| materia |
65/2026 |
2026-04-06 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal que providencie a manutenção urgente nas
estradas do Bairro Bom Jesus de Cima, no trecho que vai do “Pizza na Roça” até o morro do
eucalipto do Capitão. |
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66/2026 |
2026-04-06 |
Indicação |
Indicamos ao Chefe do Executivo a construção de passarela, com corrimão e
iluminação, no trecho que margeia o Ribeirão São Miguel, entre a Rua Carlos Gomes e o final
da Rua João José Nigro, Vila Aprígio. |
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| materia |
3/2026 |
2026-03-30 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Denomina “Rua Aparecida Messias de Souza”
a atual Rua Projetada D, localizada no Bairro
Chácara Militão, no Município de Caconde/SP,
e dá outras providências. |
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10/2026 |
2026-03-30 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sõbre abertura de Creditõ Especial nõ valõr
de R$ 463.061,71 dõ õrçamentõ municipal e da
õutras prõvidencias. |
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| materia |
11/2026 |
2026-03-30 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Autoriza a concessao de Termo de Convenio,
Fomento e Colaboraçao no Exercício Financeiro de
2026, e da outras providencias. |
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45/2026 |
2026-03-30 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal que sejam adotadas providências para a
atualização e adequação da sinalização de trânsito na Avenida Sampaio Vidal. |
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46/2026 |
2026-03-30 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal que sejam adotadas providências para
melhorias e pequena reforma no canteiro localizado na bifurcação ao final da Rua Treze de
Maio, no Bairro dos Estados, em frente ao nº 172. |
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47/2026 |
2026-03-30 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal que seja instalado redutor de velocidade na
Rua Joaquim de Paula Lima. |
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48/2026 |
2026-03-30 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal que seja instalado redutor de velocidade na
Rua Tapajós, centro, no trecho compreendido entre os cruzamentos com as Ruas Duque de
Caxias e Marechal Deodoro. |
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| materia |
49/2026 |
2026-03-30 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal que seja estudada a possibilidade de
implantação de sentido único de circulação (mão única) na Rua Vereador Acácio Ribeiro. |
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| materia |
50/2026 |
2026-03-30 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal que seja instalado redutor de velocidade na
Avenida Nossa Senhora Aparecida, no Bairro Redentor, nas proximidades da Igreja Assembleia
de Deus, bem como uma faixa de pedestres e uma rampa para cadeirantes |
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| materia |
51/2026 |
2026-03-30 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal que sejam adotadas providências para a
manutenção das estradas do Bairro Padre Donizetti 3. |
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52/2026 |
2026-03-30 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal que sejam adotadas providências para a
adequação e melhoria da sinalização de trânsito na Avenida Henrique Agostineto |
1 |
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| materia |
53/2026 |
2026-03-30 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal que seja implantado semáforo no
cruzamento entre a Rua Benedito de Oliveira Santos e a Rua Dr. Pedro de Toledo. |
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| materia |
54/2026 |
2026-03-30 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal que seja implantado semáforo no
cruzamento da Praça Coronel Gustavo Ribeiro com a Rua Moura Andrade. |
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| materia |
55/2026 |
2026-03-30 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal que seja realizada a contratação
emergencial de profissionais para atuação nas creches municipais e diminuição no número de
alunos por sala. |
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| materia |
56/2026 |
2026-03-30 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal que sejam adotadas providências
para a manutenção das estradas do Bairro Santo Expedito. |
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2/2026 |
2026-03-23 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Institui a Política Municipal Caconde Verde e Azul – Lei
Ursula Sennewald, cria o Sistema Municipal de Infraestrutura
Verde e estabelece diretrizes para a proteção das águas, da
vegetação nativa e do território da Estância Climática de
Caconde |
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| materia |
8/2026 |
