norma nº 1503/1988

EVA LEI Nº 1.503/88
De 15.04.88 1. crimes
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Pad
Dispõe sobre rdgyusté do quadro de
-"Bessdar da câmira Múriitipal.
Prof, José Reinaldo, SPEARS EH Pito e da Estância
Climática de Caconde, Estado. de São, ANIS no UK TES dé suas atribui -
Art. 1º - O Quadro de Fessoal da Câmara Municipal de Caconde
Ersciada, o EUdIGÃO Soo
é regido pelo kstatuto dos Funcionários, Públicos Municipais,
hárt, 2º - O quadro de Pessoal da. Câmara Hunicipal é constitui
do dos seguintes cargos públicos - Sonmra imenso a o um ja dt im rteita a
1 - vm (1) LIRSTORCDA! boi oa câuaRa =" nef. as
II - UM (1) AUXILIAR LE DIREPO:S DA DAS spchitihIA Dia CÂMARA-2SF, B3
nicis o
III - UM (1) FaisIci iISiA. = maos
EM - 20409249 eua
art. 3º - À escala dé vencimentos é constituida por letras e
os respectivos valores para cada cargo, com efeito retroativo a ,
01.03.68, são os seguintes:
REFLRÊNCIA A cococcoracorco serras ro Cu 28.687,20
NCIA D recorre ronco cons craso CLS 15.283,20
PENSIUNISTA concooscanc oceano CZS 8.099,20
ârt. 4º - rica concedido um reajucte de 20: (vinte por cento)
sobre as tabelas que estiverem eu vigor em CI.Cá,sl,
arte 5º — < calário Família d0L funcionários da Câmara iiunici
pal será efetuado de acordo comu a Lei :unicipal nº 1,420/85, de '
CELITÇISSS,
Art. 6º — Para cobrir as uvspesas accorrentcs Costa Lei, indi
ca-se como recurso as dotações previstas na Lci crçamentária, suple-
e.
mentadas se necessário.
Art. 7º - Lsta Lei entrará em vigor va data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário, retroagir.o seus cfeitos a
OL UBE
Frof. José ilelnaldo Carneiro 4
Prefeito Municipal
Registrada no cabinete do Prefeito e afixada no quadro de editais na
mesma data,