| norma |
3020/2025 |
2025-11-12 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial no valor de R$ 500.000,00 do orçamento municipal e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
3021/2025 |
2025-11-12 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial no valor de R$500.000,00 do orçamento municipal e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
41/2025 |
2025-11-10 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com as normas regimentais, ao Chefe do Executivo,
por meio do setor competente da Prefeitura Municipal e/ou da autarquia responsável pelo
abastecimento de água, para que nos encaminhe as seguintes informações |
1 |
extracted
|
| materia |
42/2025 |
2025-11-10 |
Requerimento |
Venho por meio deste REQUERER ao sr. Prefeito informações e providências |
1 |
extracted
|
| materia |
273/2025 |
2025-11-10 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal a possibilidade de realizar repasses
financeiros à Associação de Apoio a Pessoas do Espectro Autista – AAPEA, com o objetivo de
contribuir para a manutenção de suas atividades, a exemplo do que já ocorre com outras
instituições do município. |
1 |
extracted
|
| materia |
274/2025 |
2025-11-10 |
Indicação |
Indico ao sr. Prefeito Municipal que estude a possibilidade de
instalar duas Caixas D’água de 200.000 litros na Rua Luiz Orrico, no
Loteamento “Vereador Cadorna Poli”, nas proximidades da sede da APAE. |
1 |
extracted
|
| materia |
275/2025 |
2025-11-10 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizada a manutenção
do Coreto da Praça Cel. Joaquim José, incluindo a troca das lâmpadas e o isolamento ou
reparo dos fios elétricos expostos, garantindo assim a segurança e a conservação do espaço
público |
1 |
extracted
|
| materia |
276/2025 |
2025-11-10 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, por meio do setor competente,
que seja realizada, com urgência, a manutenção da estrada Caconde/Palmeiral. |
1 |
extracted
|
| materia |
277/2025 |
2025-11-10 |
Indicação |
Indico ao senhor Prefeito Municipal, que seja instalada uma lombada na
estrada da Prainha, nas proximidades do local conhecido como antigo “Bar do Cigano”, a fim
de reduzir a velocidade dos veículos e aumentar a segurança de pedestres e motoristas. |
1 |
extracted
|
| materia |
278/2025 |
2025-11-10 |
Indicação |
Indico ao senhor Prefeito Municipal, que seja realizada, com urgência, a
manutenção das estradas na região dos ranchos no entorno da represa. |
1 |
extracted
|
| materia |
279/2025 |
2025-11-10 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, por meio do setor competente, que seja
criado um Conselho Especial de Crise da Água, com o objetivo de planejar, coordenar e
agilizar ações voltadas ao enfrentamento da atual crise de abastecimento no município. |
1 |
extracted
|
| norma |
3016/2025 |
2025-11-10 |
Lei Ordinária |
Altera a redação do inciso II, do art. 3º, da Lei Municipal nº 2.890, de 05/01/2023, que dispõe sobre a fixação da remuneração dos servidores públicos da Câmara Municipal de Caconde e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2025 |
2025-11-03 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Altera a redação do inciso II, do art. 3º, da Lei
Municipal nº 2.890, de 05/01/2023, que dispõe
sobre a fixação da remuneração dos servidores
públicos da Câmara Municipal de Caconde e dá
outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
22/2025 |
2025-11-03 |
Moção |
REQUEREMOS, após ouvido o soberano plenário, que seja consignada nos anais desta Casa Legislativa esta Moção de Pesar, expressando nossas mais sinceras e sentidas condolências à Legião da Boa Vontade - LBV mundial, bem como à família do saudoso Líder Espiritual, José de Paiva Netto, através do atual e nobilíssimo Presidente das Instituições da Boa Vontade de DEUS, Francisco de Assis Periotto. |
1 |
extracted
|
| materia |
40/2025 |
2025-11-03 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sõbre abertura de Creditõ Suplementar nõ
valõr de R$ 2.160.000,00 dõ õrçamentõ municipal e
da õutras prõvidencias. |
1 |
extracted
|
| materia |
41/2025 |
2025-11-03 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sõbre abertura de Creditõ Especial nõ valõr
de R$ 500.000,00 dõ õrçamentõ municipal e da
õutras prõvidencias. |
1 |
extracted
|
| materia |
42/2025 |
