| materia |
30/2026 |
2026-03-09 |
Indicação |
Indicando ao Executivo Municipal, a manutenção, tapa buracos e
reconstrução das calçadas da Rua São Pedro e seu prolongamento (esquecido), no
bairro dos Estados. |
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31/2026 |
2026-03-09 |
Indicação |
Indicando ao sr. Prefeito Municipal, manutenção, tapa buracos e fazer
meio fio nas calçadas do prolongamento da Rua Eupídio Bernardes Ferreira
(proximidades dos n° 320 - 332), Bairro São José. |
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32/2026 |
2026-03-09 |
Indicação |
Indico ao sr. Prefeito Municipal, a manutenção e tapa buracos urgente no bairro
Jardim Alvorada, principalmente na rua Dalvo Aielo e suas proximidades. |
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1/2026 |
2026-03-02 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Declara de Utilidade Pública o União Esporte Clube, associação sem fins econômicos que desenvolve, no Município de Caconde/SP, projetos esportivos e comunitários voltados à promoção da prática gratuita de esportes, da cidadania e da inclusão social e dá outras providências. |
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4/2026 |
2026-03-02 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com as normas regimentais, seja oficiado o setor
competente da Prefeitura Municipal e/ou autarquia responsável pelo abastecimento de água,
para que nos preste as seguintes informações: |
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5/2026 |
2026-03-02 |
Requerimento |
Considerando que o abastecimento de água é vital para a saúde,
desenvolvimento e dignidade da população:
Venho, por meio deste, respeitosamente, requerer informações importantes sobre
o assunto |
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9/2026 |
2026-03-02 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, por meio do setor competente, que
seja realizada a manutenção completa do Cristo Redentor do Distrito de Barrânia. |
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10/2026 |
2026-03-02 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, por meio do setor competente, que
seja realizada a colocação de manilhas no entorno do Córrego do Timóteo, no Distrito de
Barrânia, no sentido Cabo Verde. |
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11/2026 |
2026-03-02 |
Indicação |
Venho respeitosamente através desta indicar: Que a Prefeitura providencie vistoria com Engenharia... |
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12/2026 |
2026-03-02 |
Indicação |
Indico ao senhor Prefeito Municipal, por meio do setor competente, que sejam
realizadas manutenção e limpeza das cacimbas, com urgência, das seguintes estradas dos
Bairros rurais:
Bairro Cascalho
Bairro Serra do Cigano
Bairro Boa Vista (sentido a nova barragem) |
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13/2026 |
2026-03-02 |
Indicação |
Indico ao senhor Prefeito Municipal, por meio do setor competente, que seja
realizada, com urgência, a manutenção das estradas do Bairro Bom Jesus, com a aplicação de
cascalho e roçada das laterais. |
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| materia |
14/2026 |
2026-03-02 |
Indicação |
Indico ao senhor Prefeito Municipal, por meio do setor competente, que sejam
realizadas providências urgentes para manutenção e reparos na Rua Gustavo Cassiolato (Rua
do Campo União). |
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| materia |
15/2026 |
2026-03-02 |
Indicação |
Indico ao Executivo, a necessidade de instalação de para-raios em pontos
estratégicos da cidade. |
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| materia |
16/2026 |
2026-03-02 |
Indicação |
Providências urgentes para limpeza e
manutenção de terreno público aos fundos do
Clube da Terceira Idade – Bairro Cristais. |
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| materia |
7/2026 |
2026-02-27 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre a instituição do Auxílio-Alimentação aos Servidores Públicos do Poder Executivo do Município da Estância Climática de Caconde e dá outras providências. |
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| materia |
1/2026 |
2026-02-23 |
Requerimento |
Requer informações para aferição da
efetividade e do alcance social do Auxílio-transporte
Estudantil instituído pela Lei Municipal nº 3.027/2025. |
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2/2026 |
2026-02-23 |
Requerimento |
Direito constitucional à cultura. Omissão
estrutural na política cultural municipal. Violação aos
princípios da isonomia e da impessoalidade no
tratamento das manifestações culturais tradicionais.
Risco institucional e financeiro na política de turismo
(DADETUR).
