materia nº 43/2025

Oficio 276/2025/GAB/pbr
Caconde, 04 de dezembro de 2025.
Assunto: Resposta ao Requerimento n9 043/2025
Senhor Presidente,
Sendo o que se apresenta, renovo os protestos de elevada estima e
distinta considera^ao.
Municipio de Caconde - Rua Duque de Caxias. 236 - CEP 13770-059 - Caconde/SP
Em atengao ao requerimento n9 043/2025, fa<;o uso do presente
para encaminhar os esclarecimentos do departamento competente, conforme documenta^ao
anexa.
Excelentissimo Senhor
David Antonio Teixeira Junior
Presidente da Camara Municipal
Caconde/SP
PREFEITURA DA ESTANCIA CLIMATICA DE CACONDE
ESTADO DE SAG PAULO
JOAO ?AUU) ferrwa
Diretor da
JOSE AFONSO ^™'¥X’;-X,TJOSEaF“'5-
f-s r- NO C=8R OlCP-Brasd OU-AC 5CLUTI
t MufWta »5, <X>K03O880&C0110. OU￾PAIVA:024714048^^“x;«^2
4 Q Uocafescac:
I FotB P&F Versio. 2024.3.0
Jose Afonso de Paiva
Prefeito Municipal
T
Assunto: Resposta ao Requerimento n°043/2025
A Senhora
Vereadora Elizabete Biondi
De: Departamento de Meio Ambiente e Recursos Hidricos
Para: Camara Municipal de Caconde
Em resposta ao requerimento 43 de 2025 de autoria da Vereadora Elizabete
Biondi informamos que:
Ressaltamos tambem nosso compromisso ambiental com a cidade de 
Caconde, onde colocamos nosso empenho e esforpos para que sejam plantadas
o maximo de arvores possiveis, respeitando os locais adequados e estando
legalmente amparados pela legislagao municipal.
Rua Duque de Caxias. n° 236. Centro - / CEP 13770-059- Caconde-SP - CNP.I 45.767.829/0001 -52
Tel: (19) 3662 - 7199 / Ramal 7133 - e-mail: meioambiente@cacpnde.sp.gov.br
PREFEITURA DA ESTANCIA CLIMATICA DE CACONDE
ESTADO DESAO PAULO
DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS_____________
Caconde, 04 de dezembro de 2025
A-) A obra de “Agbes estruturais para aquisigao e execugao de galeria celular
em concrete armado no Cdrrego dos Cristais” esta sendo concluida com
recursos da FEHIDRO (Fundo Estadual de Recursos Hidricos) e ressaltamos
que todas as obras realizadas com recursos da FEHIDRO passam por estudos
e projetos executives com engenheiro e com ART (Anotagao de
Responsabilidade Tecnica) e RRT (Registro de Responsabilidade Tecnica) e
tambem com licenga de intervengao em ARP expedida pela CETESB.
B-) Apos instalagao das galerias de concrete do Cdrrego dos Cristais,
observou-se que, por estar em linha reta adentrando ao Cdrrego Sao Miguel, nas
chuvas fortes estava retornando agua ao montante do Cdrrego Sao Miguel
elevando o nivel deste, sendo necessaria uma curvatura nas galerias a jusante
do Cdrrego Sao Miguel a firn de reduzir essa pressao e retorno das aguas, motive
da obra e remogao de algumas arvores que, anteriormente a obra, o code e
remogao destas foi solicitado e apresentado a Comissao de Corte e
Reflorestamento da Prefeitura Municipal de Caconde, onde apds estudo e
analise da situagao, foi Autorizado o Corte e Remogao destas.
C-) De principio, os pes de ipes seriam removidos adequadamente para
serem replantados em outra area publica municipal, mesmo com todos os
esforgos da equipe de obras, nao foi possivel essa remogao adequada, onde as
arvores sofreram com a remogao, cortando raizes e nao sendo possivel mais o
replantio destas
D-) Ha urn piano de compensagao ambiental para toda e qualquer arvore
suprimida em area urbana do municipio, conforme Lei 2457 de 28/10/2010
“Cddigo de Posturas” onde na Segao II “da Defesa, da Arborizagao e Jardins
Publicos”, Artigo 42, Paragrafo 2°, onde diz que, para “cada remogao de arvore
importara no imediato plantio de uma nova arvore, em lugar cujo afastamento
seja o menor possivel em relagao a anterior.”
f *
Tecnico Ambiental
Rua Duque de Caxias. n° 236. Centro - / CEP 13770-059- Caconde-SP - CNP.I 45.767.829/0001-52
Tel: (19)3662-7199/ Ramal 7133-e-mail: ineioanibiente@caconde.sp.gov.br
s Santos
te e Recursos Hidricos
PREFEITURA DA ESTANCIA CLUVIATICA DE CACONDE
ESTADO DE SAG PAULO
DEPARTAMENTO DE MEIO AMB1ENTE E RECURSOS HIDRICOS
•».
'
Jose Roberto d
Diretor do Dep. de Meio Ambit
Douglas Donizetti Nori