2026-03-23 |
Requerimento |
REQUER que o Poder Executivo informe:
I – se o Município de Caconde já realizou análise jurídica e
administrativa acerca da aplicação da Lei Complementar Federal nº 226/2026
no âmbito do funcionalismo público municipal |
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| materia |
9/2026 |
2026-03-23 |
Requerimento |
REQUER que o Poder Executivo informe:
I – qual é o posicionamento jurídico formal da Procuradoria
Jurídica do Município quanto à compatibilidade da Lei Municipal nº 2.735/2019
com a legislação federal atualmente vigente sobre a atividade de taxista; |
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| materia |
40/2026 |
2026-03-23 |
Indicação |
INDICAR ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine aos setores
competentes da Administração Municipal a avaliação e a submissão urgente de
projetos do Município de Caconde ao Banco de Projetos do Programa Cidades
Verdes e Resilientes (PCVR), iniciativa do Governo Federal voltada à
identificação e estruturação de projetos urbanos sustentáveis em todo o país |
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| materia |
41/2026 |
2026-03-23 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, por meio do setor competente, que seja
estudada a viabilidade de transformar em mão única de direção a Rua Pio XII, localizada na
lateral do Cemitério Municipal. |
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| materia |
42/2026 |
2026-03-23 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal que seja estudada a viabilidade de
instalação de semáforo no cruzamento localizado na esquina do Bar do Cláudio, na Rua
Cataguazes |
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| materia |
43/2026 |
2026-03-23 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal que sejam adotadas providências para
atendimento de cães acometidos por cinomose, bem como a criação de um local adequado
para abrigo e isolamento desses animais. |
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| materia |
44/2026 |
2026-03-23 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal que seja estudada a adesão do município
ao programa “Educação Viária é Vital”, realizado em parceria com o Detran-SP, a Fundación
MAPFRE e as Prefeituras Municipais. |
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| materia |
8/2026 |
2026-03-20 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sõbre abertura de Creditõ Especial nõ valõr
de R$ 24.000,00 dõ õrçamentõ municipal e da õutras
prõvidencias. |
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| materia |
9/2026 |
2026-03-20 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sõbre abertura de Creditõ Especial nõ valõr
de R$ 99.975,00 dõ õrçamentõ municipal e da õutras
prõvidencias. |
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| materia |
1/2026 |
2026-03-16 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre o procedimento de recebimento,
tratamento, tramitação e encaminhamento de
denúncias e demais manifestações no âmbito
da Câmara Municipal de Caconde, e dá outras
providências. |
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| materia |
33/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, por meio do setor competente,
que seja realizada manutenção no trecho da estrada rural de Caconde, Barrânia, sentido Cabo
Verde, nas proximidades do Bairro Canarinho, bem como a roçagem do mato nas laterais da
via. |
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| materia |
34/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que seja estudada a possibilidade de
revitalização e implantação de um parque infantil para as crianças na praça de baixo do
Distrito de Barrânia. |
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| materia |
35/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
Indico ao senhor Prefeito Municipal, que seja realizado estudo para
implantação de duas lombadas na estrada localizada na entrada da Fazenda Santa Marta,
entre a entrada do Grotão e a entrada do Bairro da Serra. |
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| materia |
36/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
Indico ao senhor Prefeito Municipal, que seja realizado reparo
asfáltico (operação tapa-buracos) na Rua Joaquim de Paula Lima, nº 95, Jardim
Redentor, onde foi efetuado um reparo recente pela Prefeitura. |
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| materia |
37/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
Indico ao senhor Prefeito Municipal, que seja feito o reparo asfáltico
(operação tapa-buracos) na estrada que liga Caconde ao distrito de Barrânia, tendo em vista
as condições atuais da via. |
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| materia |
38/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizada manutenção da estrada
rural e da ponte localizadas no Bairro Guerrinha. |
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| materia |
