norma nº 3011/2025

PREFEITURA DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE CACONDE
ESTADO DE SÃO PAULO
LEINº 3011
DE 08/10/2025
Dispõe sobre denominação de Estrada Municipal.
José Afonso de Paiva, Prefeito da Estância Climática de Caconde,
Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal
aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte,
LEI:
Art. 1º À Estrada Municipal que dá acesso ao Acquática Parque &
Náutica, antigo Yacht Mountain Club Capitain Christovam, passando pela Estância Turística
Talismã, tendo seu início na Rodovia Lourival Lindório de Faria, passa a denominar-se
“Estrada Municipal Sussu Poli”.
Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 3º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, publique-se e dê-se ciência aos interessados.
Prefeitura da Estância Climática de Caconde, em 08 de outubro de 2025.
sé Afonso de Paiva
Prefeito Municipal
Registrado e publicado neste Gabinete em 08/10/2025.
Notificado os interessados na data supra mencionada.
Município de Caconde - Rua Duque de Caxias, 236 - CEP 13770-000 - Caconde/SP
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