materia nº 6/2026

REQUERIMENTO Nº 006/2026
Cópia Autêntica
 Senhor Presidente,
 Nobres Vereadores:
 Considerando que a Estação de Tratamento de Esgoto (ETE), é muito
importante para preservação do Meio Ambiente e melhoras nos índices de saúde da
população;
 Considerando que a mesma, já foi até inaugurada em administração anterior,
mesmo existindo informações de que não estaria totalmente concluída;
 Considerando que o local se encontra em estado de abandono, o que causa
prejuízo ao Meio Ambiente e à Saúde Pública;
 Considerando que outro aspecto preocupante, são as reclamações contínuas de
que animais de diversas espécies estariam caindo e até se afogando nas lagoas existentes;
 Considerando que o contato com o esgoto também pode prejudicar os animais;
 Considerando que o resgate nessas situações se torna difícil e arriscado:
 Venho respeitosamente através deste, requerer as seguintes informações:
 a) atualmente, em qual capacidade opera a ETE municipal?
 b) o que falta ainda para o sistema operar em sua magnitude?
 c) quais as providências a Prefeitura vem adotando para alcançar índices de
operação total da ETE?
 d) sobre o afogamento de animais, qual o protocolo que a Prefeitura adota para
minimizar ocorrências e efeitos?
 SALA DAS SESSÕES, em 09 de março de 2026
A) VEREADORA ELIZABETE BIONDI
V I S T O :
 David Antônio Teixeira Júnior 
 Presidente