39/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
Indicando ao senhor Prefeito Municipal, que seja realizada manutenção
com aplicação de cascalho na estrada curta do Bairro Córrego da Vaca, no trecho que
vai da referência “Maria do Café” e Pedroza até o final da estrada. |
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| materia |
6/2026 |
2026-03-09 |
Requerimento |
Considerando que o contato com o esgoto também pode prejudicar os animais;
Considerando que o resgate nessas situações se torna difícil e arriscado:
Venho respeitosamente através deste, requerer as seguintes informações: |
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| materia |
7/2026 |
2026-03-09 |
Requerimento |
Considerando que os alunos da rede municipal já receberam uniforme em outras ocasiões;
Considerando que inúmeros municípios adotam essa prática;
Considerando que tenho sido questionada constantemente sobre o tema;
Ciente de seu interesse em atender os anseios da população, venho por meio deste,
requerer as seguintes informações: |
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| materia |
17/2026 |
2026-03-09 |
Indicação |
Indico ao senhor Prefeito Municipal, que estude a possibilidade de
realizar a substituição das lâmpadas da iluminação pública por lâmpadas de LED nos postes
do Bairro Santa Lúcia. |
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18/2026 |
2026-03-09 |
Indicação |
Indico ao senhor Prefeito Municipal, que sejam tomadas providências para a
limpeza e manutenção das calçadas e meios-fios do Bairro Santa Lúcia, com o corte do mato
ou aplicação de produto adequado para controle da vegetação. |
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19/2026 |
2026-03-09 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, por meio do setor competente, que
seja realizada a aquisição de uma roçadeira e um soprador, destinados à manutenção da
grama e do Cemitério Parque dos Ipês. |
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20/2026 |
2026-03-09 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, por meio do setor competente, que
sejam realizados reparos e melhorias no velório do Cemitério Parque dos Ipês, incluindo a
instalação de climatizadores, troca de lâmpadas e manutenção da geladeira existente no local. |
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| materia |
21/2026 |
2026-03-09 |
Indicação |
Indico ao senhor Prefeito Municipal, que sejam tomadas providências para a
instalação de proteção ou cercamento adequado na Estação de Tratamento de Esgoto do
município, a fim de evitar a queda de animais no local. |
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| materia |
22/2026 |
2026-03-09 |
Indicação |
Dessa forma, solicito a realização de estudo técnico para viabilizar a
regulamentação da matéria no município, garantindo segurança jurídica, respeito às
normas sanitárias e ampla divulgação à população. |
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| materia |
23/2026 |
2026-03-09 |
Indicação |
Indicando ao sr. Prefeito Municipal, que estude a possibilidade de
providenciar a pavimentação asfáltica para o prolongamento da rua Carlos Gomes
(Rua do Sapo). |
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24/2026 |
2026-03-09 |
Indicação |
Indicando ao sr. Prefeito Municipal, a necessidade de melhorias para as
estradas do Bairro São Gonçalo (zona rural), manutenção e colocação de cascalho, limpeza
das cacimbas já existentes, e fazer outras mais (se possível). |
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25/2026 |
2026-03-09 |
Indicação |
Indicando ao sr. Prefeito, a necessidade de manutenção urgente das
estradas do bairro rural Bocaina de baixo (começo da estrada sentido Beira Rio, antes
da ponte, entrar sentido Alemão). |
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| materia |
26/2026 |
2026-03-09 |
Indicação |
solicitamos ao Executivo Municipal, que as sugestões abaixo, ou
outras providências cabíveis e possíveis, sejam tomadas o mais rápido possível, para
sanar o problema, o mais rápido possível. |
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| materia |
27/2026 |
2026-03-09 |
Indicação |
Indico ao sr. Prefeito Municipal, que seja feita uma campanha ampla
sobre atenção no trânsito, se possível, além das redes sociais e que seja divulgada nas
escolas. |
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| materia |
28/2026 |
2026-03-09 |
Indicação |
Indicando ao sr. Prefeito Municipal, a necessidade de colocação de placas
informativas de "Proibido Jogar Lixo", nos córregos da nossa cidade, em especial no Córrego
São Miguel, pela sua grande extensão, que cruza a cidade e pelo fato de frequentemente ter
sido alvo de descarte de lixo e até animais. |
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| materia |
29/2026 |
2026-03-09 |
Indicação |
Indicando ao sr. Prefeito Municipal, mais uma vez, que sejam colocados
redutores de velocidade na Avenida Sampaio Vidal. |
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