| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1548 / 1989 |
| Date | 1989-05-22 |
| Ementa | Reclassifica os quadros próprios de pessoal da Prefeitura Municipal. |
| native_id | 1189 |
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Prefeitura Municipal de Caconde Estância Climática - Estado de São Paulo Rua Duque de Caxias, n.º 236 - Fone PBX (0196) 62.11.16 Gabinete do Preteito LEI Nº 9.548/89 De 22.05.89 jeclassi fic .9E quadros próprios de sso 01 à a Prefeitura MNunici- O Prefeito Kunicipal 3a Estância Climática Ge Caconde, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições Jeguis,fez saber — que 2 Câmara Municipal eprovou e ele sanciona e propulgs a seguin- te: Lzl: Artigo 1º — Pacsem os quairos de pessoal ia Prefeitura HNunicipal, a vigorarem As forma de anexos, conforme determina a — Lei “Municipal nê 1. 497/88, de 22.02.88, com as seguintes espedifi- cações: ANEXO 1 [FRUGOS PÍBrICOS DE FREBENCEIM ANEXO II IMPATGOS FÚBLICOS DE FREENCUIMENTO PERSANETO DE NATURZA ADUINISTSATIVA E/C0 THONIO. Alva ANEXO III mERNGOs ÚRLICOS DR PREENCUINENTO PERVANENTE NATUREZA OFERACIQNAL ANCXO IV ELTRTGOS , PÉRLICOS DE FREB? ata do” SCUIMENTO PERRANINTE À ADIA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE Artigo 2º — “o a o Foder Executivo autorizado a adoter no quadro de pessoal da Frefeitura os anexos I, II, III e IV, inte grentes da presente Lei, em substituição aos anexos I, Ile II da Lei nº 1.497/88. Artigo 3º - Fica o Poder Executivo autorizado a preen- cher etrevés Je Concurso Fúblico, todas es funções constantes dos anexos II, III e IV da presente Lei. ártigo 4º — Suprimião Artigo 5º - Az despesas decorrentes Ja execução desta! Lei serão atendidas por conte de dotações próprias, consignadas em prçamento, suplementadas se necessários Artigo 6º — Esta Lei entrará em vigo publicação, revosades es disposições em contráridg, dispõe a Lei Kunicipal as 1. 497/88... Registre-se, publique-se e de-se ciência aos ihtdrpssados Prefeitura Municipal da Estância Climíética de Pagonde, em “pp de - maio de 1.989. jna date de qua — exceto o que — E Prefeitura Municipal de Caconde ) Estância Climática -—- Estado de São Paulo Ee ER Rua Dugue de Caxias, n.º 236 - Fone PBX (0196) 62.11.16 Enbinoto do Protoito AUTÓGRAPO DE TED “LEI Nº 1.548/89 cl “4 4SSZSSOE JIEÍDICO Ir i oa ZE lar a DE INTOrPATS| “Iv | : fe DE IV | ol DO DEFTº DE ros 1 Ivo So ico + Cru es DA SM rocniora À saúde Iv | [o IV i c2 III Va III | oz nr | ol AUKILIAR 1 | II | 01 MOTORISTA DO CABLISTE Loro La I | Prefeitura Municipal de Caconde Estância Climática - Estado de São Paulo Rua Duque de Caxias, n.º 236 - Fone PBX (0196) 62.11.16 Gabineto do Prefeito - LEI Nº 1.548/89 pa O EDENICIDOETO PER UTETTO ELERsSoS PLSAIcoSs TZ FREENCACEENTO FERSS = CANDSOZA LTTCISPRLNTYL E/ST TámTaA Dz NKATUZSZA ADGNISTARÇIVA O TECRICA parto QLTIRAÇAC | ESCRIPÓZIC Nur g4DOT EEE he: PORTEIRO FAXINEIRO SFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA em O rar 8 > “ESSOR DZ ENSIKO PRE-BSCOLAS ITSITAÇÃO ESCOL: Sor. = SECRETÁRIO DA U.S. - Prefeitura Municipal de Caconde Estância Climática —- Estado de São Paulo Rua Duque de Caxias, n.º 236 - Fone PBX (0196) 62.11.16 Gubineto do Prefeito ANEXO III | TO LEI Nº 2.536 LEI Nº 1.548/89 - =5 memo Enem ETnsGos PÚSLICOS DE FIEENENOGNTO FEZCANHUTO DE NATUREZA OFERACICHAL na pésqinna me po no -repetimrem O IECANITO 5 3 5 3 4 5 c 2340000900 H Prefeitura Municipal de Caconde Estância Climática - Estado de São Paulo asp SA Rua Duque de Caxias, n.º 236 - Fone PBX (0196) 62.11.16 Gebinste do Prefeito ASEXO IV E DEI Nº 2.536 EI Nº 1.548/89 DE FREANCHINENTO ZE FENANENE a Ter Io micenT s ENCIA À SAÚDS erro não DEIC E NcSonIC: TS03/SUCEN DE CAIPO/SUCER