materia nº 42/2025

Oficio nQ 280/2025/GAB/ecoc
Caconde, 11 de dezembro de 2025.
Assunto: Resposta ao Requerimento n- 042/2025
Senhor Presidente,
Sendo o que se apresenta, renovo os protestos de elevada estima e
distinta considerafao.
Excelentfssimo Senhor
David Antonio Teixeira Junior
Presidente da Camara Municipal
Caconde/SP
Em aten^ao ao requerimento nQ 042/2025, fa^o uso do presente
para encaminhar os esclarecimentos do departamento competente, conforme documentafao
anexa.
Municipio de Caconde - Rua Duque de Caxias, 236 - CEP 13770-059 - Caconde/SP
CNPJ 45.767.829/0001-52 - Tel. (19) 3662-7199 - www.caconde.sp.gov.br
PREFEITURA DA ESTANCIA CLIMATICA DE CACONDE
ESTADO DE SAG PAULO
■1
JOSE
AFONSO DE^
PAIVA:0247
14-0481 2 Foxft PDF Reader Versflo:
2025.1.0
Jose Afonso de Paiva
Prefeito Municipal
JOAO PAULO FERRSIRA
Diretor da Csro®3
Assinado digitalmente por JOSE
AFONSO DE PAIVA:02471404812
ND: C=BR, O=ICP-Brasa, OU=AC
.SOLUTI Multipla v5. OU=
14930889000110, OU=Presencia).
■OU=Certiflcado PFAl, ON=JOSE
AFONSO DE PAIVA:02471404812
RazSo: Eu sou o autor deste
documento
LocalizafSo:
Foxlt PDF Re
2025.1.0
R: Para essa indaga^ao, recomenda-se que os setores de obras, agriculture e meio ambiente atuem era
conjunto, visto que cada setor possui sua parcela de responsabilidade na elaboracjao de um piano eficaz
de conscientiza^ao do publico alvo e de vigilancia/monitoramento das acoes que forem solicitadas pela
prefeitura para proprietarios rurais.
R: Os bairros mais afetados foram: Jardim Redentor, Alto da Boa Vista, Sao Jose I, II e 111 . Alguns
bairros relataram falta de agua por ate 4 dias. A prefeitura disponibilizou caminhbes-pipa para abastecer
a popula^ao mais vulneravel. Ressalta-se que esse problema pode se tomar recorrente a medida em que 
as limitapoes de tratamento da ETA 2 tern se tornado mais latentes ao longo dos anos. E fundamental que 
se dependa cada vez menos daquela esta?ao para abastecer a cidade, devido ao seu nivel de desgaste
estrutural. Por isso, deve-se buscar alternativas para modemizar/ substituir aquele modelo de tratamento.
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PREFEITURA DA ESTANCIA CLIMATICA DE CACONDE
ESTADO DE SAO PAULO
a) QUAIS AS MEDIDAS ADOTADAS DESDE O INICIO DESSE ANO VISANDO CONSCIENTIZAR,
ORIENTAR E PUNIR PROPRIETARIOS RURAIS QUE, MESMO INVOLUNTARIAMENTE,
PREJUDICAM A CAPTAQAO E O ABASTECTMENTO DE AGUA DA CIDADE?
b) Caso essas medidas nao tenham sido adotadas, qual o prazo para que isso ocorra, indicando qual o setor
sera responsavel e como sera dada transparencia no assunto?
Com os cordials cumprimentos, esse documento tern como objetivo esclarecer algumas duvidas a respeito de
indagai;des( requerimento 042/2025) que surgiram com relac;ad a capta(;ao de agua bruta destinada as estapbes de
tratamento do municipio. A seguir, temos as indagapoes, bem como suas respostas:
d) Qual a estrategia da Prefeitura para, de imediato, retomar o abastecimento aos niveis de antes desse
desastre ambiental
R: Nao ha medidas efetivas em curso no municipio que orienta os proprietarios rurais nesse sentido.
Recentemente, foi realizada uma audiencia com o Ministerio Publico, que recebeu uma denuncia
anonima acerca desse problema enfrentado pelo municipio em periodos de chuva. Participaram
representantes do corpo tecnico da prefeitura, do SP-AGUAS( orgao estadual que controla a gestao e o
uso dos recursos hidricos em aguas sob o dominio do estado de Sao Paulo, alem de representantes da
CETESB( orgao ambiental). Recomendou-se que a prefeitura enviasse ao SP-AGUAS uma lista de
produtores rurais no entomo da capta^ao para identificar se eles possuiam outorga do uso do recurso
hidrico. Alem disso, a Cetesb orientou a Prefeitura a manifestar denuncias para possiveis crimes
ambientais na regiao.
c) Quais os bairros foram prejudicados com falta d’agua, por quantos dias e quais as providencias a
prefeitura tomou para amenizar a situa^ao?
Atenciosamente
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Homero Alfredo da Costa Junior
Engenheiro Quimico
PREFEITURA DA ESTANCIA CLIMATICA DE CACONDE
ESTADO DE SAO PAULO
R: Instala^ao de poijos artesianos que estao auxiliando e muito o abastecimento da cidade,
substituiQao/instala?ao de hidrdmetros em ligaqoes de agua que hoje nao apresentam cobranqa,
abastecimento com caminhao pipa em situates extremas, elaboraqao de projetos e busca de recursos
para modemizar a El A 2.
,-y .
Ressalta-se que a ETA 2 enfrenta problemas historicos de qualidade com relaqao aos parametros
COR E TURBIDEZ, devido as limitaqoes do tratamento. Esses problemas foram parcialmente mitigados
a partir de 2024 com a mudan^a de produtos quimicos nas estaqoes, sendo que houve uma melhoria de 
aproximadamente 70% com rela^ao a problemas antigos de qualidade e potabilidade da agua.Porem, essa
ETA chegou no seu limite e encontra-se DEFASADA E SUCATEADA, necessitando de urgentes
reformas/modemiza^oes para garantir o pleno atendimento dos padroes de potabilidade. Vale destacar,
que no mesmo periodo em que a ETA 2 teve que limitar sua produ^ao, a ETA 1 trabalha normalmente, ja
que ela nao apresenta limitaQoes quanto a qualidade da agua bruta que chega para ser tratada.
Sem mais para o momento, expresso meus votos de estima e consideraqao.
Caconde, 10 de Dezembro de 2025.