matadouro Municipal. 1 extracted
norma 1402/1985 1985-08-15 Lei Ordinária Dispõe sobre serviços de retransmissão de sinais de TV no Município. 1 extracted
norma 1400/1985 1985-07-04 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Executivo para ressarcir ex-vereadores contribuintes facultativos da Carteira de Previdência dos vereadores e dá outras providências. 1 extracted
norma 1398/1985 1985-06-27 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a celebrar convênio com a Secretaria do Estado de Interior e dá outras providências. 1 extracted
norma 1399/1985 1985-06-27 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar de Cr$ 13.000.000,00. 1 extracted
norma 1397/1985 1985-06-13 Lei Ordinária Concede isenção do Imposto Sobre Serviços de qualquer Natureza - ISS às Microempresas, dá outras providências. 1 extracted
norma 1394/1985 1985-05-30 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a celebrar convênio com a Secretaria de Obras e do Meio Ambiente, pelo seu Departamento de águas e Energia Elétrica. 1 extracted
norma 1395/1985 1985-05-30 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a participar de consórcio intermunicipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 1396/1985 1985-05-30 Lei Ordinária Dispõe sobre reajuste das referências do quadro de servidores de Municipalidade. 1 extracted
norma 1393/1985 1985-05-16 Lei Ordinária Autoriza abertura de crédito adicional especial de Cr$ 20.000.000,00. 1 extracted
norma 1392/1985 1985-05-10 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a celebrar convênio com o MOBRAL. 1 extracted
norma 1391/1985 1985-04-25 Lei Ordinária Dispõe sobre o Código Tributário Municipal. 1 extracted
norma 1388/1985 1985-04-18 Lei Ordinária Dispõe sobre criação de empregos públicos no quadro de servidores. 1 extracted
norma 1389/1985 1985-04-18 Lei Ordinária Dispõe sobre criação de empregos públicos e dá outras providências 1 extracted
norma 1390/1985 1985-04-18 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a celebrar convênio com a Secretaria do Interior para desenvolvimento de projetos de apicultura e dá outras providências. 1 extracted
norma 1387/1985 1985-04-08 Lei Ordinária Dispõe sobre o Código de Posturas do Município. 1 extracted
norma 1385/1985 1985-03-20 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de Cr$ 1.055.000 1 extracted
norma 1386/1985 1985-03-20 Lei Ordinária Dispõe sobre alteração da denominação de função do quadro de pessoal. 1 extracted
norma 1384/1985 1985-02-27 Lei Ordinária Autoriza abertura de crédito adicional Especial no valor de Cr$60.000.000,00. 1 extracted
norma 1383/1985 1985-02-20 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a celebrar convênio com a Irmandade de Misericórdia e Rotary Clube de Caconde, objetivando construção de um velório e dá outras providências. 1 extracted
norma 1382/1985 1985-01-25 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de Cz$ 8.000.000,00. 1 extracted
norma 1379/1984 1984-12-18 Lei Ordinária Autoriza abertura de Crédito adicional suplementar no valor de Cr$ 1.740.120,00. 1 extracted
norma 1380/1984 1984-12-18 Lei Ordinária Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no valor de Cr$ 8.500.000,00. 1 extracted
norma 1381/1984 1984-12-18 Lei Ordinária Altera a redação do artigo 2° Inciso I da Lei n° 1.378/84. 1 extracted
norma 1378/1984 1984-12-06 Lei Ordinária Autoriza abertura de crédito adicional suplementar de Cr$ 55.393.166,00. 1 extracted
norma 1373/1984 1984-11-29 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a celebrar convênio com o Departamento de Edifícios e Obras Públicas - DOP, para pontes metálica. 1 extracted
norma 1374/1984 1984-11-29 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de Cr$ 10.500.000,00. 1 extracted
norma 1375/1984 1984-11-29 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de Cr$ 40.000.000,00. 1 extracted
norma 1376/1984 1984-11-29 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Executivo em receber por doação do Governo do Estado de São Paulo, a importância de Cr 8.550.000,00 (oito milhões e quinhentos e cinquenta mil Cruzeiros), que será ultilizada na aquisição de uma ambulância, marca Chevrolet-Caravan/85, novo, bem como a integralizar o valor do referido-veículo em Cr$ 8.550.000,00 (oito milhões e quinhentos e cinquenta mil cruzeiros). 1 extracted