2025-11-03 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sõbre abertura de Creditõ Especial nõ valõr
de R$ 500.000,00 dõ õrçamentõ municipal e da
õutras prõvidencias. |
1 |
extracted
|
| materia |
269/2025 |
2025-11-03 |
Indicação |
Indicamos ao Senhor Prefeito Municipal que seja realizada a
manutenção e repintura das faixas de pedestres localizadas nas proximidades de todas
as creches e escolas municipais. |
0 |
no document
|
| materia |
270/2025 |
2025-11-03 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal que seja realizada a recolocação da placa
de sinalização da lombada existente na estrada que liga a Água Branca ao Bairro São João,
nas proximidades do “Laticínio Lateca”. |
1 |
extracted
|
| materia |
271/2025 |
2025-11-03 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal que seja realizada a implantação de
acostamento no Bairro Alvorada, em trecho utilizado com frequência por pedestres para a
prática de caminhada e exercícios físicos. |
1 |
extracted
|
| norma |
2/2025 |
2025-11-03 |
Emenda à Lei Orgânica |
Altera o inciso XXIV e acrescenta parágrafo ao
art. 69 da Lei Orgânica do Município de
Caconde |
1 |
extracted
|
| norma |
3/2025 |
2025-11-03 |
Emenda à Lei Orgânica |
Cria o parágrafo único ao art. 105 da Lei Orgânica
Municipal de Caconde, dispondo sobre a
obrigatoriedade de realização de consulta e
audiência públicas. |
1 |
extracted
|
| norma |
3014/2025 |
2025-10-31 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração do art. 1º, da Lei Municipal nº 2.495 de 14/10/2011 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
3015/2025 |
2025-10-31 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 1.952.000,00 do orçamento municipal e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
6/2025 |
2025-10-30 |
Ato da Mesa |
Dispõe sobre devolução
parcial de duodécimos. |
1 |
extracted
|
| materia |
263/2025 |
2025-10-29 |
Indicação |
Indico ao chefe do Executivo que providencie reparos em pontos críticos de
calçadas da rua 24 de Dezembro, reinstalação de placa de sinalização, bem como a
desobstrução de canaleta de escoamento de água pluvial na faixa elevada para travessia de
pedestres. |
1 |
extracted
|
| materia |
264/2025 |
2025-10-29 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal que sejam realizados serviços de limpeza e
manutenção na Rua Goiás, ao lado do nº 53, no Bairro Redentor, consistindo em retirada de
entulho, roçamento do mato, recolocação da grade que separa a calçada do terreno público e
instalação de placa com os dizeres “Proibido Jogar Entulho”. |
1 |
extracted
|
| materia |
265/2025 |
2025-10-29 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal que seja realizada a manutenção e limpeza
das ruas do Bairro São José |
1 |
extracted
|
| materia |
266/2025 |
2025-10-29 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal que seja realizada a limpeza das ruas do
Bairro José Fornari, incluindo o roçamento do mato alto e a remoção de entulhos. |
1 |
extracted
|
| materia |
267/2025 |
2025-10-29 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal que seja realizada a manutenção da
sinalização vertical e horizontal da Rua Vereador Acácio Ribeiro. |
1 |
extracted
|
| materia |
268/2025 |
2025-10-29 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal que seja realizada a manutenção e limpeza
do escadão que liga o Bairro Redentor ao Bairro dos Estados, bem como a reconstrução e
elevação da mureta de proteção existente. |
1 |
extracted
|
| materia |
39/2025 |
2025-10-22 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 1.952.000,00 do orçamento municipal e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
3012/2025 |
2025-10-21 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial no valor de R$ 200.000,00 do orçamento municipal e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
38/2025 |
2025-10-20 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sõbre abertura de Creditõ Suplementar nõ valõr de
R$ 1.472.000,00 dõ õrçamentõ municipal e da õutras
prõvidencias. |
1 |
extracted
|
| materia |
261/2025 |
2025-10-20 |
Indicação |
Indico ao sr. Prefeito Municipal que providencie a construção de calçada de
uma a outra rotatória, em toda extensão da Rua Marco Aurélio de Oliveira Fagotti, no Distrito
Empresarial Sebastião Mathias Thomé e melhoria na iluminação pública, no trecho em pauta |
1 |
extracted
|
| materia |
262/2025 |
