| norma |
3009/2025 |
2025-10-03 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração da Lei nº 2.890/2023. |
1 |
extracted
|
| norma |
3010/2025 |
2025-10-03 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial no valor de R$ 366.300,00 do orçamento municipal e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
3011/2025 |
2025-10-03 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de Estrada Municipal. |
1 |
extracted
|
| norma |
3008/2025 |
2025-10-01 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2025 |
2025-09-29 |
Moção |
REQUEREMOS, ouvido o egrégio plenário, MOÇÃO DE PESAR à
família da sra. Juvenira de Oliveira Couto Ferreira, rogando a Deus que lhes dê o
devido conforto nesta hora tão difícil. |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2025 |
2025-09-29 |
Moção |
REQUEREMOS, ouvido o soberano plenário, Moção de Congratulações
ao jovem Marcos Daniel Badolato Cequalini, Campeão Brasileiro de Calistenia, pelos
relevantes serviços prestados à nossa municipalidade |
1 |
extracted
|
| materia |
33/2025 |
2025-09-29 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sõbre õ Planõ Plurianual - PPA 2026-2029
para õ Municípiõ da Estancia Climatica de Cacõnde,
e estabelece õutras prõvidencias. |
1 |
extracted
|
| materia |
34/2025 |
2025-09-29 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Estima o Orçamento Municipal para o Exercício de
2026 e da outras providencias. |
1 |
extracted
|
| materia |
35/2025 |
2025-09-29 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Autoriza a concessao de Termo de Convenio,
Fomento e Colaboraçao no Exercício Financeiro de
2026, e da outras providencias. |
1 |
extracted
|
| materia |
39/2025 |
2025-09-29 |
Resposta a requerimento |
Resposta a requerimento 039/2025 |
1 |
extracted
|
| materia |
244/2025 |
2025-09-29 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal que sejam tomadas medidas urgentes
pelo setor de Meio Ambiente quanto à infestação de carrapatos nas áreas próximas à
Represa Graminha. |
1 |
extracted
|
| materia |
246/2025 |
2025-09-29 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que sejam providenciadas as
reformas e reparos necessários na UBS “Dr. Roberto Abrão”, no Bairro Santo Antônio. |
1 |
extracted
|
| materia |
247/2025 |
2025-09-29 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal que seja providenciada a aquisição
de materiais e equipamentos para o Centro de Fisioterapia Municipal “Doutor Hamilton
Olzon Monteiro da Silva”. |
1 |
extracted
|
| materia |
248/2025 |
2025-09-29 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal que sejam realizados reparos
urgentes nas vias do Distrito Industrial “Sebastião Mathias Thomé” |
1 |
extracted
|
| materia |
249/2025 |
2025-09-29 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal que sejam tomadas providências em
relação aos problemas no alarme da Estação de Tratamento de Esgoto. |
1 |
extracted
|
| norma |
3/2025 |
2025-09-29 |
Resolução |
Altera o art. 4º e o Anexo I da Resolução nº 006/2022, que dispõe sobre a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Caconde. |
1 |
extracted
|
| norma |
4/2025 |
2025-09-29 |
Resolução |
Acrescenta o Título XII ao Regimento Interno da
Câmara Municipal de Caconde, instituindo normas
sobre a realização de audiências públicas como
instrumento de participação popular. |
1 |
extracted
|
| norma |
3007/2025 |
2025-09-23 |
Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública o Núcleo de Pesquisa e Ação em Arte Comunitária – NUPEAC, Associação sem fins econômicos que desenvolve, no Município de Caconde/SP, projetos culturais, educacionais e comunitários voltados à promoção da arte, da cidadania e da inclusão social e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2025 |
2025-09-22 |
Projeto de Resolução |
Altera o art. 4º e o Anexo I da Resolução nº
006/2022, que dispõe sobre a estrutura
administrativa da Câmara Municipal de Caconde. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2025 |
2025-09-22 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre alteração da Lei nº 2.890/2023. |
1 |
extracted
|
| materia |
245/2025 |
2025-09-22 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal que seja realizada a manutenção
da estrada do Bairro Santa Quitéria. |
1 |
extracted
|
| norma |
1/2025 |
2025-09-22 |
Decreto Legislativo |
A Câmara Municipal de Caconde aprovou e eu,
David Antonio Teixeira Júnior, Presidente, no uso
das atribuições que me são conferidas por Lei,
PROMULGO O SEGUINTE: |
1 |
extracted
|
| norma |
2/2025 |
2025-09-22 |
Decreto Legislativo |
A Câmara Municipal de Caconde aprovou e eu,
David Antonio Teixeira Júnior, Presidente, no uso
das atribuições que me são conferidas por Lei,
PROMULGO O SEGUINTE: |
1 |
extracted
|
| materia |
32/2025 |
2025-09-16 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sõbre a cõntrataçaõ põr tempõ determinadõ
para atender a necessidade tempõraria de
excepciõnal interesse públicõ e da õútras
prõvidencias |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2025 |
2025-09-15 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre o custeio do transporte de estudantes no Município de Caconde/SP, assegura o acesso à educação com critérios de equidade socioeconômica e revoga a Lei nº 2.554, de 9 de setembro de 2013. |
1 |
extracted
|
| materia |
31/2025 |
2025-09-15 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre a utilização do Parque Prainha, estabelece regras de gratuidade, cobrança de entrada em eventos especiais e regulamenta situações de permissão de uso ou concessão do espaço a terceiros, revogando a Lei nº 2932/2023. |
1 |
extracted
|
| materia |
241/2025 |
2025-09-15 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal que seja realizada a limpeza e manutenção do bueiro localizado na Rua Vitória, próximo ao número 160, no Bairro dos Estados. |
1 |