Requerimento
de
providências
estruturantes para salvaguarda do patrimônio cultural
material e imaterial. |
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3/2026 |
2026-02-23 |
Requerimento |
Requer comprovação da legalidade estrutural
da atuação pericial decorrente do Decreto nº 4.091/2025,
especialmente quanto à previsão normativa no regime
jurídico municipal, à designação formal da médica
reguladora e à vedação de recusa de atestados pela
ausência de CID, com vistas à prevenção de nulidades
administrativas e impactos financeiros ao erário. |
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| materia |
6/2026 |
2026-02-23 |
Indicação |
INDICO ao chefe do Executivo que providencie a substituição das lâmpadas
incandescentes por LED, em todo o Conjunto Habitacional “Vereador José Fornari”, Jardim
Redentor |
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7/2026 |
2026-02-23 |
Indicação |
INDICO ao sr. Prefeito Municipal que providencie a substituição das luminárias
de um dos postes da Praça “Senhorinha Fontes”, Bairro “Vereador José Fornari”, e troca de
lâmpada na Rua João Luiz Modesto. |
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8/2026 |
2026-02-23 |
Indicação |
INDICO ao Senhor Prefeito que determine a roçada e recolocação de grade de
bueiro dentro da Praça Osmar de Oliveira, no Conjunto Habitacional “Francisco Remédio”,
roçadas no entorno da escadaria da Rua Áureo dos Reis Remédio e remoção de vegetação
seca na Rua Francisco Barboni. |
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1/2026 |
2026-02-20 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal que tome providências para reparo e
reforma do quiosque localizado no Centro de Esportes e Lazer “Prefeito José Orrico”, no Bairro
Cristais |
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2/2026 |
2026-02-20 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal que realize a manutenção do
prolongamento da Rua Carlos Gomes (conhecida como “Rua do Sapo”), trecho final com
aproximadamente 70 metros de estrada de terra. |
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3/2026 |
2026-02-20 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal que tome providências para reparo e
melhoria da sinalização na rotatória da Avenida Liberdade, em frente ao ponto de ônibus no
sentido Divinolândia. |
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| materia |
4/2026 |
2026-02-20 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre abertura de Credito Suplementar no
valor de R$ 116.200,00 do orçamento municipal e da
outras providencias. |
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| materia |
4/2026 |
2026-02-20 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal que tome providências para melhoria da
sinalização no cruzamento da Rua Gustavo Cassiolato (Barracão do Padre) com a Avenida
Nossa Senhora Aparecida, bem como que seja estudada a viabilidade de implantação de uma
rotatória no local. |
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| materia |
5/2026 |
2026-02-20 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre abertura de Credito Especial no valor de
R$ 14.400,00 do orçamento municipal e da outras
providencias. |
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| materia |
5/2026 |
2026-02-20 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal que providencie a instalação de toldos nas
entradas de todas as escolas e creches municipais, a fim de proteger os alunos contra a chuva
e o sol intenso. |
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| materia |
6/2026 |
2026-02-20 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispoe sobre abertura de Credito Especial no valor de
R$ 379.000,00 do orçamento municipal e da outras
providencias. |
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| materia |
3/2026 |
2026-02-02 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Cria o Conselho Municipal de Esporte, o Fundo
Municipal de Esporte, o Plano Municipal de Esportes
e da outras providencias |
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| materia |
1/2026 |
2026-01-13 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial no valor de R$ 173.545,95 do orçamento municipal e dá outras providências. |
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| materia |
2/2026 |
2026-01-13 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Autoriza a concessão de Termo de Convênio, Fomento e Colaboração no Exercício Financeiro de 2026, e dá outras providências. |
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| materia |
1/2026 |
2026-01-12 |
Projetos de Lei Complementar |
Dispõe sobre a concessão de revisão geral anual prevista no inciso X, do art. 37 da Constituição Federal, no âmbito do Poder Executivo, e dá outras providências. |
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| materia |
1/2026 |
2026-01-12 |
Projeto de Lei Complementar do Legislativo |
Dispõe sobre revisão anual dos salários dos funcionários ativos e comissionado da Câmara Municipal de Caconde. |
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| norma |
3022/2025 |
2025-12-18 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA 2026-2029 para o Município da Estância Climática de Caconde, e estabelece outras providências. |
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| norma |
3023/2025 |
2025-12-18 |
Lei Ordinária |
Estima o Orçamento Municipal para o Exercício de 2026 e dá outras providências. |
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| norma |
3024/2025 |
2025-12-18 |
Lei Ordinária |
Autoriza a concessão de Termo de Convênio, Fomento e Colaboração no Exercício Financeiro de 2026, e dá outras providências. |
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| norma |
3025/2025 |
2025-12-18 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial no valor de R$ 300.000,00 do orçamento municipal e dá outras providências. |
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| norma |
3026/2025 |
2025-12-18 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial no valor de R$ 18.000,00 do orçamento municipal e dá outras providências. |
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| norma |
3027/2025 |
2025-12-18 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o custeio do transporte de estudantes no Município de Caconde/SP, assegura o acesso à educação com critérios de equidade socioeconômica e revoga a Lei nº 2.554, de 9 de setembro de 2013. |
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| materia |
23/2025 |
2025-12-15 |
Moção |
REQUEIREMOS, após ouvido o soberano plenário, que seja
consignada nos anais desta Casa Legislativa esta Moção de Congratulações
expressando nosso reconhecimento ao exponencial labor educacional da EMEB
Professor Walter Gomes Juste, com efusivos cumprimentos aos educadores, gestores e
alunos |
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| materia |
41/2025 |
2025-12-15 |
Resposta a requerimento |
Resposta a requerimento 041/2025 |
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| materia |
42/2025 |
2025-12-15 |
Resposta a requerimento |
Resposta a requerimento 042/2025 |
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| materia |
43/2025 |
2025-12-15 |
Resposta a requerimento |
Resposta a requerimento 043/2025 |
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| materia |
46/2025 |
2025-12-15 |
Resposta a requerimento |
Resposta a requerimento 046/2025 |
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| materia |
47/2025 |
2025-12-15 |
Resposta a requerimento |
Resposta a requerimento 047/2025 |
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| materia |
307/2025 |
2025-12-15 |
Indicação |
Indico ao senhor Prefeito Municipal que adote providências visando a
manutenção das estradas do Bairro Jaboticabal, nas proximidades da Venda do Nem e na
Capelinha, que necessitam de atenção urgente. |
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| materia |
308/2025 |
2025-12-15 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal que seja realizado um mutirão de combate
e controle de escorpiões no período noturno no entorno da Creche Municipal Lourdes Souza
Freire, no Distrito de Barrânia. |
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| materia |
309/2025 |
2025-12-15 |
Indicação |
Indicamos ao Senhor Prefeito Municipal que seja realizada a construção de um
poço artesiano, bem como a implantação de guias e sarjetas no Bairro Santo Expedito |
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| materia |
310/2025 |
2025-12-15 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal que seja realizada, com urgência, a limpeza
e manutenção dos bueiros da Rua Carlos Gomes. |
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