| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1560 / 1989 |
| Date | 1989-08-11 |
| Ementa | Autoriza o Poder Executivo a proceder a abertura de créditos suplementares. |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CACONDE Gabinete do Prefeito LEI NO 1.560/89 DE 11.08.89 futor a pro ertécdite o Poder utivo der a abertura de suplementares O Profs Tortorelli Nogueira, Pref Municipal da rência Climática de Caconde, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuiçõ legais, + aber que a Municipal aprovou é ele sanciona e promulga a seguinte ta frtigao do Fira o Poder izecutivo autorizado a proc abertura de créditos suplement NCZzE 600.000,00 (uciacentos m Junto Departamentos: fdministração, Finanças, e Turismo, Saúde cargos Gerai tinados ao reforço de dotaçõ nteu Paragalnico- O sedobramento do crédito a que se ra “caput deste artigo, ob Mao previ justificativa do Projeto que pa integrar a presente Lei como fneno La der a até o limite cruzados nove nete do Prefeitos, Educação e Cultura, do Brtigo do - Para cabertura das créditos suplement objetivados no artigo ant ior, será utiliz q produto do Excesso de firr ação, concentrado ate dicie 2, nos termos do aqu preceitua o ártigo 44, parágrafo &, inciso LL da Lei Federal nó 4,.3480, de 170 AA frtigo 3 - Esta Lei entra em vigor na data de eua publicação, revogadas as disposições em contráRios Registre-se, publique-se e de-se ciência aos Prefeitura Municipal da Estância Climática agosto de 1,989 ii dm srtorelli Nogueira Prefeito Municipai PREFEITURA MUNICIPAL DE CACONDE Gabinete do Prefeito ANEXO IDA LEI 4i.go0/89 1 - GABINETE DO PREFEITO Core ação do Gabinete do Prefeito - Material de ConsumO enenussansunancannas NELES 10.000,00 - Remuneração de ServePessanis auununnmuno NCZB E. DOM, O & - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO Manutenção do Departamento de Administração - Mat iai de Consumo coenanenuumuannansanaa Mb Ta DOR, GA - Qutros Serve & Encargos uneunannuuunaoa NOZES Ta 00, DO 3 —- DEPARTAMENTO DE FINANÇAS Manutenção do Departamento de Fi - Material de UM quneuunanacanenssana NLEE Es BOOM - Remuneração de Serve Pessoais euunsansau Nos 10.000,90 - Qutros Serv e Encargos esuanunnumnsanuun NOS 10.000,00 - DEPARTAMENTO DE OBRAS Manutenção da Cosem (Central de Obras & vVaMunicipais) - Material de Consumo auuuuuunuuonuuunma h 5.000,00 - Remuneração de Berv.Pegsso0ais auuuanuna TODA, DA - Qutros Serve & Encargos ensunansunaancas MeEh E 000, BA Manutenção de Sons e Imagens da TU - Remuneração de Serv. Municiapais «uumsoa NOS ABOD, AA Manutenção de Ruas € Avenidas - Material de Consumo anananumanmunaunwuso - Qutros Serve Encars 10.000,90 000,08 serviços de Limpeza Pdblica - Material de Consumo cunemamanamuenemuouna NES Fa DV, OA Operação e Manutenção dos Serviços Fune - Material de ConsumO euuuauumeomuuuunuuma BB. 000,0 Manutenção da Iluminação Pública Va Encargos eusanansaunauuuus alçÕEsS anamncanuannnnanunnuuu UM DOG, OA Fa ROB, DO E PREFEITURA MUNICIPAL DE CACONDE Gabinete do Prefeito Conservação de Parques É Jardins - Material de Consumo unanzanocaueznonnasaa NORS - Qutros Serve & Encargos canmusnuuaanmnon NOSD - Obras & Ingtalações ausuussuunauanuunnau Nas Manutenção do Mercado e Matadouro - Obras e instalações nensnenmunauanccunsu NOUS Manutenção do Abastecimento D'Agua - Material de Consumo cesonuumenmauunaasa NCSS - Remuneração de Serv. Pessoais uuuneuuuus - Qutros Berva & ENCArgOs qunnanuuuuunanmu de de Esgoto HUMO uumnanunenesnnanna an Manutenção da Re - Ma ial de C - Obras e Ingtalações essunuusumanuunaunos Manutenção da Estação Rodoviária - Material de Consumo casusnnnoncnas - Qutros Servo, & Encargos cauuuuuvas Operação e Manutados Serve - Material de Consumo «usa - Qutros Servo É Encargos Estradas - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA Distribuição da Merenda Escolar - Material de Consumo sanumuenuuumuunamusna NC ad Manutenção do Ensino Regular - Materjal de Consumo cunenmnana - Remuneração de Serv. Pessoais - Outros Serva €& CEICgO - Equipamentos e Mat.Permanente ápoio Financeiro a Estudantes - Qutros Serve Encargos aumuusunumnsunana NOS Manutenção e Promoção da Cultura - Material de Consumo «cunusunansanuasuaan - Qutros Serv. €& Encargos cananusavuuuusau à - DEPARTAMENTO DE ESPORTES E TURISMO Promoção do Esporte Municipal - Material de Consumo csumsmananunacunanna NOR - Outros Serve € Encargos ansuuunacasanana NOS iv. 000,00 SOB, DU 10.906,00 id. 000,00 13.008,00 à 0UV, BB 26.000, OO 7 000, OA Ta DRA, DA TUTO, DO En Q0O, DO icipai TO «DD, OA CF ODO, OA AY BOB, OO 30,000, 4% 15.008, Wy EE. 000,0 BF VOU, DO A 00B, AM PAPA Ro RA] 7. 000.00 10.000,00 19.,.0%6, 04 PREFEITURA MUNICIPAL DE CACONDE Gabinete do Prefeito Promoção do Turismo Municipal - Material de Consumo susueananmanenananou NOZES E 900, DA - Obras e Instalações suesusuasmunmunamsnunan NOR 10.000,00 7 - DEPARTAMENTO DE SAÚDE Manutenção da Assistência Mégica Hospitalar - Material de Consumo asuenmnmnnnanusununmo NOS CD. VIR, VA - Remuneração de Serve Pessoais auemnaunna NOx % Cn OOO DO - Qutros Servae Encargos susannananmensuna NO 15.000, DA - Equipamentos e Mat. Permenente secunsuuo NOZB 10. DOR, WO Manutenção da Assistência Social - Material de Consumo caanenuunuununsunnana NC En DO, OO - Outros Serve é Encargos «anuumasnenananes NOZD id ORA, - Qutras Transf. a Pessoas amnasuaucasanma NOES Ta QDO, AU - Obras e Instalações sssenunucanauanaanuo NOSD BP. OVO. DA 8 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO Contribuição ao Pasep - Contribuição ao Pasep suuuusenauscananao NOZS Ta 000, DA TOTAL anmenunnann naun nn nn uma CzB 600.000,00 Frof.Edgar ortorel)i Nogueira Prefeito Municipal