extracted
|
| materia |
242/2025 |
2025-09-15 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal que crie uma Política Participativa, que possibilite que em cada bairro haja um representante responsável por receber, registrar e encaminhar à Prefeitura as informações, demandas e necessidades dos moradores. |
1 |
extracted
|
| materia |
243/2025 |
2025-09-15 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal que seja realizada fiscalização rigorosa sobre a comercialização e o uso de fogos de artifício no município, especialmente durante eventos públicos, culturais, religiosos e esportivos promovidos na cidade. |
1 |
extracted
|
| norma |
2/2025 |
2025-09-15 |
Resolução |
Normatiza os procedimentos para a elaboração das emendas parlamentares individuais, de acordo com o art. 103, da Lei Orgânica Municipal, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
3004/2025 |
2025-09-12 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 2893 de 28/02/2023, que dispõe sobre a reestruturação do Conselho Tutelar de Caconde e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
3005/2025 |
2025-09-12 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial no valor de R$ 9.559,28 do orçamento municipal e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
3006/2025 |
2025-09-12 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 2.270.034,00 do orçamento municipal e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
30/2025 |
2025-09-11 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial no valor de R$ 366.300,00 do orçamento municipal e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
28/2025 |
2025-09-08 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre o Zoneamento, Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo no Município da Estância Climática de Caconde e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
29/2025 |
2025-09-08 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre Política de Desenvolvimento Urbano e o Plano Diretor de Desenvolvimento da Estância Climática de Caconde |
1 |
extracted
|
| materia |
38/2025 |
2025-09-08 |
Requerimento |
REQUEIRO, nos termos regimentais, seja oficiado ao Sr. Prefeito
Municipal, para que sejam fornecidas as seguintes informações e documentos: |
1 |
extracted
|
| materia |
236/2025 |
2025-09-08 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, por meio do setor competente, que seja
estudada a possibilidade de criação de projetos que incentivem e deem apoio a aulas de
música, bem como a criação de uma banda e fanfarra municipais, com o objetivo de fortalecer
a tradição cultural de nossa cidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
237/2025 |
2025-09-08 |
Indicação |
Indico ao senhor Prefeito Municipal, por meio do setor competente, que seja
realizada a fiscalização do uso da água no município, se possível em regime de 24 horas,
recebendo denúncias da população. Além disso, que seja criada uma campanha de
conscientização para o uso responsável da água, incluindo ações educativas nas escolas. |
1 |
extracted
|
| materia |
238/2025 |
2025-09-08 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, por meio do setor competente, que seja
realizada a limpeza de toda a extensão do Córrego São Miguel, com atenção especial ao
trecho compreendido entre os fundos do Rotary Clube até o Bairro São José. |
1 |
extracted
|
| materia |
239/2025 |
2025-09-08 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, por meio do setor competente, que
seja estudada a possibilidade de disponibilizar segurança na portaria da Santa Casa de
Misericórdia de Caconde. |
1 |
extracted
|
| materia |
240/2025 |
2025-09-08 |
Indicação |
Indicando ao senhor Prefeito Municipal, por meio do setor competente,
que seja intensificada a fiscalização da comercialização do produto conhecido como
“Chumbinho”, pelo setor de Meio Ambiente, garantindo o cumprimento da legislação municipal
que proíbe sua venda, conforme Decreto nº 3812 de 30/08/2023, art. 07. |
1 |
extracted
|
| materia |
40/2025 |
2025-09-04 |
Requerimento |
Requeiro, na forma regimental, que seja oficiado ao Excelentíssimo
Senhor Prefeito Municipal para que preste as seguintes informações sobre a
implementação da Lei Estadual nº 18.182, de 21 de agosto de 2025, no âmbito da
rede municipal de ensino: |
1 |
extracted
|
| materia |
232/2025 |
2025-09-04 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, por meio do setor competente,
que seja realizado o reparo nos blocos de cimento da entrada do Parque Prainha. |
1 |
extracted
|
| materia |
233/2025 |
2025-09-04 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, por meio do setor competente, que seja
realizada a instalação de iluminação na Gruta do Escadão, bem como a manutenção e os
devidos reparos no local. |
1 |
extracted
|
| materia |
234/2025 |
2025-09-04 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal que seja construída uma
unidade de banheiro público na Praça do Bairro Redentor. |
1 |
extracted
|
| materia |
235/2025 |
2025-09-04 |
Indicação |
Indico, na forma regimental, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal,
a necessidade de edição de decreto regulamentar que assegure o efetivo
cumprimento da Lei Estadual nº 18.182, de 21 de agosto de 2025, no âmbito da rede
municipal de ensino. |
1 |
extracted
|
| materia |
27/2025 |
2025-09-01 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 2.270.034,00 do orçamento municipal e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
30/2025 |
2025-09-01 |
Resposta a requerimento |
Resposta ao Requerimento 030/2025 |
1 |
extracted
|
| materia |
36/2025 |
2025-09-01 |
Requerimento |
Nós, Vereadores, no uso de nossas atribuições legais, vimos
respeitosamente requerer à Administração Municipal informações acerca da instalação do
Pet Container no nosso município de Caconde/SP. |
1 |
extracted
|