| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1554 / 1989 |
| Date | 1989-06-23 |
| Ementa | Dispõe sobre alteração de referência do quadro de pessoal de natureza operacional. |
| native_id | 1195 |
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Prefeitura Municipal de Caconde Estância Climática - Estado de São Paulo Rua Duque de Caxias, nº 236 - Fone PBX (0196) 62.11.16 Gabinete do Prefeito LEI Nº 1,554/89 de 23.,6,89 Dispõe sobre alteração ce referên- cia do quadro de pessoal de nature za operacional» O Prefeito Municipal da Estência Climática de Caconde, Estado de Sao Paulo, no uso de suas atribuições legais, faz sa ber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga 2 seguinte Artigo 1º- As funções de Encanador, Carpinteiro, Eletricista e Pintor, previstos na Lei Municipal nº, 1,497/8B, do quadro da natureza operacional, passam a ter a Ref. 09, Artigo 2º- Esta Lei entraré em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, produzindo - seus efeitos a apartir de 01,6.,89.- Registre-se, publique-se e dê-se ciência aos interescados. Prefeitura Municipal da Estância Climática e Caconde em 23 de junho de 1,989.- . o WIM ra feito Municiddal Registrada a publicada por afixação no quadro próprio de Editais da Pre- feitura Municipal,-