materia nº 16/2026

INDICAÇÃO Nº 016/2026
Cópia Autêntica
Assunto: Providências urgentes para limpeza e
manutenção de terreno público aos fundos do
Clube da Terceira Idade – Bairro Cristais.
 Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal,
nos termos regimentais, que determine à Secretaria competente, a adoção imediata
de providências quanto à limpeza, roçagem, capinação e manutenção periódica
do terreno público de propriedade do Município localizado aos fundos do Clube
da Terceira Idade, situado ao lado da Quadra dos Cristais, Caconde/SP, bem
como a realização de vistoria técnica pela Vigilância Sanitária e setor de Zoonoses.
JUSTIFICATIVA
A presente Indicação decorre de reiteradas solicitações de munícipe que, há anos,
vem buscando providências junto ao Poder Executivo quanto à situação do referido
terreno público.
Conforme protocolo recentemente formalizado, o local encontra-se com vegetação
excessiva e ausência de manutenção periódica, circunstância que tem favorecido a
presença recorrente de animais peçonhentos, tais como cobras e escorpiões, além de
gambás e outros vetores, gerando risco concreto à saúde e à integridade física dos
moradores da região.
Ressalte-se que há residência confrontante com presença de crianças, o que agrava
significativamente o potencial risco e exige atuação preventiva do Poder Público.
A manutenção adequada de áreas públicas constitui dever da Administração
Municipal, especialmente quando a omissão pode resultar em risco sanitário e
ameaça à segurança da população.
Diante do caráter reiterado das solicitações e da persistência do problema ao longo
dos anos, impõe-se a adoção de providências urgentes e a implementação de rotina
periódica de manutenção, a fim de evitar a reincidência da situação.
 Sala das Sessões, em 02 de março de 2026.
A) VEREADOR: RICHARD SILVA FERFOGLIA MAGUIM
 V I S T O :
 David Antônio Teixeira Júnior 
 Presidente