norma nº 1570/1989

* Prefeitura Municipal de Caconde
GABINETE DO PREFEITO
LEI N2.1.570/89
De 30.10/89
Estância Climática — Estado de “São Paulo
Rua Duque de Caxias n.º 236 — Fone PBX (0196) 62-1116
Dispõe sobre abertura de crédito adi
cional suplementar no valor de NCzã.
725
«090,00.
Dr. Nestor Ribeiro Neto, Prefeito Municipal da Estância
Climática de Caconde, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições
legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e pro
mulga a seguinte
LEI:
Artigo 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir --
no Departamento de Finanças, um crédito adicional no valor de NCz$...
725.000,00 (setecentos e vinte e cinco.mil cruzados novos), destinado
à suplementação das seguintes dotações:
013,00-3.1.2.0-03,07,020,2,02-Coord.
014.00-3.1,3.1=03,07,020,2.02-Coords«
015.00-3,1,3.2-03.07,020.2.02-Coord.
019.00-3,1.2.0-053,07,021,.2,.03-Manut.
021.00-3,1,3.2=03.07,021.2,03-Manut.
025.00-3,1,2.0-03,08,032,2.04-Manut.
026.00-3,1,3.1-03.08,032,2.04=Manut.
027.00-3.1.3.2-03,08,032.2.04-Manuts
033.00-3.1,3.1-03,07,021,2.05-Manute
037.00-3,1,2.0-08,48,137,2.06-Manuts
038.00-3.1,3.1-08,48,137,2,06-Manute
044,00-3.1,2.0-10,58,575.2.07-Manuts
046.00-3,1,3.2-10.58.575.2.07-Manute
048.00-4.1,1,.0-10,58,575,1.05-Manute
052.00-3,1,3,2-10,60,325,2,.0B-Manut.
061.00-3.1,2.0-10,60.327,.2.10-Manut.
063.00-3.1,3.2=10,60,327,2,10-Manute
083.00-3.1.3,1-13,76,.447.2.13-Manut.
Gabe Prefeito... NCz$
Gab. Prefeito...NCz$
Gab. Prefeito... NCzô
Dept?. AdministeNCz$
Deptº. Administ.NCzf
Dept?, Finanças. NCz$
DeptS. Finanças.NCz$
Deptº, Finanças. NCz$
Cosem.. coco. 0» «NCZ$
Sons e Umage TV.NCz$
Sons e Image TVeNCz$
Ruas e Avenidas. NCzê
Ruas e Aveliidas.NCz$
Ruas e Aveníidas.NCz$
Limpeza. Pública.NCz$
Iluminação Públic Cz$
Iluminação Púbe NCz$
Abast. D'Aguas..«NCzÊ
087.00-4,1,1.0-13,76.448,1,12-Drenagem Log. Públicos, NCz$
091.00-4.1,1.0-13.,76.449.1,14-Ext. Rede Esgota e. EmisNCz$
101.00-3,1.2,0-16,88,534,2.16-Manut.
103.00-3.1,3,2-16,88,554,2,16-Manuts
106.00-4.2,2:0-16:88.534.2.16-Manut.
109.00-3.1.2.0-08,42,188,2,17-Manut.
do SERM. «cccs ce «NCZ$
do SERM. cec co cc «NCZÊ
SERM. coco cocos eNCZÊ
Ensino Regular, NCz$
20.006,00
3.000,00
20.000,00
15.000,00
15.000,00
10.000,00
20.000,00
15.000,00
15.000,00
20.000,00
8.000,00
20.000,00
5.000,00
30.000,00
2.000,00
40.000,00
25.000,00
2.000,00
30,000,00
15.000,00
50.000,00
15.000,00
80.000,00
35.000,00
“Prefeitura Municipal de Caconde
Estância Climática — Estado de São Paule
Rua Duque de Caxias n.º 236 — Fone PBX (0196) 62-1116
GABINETE DO PREFEITO o o2
111.00-3.1.3.2-08,42,188.2.17-Manut. Ensino RegularNCz$ 50.000,00
114,00-3.1.2.0-08.42.190.2.18-Manut. Educ. Pró-Esc.NCz$ 5.000,00
116.00-3.1.3.2-08.42,190,2.18-Manut. Educ. Pró-Esc.NCz$ 3.000,00
123.00-3,1.2.0-08,42,427,2.20-Dist. Merenda EscolarWCz$ 50.000,00
125,00-3,1,3.2-08,42,427.2.20-Dist,. Merenda EscolarNCzg 1,000,00
137.00-3,1,.2,.0-08,46,224,2,.24-Manut, Esporte MuniciNnlz$ 8.000,00
139,00-3,1.3.2508,46.224.2.24-=Manut, Esporte Munic.NCz8 10.000,00
155.00-3,1.2.0-13,75.428:2,.26=Manut. Assist, Méd.H.NCz$ 20.000,00
159,00-4,1.2,0-13,75.428.1.22=Manut. Assist. Méd.H.NCz$ 30.800,00
164.00-3,1.2.0-15,61,486.2,.28-Manut, Assist. SocialNCz$ 10.000,00
167.00-3.2.5.9-15.81,.486,2.28-Manut. Assist. SocialNCzé 5.000,00
