materia nº 30/2025

Offcio nQ 203/2025/GAB/pbr
Caconde, 29 de agosto de 2025.
Assunto: Resposta ao Requerimento na 030/2025
Senhor Presidente,
esclarecimentos do departamento competente, conforme documenta^ao
protestos de elevada estima e
distinta considera^ao.
PREFEITURA DA ESTANCIA CLIMATICA DE CACONDE
ESTADO DE SAG PAULO
Excelentissimo Senhor
David Antonio Teixeira Junior
Presidente da Camara Municipal
Caconde/SP
Sendo o que se apresenta, renovo os
2 ‘//o s/Zvzs'
JOSE AFONSO ND: C’BR. O’tCP-Brani. OU-AC SOLUTI DE Mufbpia v5. OU-14&308890001 "O. OU￾Presence OU-C*rt.*c«ic PF A'. CN￾PAIVA:02471404
812 F^^FC^Peae*'- Venic 2024.3 0
Jose Afonso de Paiva
Prefeito Municipal
Em atenqao ao requerimento n2 030/2025, de autoria da vereadora
Elizabete Biondi, em que solicita esclarecimentos a respeito da obra em andamento no barranco
localizado nas imedia?oes da Escola Estadual "Prof. Fernando Magalhaes, fa?o uso do presente
para encaminhar os
anexa.
Municipio de Caconde - Rua Duque de Caxias. 236 - CEP 13770-000 - Caconde/SP
CNPJ 45 767 S^O/GOOl-S’ - Tel 119) 7667-7199 - www caconde sn oov hr
Ref.: Requerimento n2 030/2025 - Camara Municipal de Caconde
Prezados,
Atenciosamente,
Luciano Augusto Feliciano
Diretor do Departamento de Planejamento
Cristiariome Carvalho
Diretor de Obras e Services Urbanos
As arvores suprimidas do passeio publico serao devidamente substituidas e
replantadas em local apropriado.
Os estudos tecnicos que embasaram a obra priorizaram a seguranfa e a adequafao
da area. Foi realizado um levantamento planialtimetrico no local, o que garantiu a
viabilidade do corte no terrene com seguran^a.
A execu^ao da obra nos taludes esta sendo realizada com recursos proprios e por
servidores publicos do municipio. Os custos envolveram oleo diesel para os
caminhoes, remunera^ao dos funcionarios e utilizagao de hora-maquina, esta ultima
ja licitada anteriormente. 0 valor estimado da interven^ao e de R$ 19 mil. Como
mencionado, o recurso ja constava na previsao or^amentaria e foi custeado pelo
Departamento de Obras e Services Urbanos.
Em resposta ao Requerimento n2 030/2025, informamos que a interven^ao
realizada tern como objetivo garantir a estabilidade do terreno e adequar o espa^o
para posterior urbaniza^ao. A conformagao dos taludes segue os parametros de
seguranga geotecnica e esta sendo acompanhada por equipe tecnica do municipio.
Nos taludes em questao, esta prevista a revitalizagao da area, que sera coberta com
planta rasteira (grama) para contengao, alem de arbustos cuja escolha sera definida
conforme o Projeto Urbanistico.
A conclusao da obra esta prevista para apos a finalizagao da licitagao para aquisigao 
da grama e dos exemplares de arbustos que comporao o paisagismo do local.
Ressaltamos que toda e qualquer manutengao de ruas e pragas dentro do municipio
e de responsabilidade da Municipalidade.
Municipio de Caconde - Rua Duque de Caxias, 236 - CEP 13770-059 - Caconde/SP
CNPJ 45.767.829/0001-52 - Tel. (19) 3662-7199 - www.caconde.sp.gov.br
PREFEITURA DA ESTANCIA CLIMATICA DE CACONDE
ESTADO DE SAO PAULO
Caconde/SP, 29 de agosto de 2025
Documento assmadc digitahnente
gM LUCIANO AUGUSTO FELICIANO
W Data 29/08,-2025 14:20 39-0300
verifique ehi https://validai .ui.gov.br