norma nº 1557/1989

k Prefeitura Municipal de Caconde
Estância Climática - Estado de São Paulo
Rua Duque de Caxias, n:º 236 - Fone PBX (0196) 62.11.16
Gabineto do Prefeito
LEI Nº 1.557/89
De 03,07,89.
Conceds subvenção às Escolas de Samba de
Caconde na forma que especifica e da ou-
tras providências.
C Prefeito Municipal da Estância Climática de Ceconde ,
Estado de Sac Paulo, no uso ds suas atribuições legais, faz saber que
a Câmara Municipal aprovou e ale sanciona e promulga a seguinte:
LEI:
Artigo ÀS - Fica o poder executivo autorizado a abrir *
um crédito Especial no valor de NCZE 600,00 (Seiscentos Cruzadas Novos),
destinado a concessão de subvenções na seguinte conformidade:
1) Mocidade Alegre de Caconde N2Zê 300,00
II) Unidos da Fuzarka NcZz$ 200,90
III) Unidos do Alto NCZ$ 199,00
Parágrafo Único: O crédito de que trata este artigo re-
cebera a seguinte classificação:
183.00-3.1.3,2-08,48,247.2.23 - Manutenção e Promoção da Cultura
Artigo 2º - As despesas com a execução do presente arti
g0, Correrao por conta do excesso de arrecadação previsto para o pre-!
sente exercícios
Artigo 3º - às subvenções de que trata esta Lei serao '
entregues as Entidades beneficiadas através de parcela única.
Artigo 4º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua pu
blicação, revogadas as disposiçoss em contrário.
Registre-se, publique-se e de-se ciência aos int ensssados.
de, em 03 dã Julho
lu
refeito Municipal
/
Registrada e publicada por afixação no quadro próprio de editais da!
Prefeitura Municipal da Estaficia Climática dg Cac
de 1.959. ”
AR
Prefeitura Municipal.