170.00-3.1.3.2-15.81.487,2,.29-Fundo Social Solidar.NCz$ 10.000,00
173.00-3.2.8.0-15.84.494,2.31-Contribuição ao PASEPNCZ$ 13.000,00
TOTAL SIPLEMENTAÇÕES Ncz$ 725.000,00
Artigo 2º - Para cobrir as despesas advindas com o ar
tigo anterior, indica-se como recurso:
I-a ANULAÇÃO TOTAL DAS SEGUINTES DOTAÇÕES:
035.00-4,1,1.0-03.07.021.2.05=Manutenção da COSEM..NCz$ 10.000,00
040.00-4,1,1,.0-08.48,137.1.04-Obras Const. Torre. TVNCZ$ 3.000,00
045,00-3,1,3.1-10.58,575,2.07-Manut, Ruas e Aven... NCzê 1.000,00
047.00-4.1.2.0-10.58.575,2.07-Manut. Ruas e AvenidaNCz$ 2.000,00
051,00-3,1.3,1-10,60.325,2,.08tServ. Limpe Pública. .NCz$ 500,00
053600-4.1.2.0:10,60.325,2.08-Serv. Limp, Pública. NCz$ 2.000,00
057.00-3,1.3,1-10.60,326,2.09=0p. Manute. Serve Fun.NCz$ 300,00
059.00-4,1.1.0-10,60.326.2.09=0p. Manut. Serve Fun NCz$ 8.000,00
060,00-4,2.1.0=10,60.326,2.09v0p. Manute Serve Fun. NCz$ 2.000,00
062.00-3,1.3.1-10,60,327,2.10-Manut. Ilum. Pública -NCz$ -500,00
064.00-4,1,1.0-10,60.327,1.07-Ampliação Redes Elót.NCz$ 7.000,00
065.00-4.1.20 +10.60,327,.1,06=Manut. Ilum, Pública. NCz$ 500,00
069.00-3.1,3,.1-10.60.328.2.11-Conserv. Parg. Jards. NCz$ 1.000,00
072.00=4,1.2.0-10.60,328,1.08=Conserv. Parge Jard,, NCzê 5.000,00
076,.00-3,1,3.1-11,16.097,2.12-Manut, Merc. e Mate. «NCzÊ 1.000,00
079,00-4,1.2.0-11,16,097,2.12-=Manut, Mercado e MataNCzg 2.000,00
086.00-4,1,2,0-13,76.447.1.10-Manut. Abast. D'Agua NCz$ 30.000,00
089.00-3.1.3.1-13.76,449,2.14=Manutenção Rede Esgoto Cz$ 1.000,00
090.00-3,1,2,2:13.764449,2,14-Manutenção Rede Esge NCz$ 4.000,00
092.00-4,1.2.0=13.766449,1.13:Manutenção Rede Esg. -NCz$ 5.000,00
096.00-3.1,3.1-16.88,532,2.15-Manute Este Rodoviár .NCz$ 600,00
102,00-3,1.3.1-16,88,534,2,.16-Dp, Manut. SERMe ecos NCz$ 1.000,00
104.00-4,1,1,.0-16.88,534.2.16-0p. Manut. SERM. cc. o NCz$ 30.000,00
Prefeitura (Municipal de Caconde
Estância Climática — Estado de São Paulo
Rua Duque de Caxias n.º 236 — Fone PBX (0196) 62-1116
GABINETE DO PREFEITO . o , . 03
105,00-4,1,.2.0-16,88.534,2.16=0p. e Manut. SERM.NCz$ "* 68.000,00
115,00-3.1.3.1-08,42.190,2.18-Manut. Educ. Pré-Escz$ 3.000,00
117.00-4.1,1,0-08.42,190,1.17=Manut. Educ, Pré-EsCz$ 7.000,00
118,00-3.1,2.0-08,42,.213,.2.19-Manut. Ens. SupletNcz$ 900,00
119,.00-3,1.3.1-08,42.213.2.19=Manut. Ens. SupletNCz$ 400,00
120.00-3.1,3.2-08,42.213,.2.19-Manut. Ens. Supletivos 700,00
126,00-4.1,2.0-08,42,427.2.20=Dist. Merenda Esc. NCz$ 5.000,00
134,00-4.1,2.0-08,48,247.1.18=Manut. Prom. Cult. NCz$ 2.000,00
140.00-3.2.3.1-08.46.224.2.24-Promoção Esp. Mun. NCz$ 2.000,00
141.00-4.1,1.0-08.46,228,1.20=Promoção Esp. Mun.NCz$ 8.000,00
142,00-4.1,2.0-08,46.228.1.19-Promoção Espe Mun. NCz$ 2.000,00
143300-3,1,2.0-08.46.483.2.24-Manuta Educ. Ext ENCZ$ 400,00
144.00-3,.1,3,1-08,46,483.2,.24-Manut, Educ.Ext EsNCz$ 200,00
145,00-3,1,3..2-08,46,483,2,.24-Manut. Educ. Ext. EsNCz$ 400,00
152 .00-4.2.10) -11.65.364.1.20-Promoção Tur. Mun. NCz$ 2.000,00
== zscocscamsassassenasa e ARIAL DAS «BMULAÇÕES. passesNtcÊ. emma 2124400400,
11 - COMO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO. ces cco soe ron oo NEZ8 505.600 00.
TOTAL DOS RECURSOS INDICADOS. cer coreco ovo erro. NCZS 725 «000,00
Artigo 5º --Esta-Lei entra-em vigor na data de sua -
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e dê-se ciência aos iyteressados.
bro de 1.989,