2025-10-20 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal que seja realizada a manutenção da
estrada rural que dá acesso à cachoeira do Bairro Santa Quitéria, com os devidos reparos e
melhorias necessárias para garantir melhores condições de tráfego. |
1 |
extracted
|
| materia |
37/2025 |
2025-10-16 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sõbre alteraçaõ dõ art. 1º, da Lei Municipal
nº 2.495 de 14/10/2011 e da õutras prõvidencias. |
1 |
extracted
|
| materia |
257/2025 |
2025-10-15 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal que seja realizada uma ampla divulgação
do Programa Municipal de Castrações Gratuitas de Animais, utilizando as redes sociais oficiais
da Prefeitura, emissoras de rádio locais e demais meios de comunicação, de modo a informar
a população sobre o funcionamento, locais de atendimento e regras do programa. |
1 |
extracted
|
| materia |
258/2025 |
2025-10-15 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal que seja realizada a colocação de cascalho,
limpeza das cacimbas já existentes e construção de novas cacimbas na parte superior do
Morro da Margaret, localizado no Bairro Cascalho, a fim de melhorar as condições da via e o
escoamento da água das chuvas. |
1 |
extracted
|
| materia |
259/2025 |
2025-10-15 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal que seja realizada a manutenção da Rua
Pernambuco, tendo em vista que o calçamento de paralelepípedos encontra-se solto e com
diversos buracos, comprometendo o tráfego de veículos e pedestres |
1 |
extracted
|
| materia |
260/2025 |
2025-10-15 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal que seja realizada a instalação de novas
lixeiras públicas em diversos pontos da cidade de Caconde, bem como a manutenção e
substituição das lixeiras danificadas já existentes, com atenção especial às praças e locais de
maior circulação de pessoas. |
1 |
extracted
|
| materia |
21/2025 |
2025-10-13 |
Moção |
REQUEREMOS, ouvido o egrégio plenário, MOÇÃO DE
CONGRATULAÇÕES a todos os integrantes do Projeto “Rodovia Limpa” pelo excelente
trabalho que realizam em prol do nosso meio ambiente. |
1 |
extracted
|
| materia |
36/2025 |
2025-10-13 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sõbre abertura de Creditõ Especial nõ valõr
de R$ 200.000,00 dõ õrçamentõ municipal e da
õutras prõvidencias. |
1 |
extracted
|
| materia |
255/2025 |
2025-10-13 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal que seja realizada a instalação de
iluminação pública na via entre a Rotatória da Avenida Henrique Agostineto e a Rua Marco
Aurélio de Oliveira Fagotti, saída do Distrito Industrial, nas proximidades da empresa
“Construmega” |
1 |
extracted
|
| materia |
256/2025 |
2025-10-13 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal que sejam instaladas placas de
conscientização sobre o abandono de animais, com os dizeres “Abandono de Animais é Crime
— Denuncie”, em pontos estratégicos da cidade de Caconde e do Distrito de Barrânia, como
entradas e saídas da cidade, áreas públicas e próximas a lixeiras. |
1 |
extracted
|
| materia |
250/2025 |
2025-10-06 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, por meio do setor competente, que seja realizada a manutenção da Estrada do Bairro Barro Preto, localizada na zona rural, a aproximadamente 6 km da cidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
251/2025 |
2025-10-06 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, por meio do setor competente, que seja realizada manutenção geral na Rua Higino Alves de Souza, no bairro Jardim Bela Estância. |
1 |
extracted
|
| materia |
252/2025 |
2025-10-06 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal a possibilidade de conceder adicional
de periculosidade aos servidores que compõem a equipe da Defesa Civil do nosso
município. |
1 |
extracted
|
| materia |
253/2025 |
2025-10-06 |
Indicação |
Indico ao Chefe do Executivo a possibilidade de a Prefeitura firmar
convênio com as Clínicas Veterinárias do município para prestação de atendimentos
veterinários de emergência, nos moldes do convênio já existente para a realização de
castrações de animais. |
1 |
extracted
|
| materia |
254/2025 |
2025-10-06 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal que providencie a poda de uma
moita de bambu nas proximidades da igreja do Bairro dos Rossetos. |
1 |
extracted
|