materia nº 41/2025

I
Oficion6 279/2025/GAB/ecoc
Caconde, 11 de dezembro de 2025.
Assunto: Resposta ao Requerimento n2 041/2025
Senhor Presidente,
Sendo o que se apresenta, renovo os protestos de elevada estima e
distinta considera^ao.
Excelentissimo Senhor
David Antonio Teixeira Junior
Presidente da Camara Municipal
Caconde/SP
Em atengao ao requerimento n2 041/2025, fa^o uso do presente
para encaminhar os esclarecimentos do departamento competente, conforme documenta?ao
anexa.
JOSE
AFONSO
DE
PAIVA: 024
PREFEITURA DA ESTANCIA CLIMATICA DE CACONDE
ESTADO DE SAG PAULO
JOAO PAULO FEMKA
Diretor da Camara
Municipio de Caconde - Rua Duque de Caxias, 236 - CEP 13770-059 - Caconde/SP
CNPJ 45.767.829/0001-52 - Tel. (19) 3662-7199 - www.caconde.sp.gov.br
Assinado digitalmente por JOSE
AFONSO DE
PAIVA:02471404812
ND: C=BR, O=*ICP-Brasil, OU￾AC SOLUTI Multipla v5, OU=
14930889000110. OU=
Presencial, OU=Certi1icado PF
A1, CN-JOSEAFONSO DE
PAIVA:02471404812
RazJo: Eu sou o autor deste
documento
71404812 s™F ReaderVersSo.
Jose Afonso de Paiva
Prefeito Municipal
11 //?
Com os cordials cumprimentos, esse documento tem como objetivo esclarecer algumas duvidas a respeito de
indagaijoes (requerimento 041/2025) que surgiram com relaqad a agua tratada e distribuida no Municipio de
Caconde. A seguir, temos as indaga^oes, bem como suas respostas:
Municipio de Caconde - Rua Duque de Caxias, 236 - CEP 13770-000 - Caconde/SP
CNPJ 45,767.829/0001-52 -Tel. (19) 3662-7199 - www.caconde.sp.gov.br
a) QUAIS OS RESULTADOS DAS ANALISES MAIS RECENTES REALIZADAS QUANTO AOS
TEORES DE CLORO RESIDUAL E A PRESENQA DE COLIFORMES TOTAIS E ESCHERICHIA
Coli na agua fomecida ao municipio?
PREFEITURA DA ESTANCIA CUMATICA DE CACONDE
ESTADO DESAO PAULO
Importante destacar que a Prefeitura apresenta tambem um contrato de presta^ao de serviqo com uma
empresa especializada em analise de agua de forma a manter todas as analises exigidas de todos os
parametros exigidos( organicos, inorganicos, radioativos, microbiologicos, compostos
organoclorados,produtos secundarios de desinfecqao, agrotoxicos) pela Portaria GM/MS n° 888 de 4 DE
MAIO DE 2021. Existem parametros com exigencia de analise mensal, parametros com exigencia de
analise trimestral e parametros que devem ser controlados semestralmente. Todos os laudos de analises
de agua tratada que sao realizados encontram-se disponlveis no banco de dados das estaqoes de
tratamento de agua do municipio e podem ser solicitados quando necessario. As ultimas analises pela
prestadora de service foram realizadas nos dias 25 de Novembro e 05 de Dezembro de 2025. Mas o
histdrico de inf'orma^oes e ample.
Na rede de distribuiqao, existe uma frequencia de amostragem pre estabelecida de acordo com a
populaqao atendida. No municipio de Caconde, exige-se que sejam feitas 10 analises MENSAIS desses
parametros, em pontos aleatorios na rede. Destaca-se tambem que nao houve qualquer altcraqao do
parametro de cloro residual livre, e nao huve deteepao ou presenqa de coliformes totals ou
ESCHERICHIA Coli nas analises realizadas no ultimo ano. Vale lembrar que as analises e controle de
qualidade realizes das na rede de distribuiqao sao realizadas pelo proprio corpo tecnico da prefeitura.
R: A Portaria GM/MS n° 888 de 4 DE MAIO DE 2021 exige que estaqoes de tratamento de agua que 
recebem agua bruta de fontes de captaqao superficial mantenham uma frequencia de amostragem e de
analise da agua tradada, na saida do tratamento, dos parametros: cor, pH, cloro residual livre, turbidez
e fluor; A CADA 2 HORAS. Ou seja, a cada duas boras, nas estaqoes de tratamento de agua do
municipio, sao realizadas as analises de todos esse parametros acima citados. Com rela^ao a
concentraqao de cloro residual livre, a portaria exige um limite de 0,2 mg/1 a 2,0 mg/1; nunca podendo
ultrapassar o VALOR MAXIMO PERMITLDO(VMP) de 5,0 mg/1. No municipio de Caconde, os
tecnicos e operadores trabalham 24 boras por dia, garantindo e controlando esse parametro de forma que 
ele esteja plenamente de acordo com o que e exigido. Os parametros Coliformes Totals ESCHERICHIA
Coli possuem frequencia de analise de 2 vezes por semana, na saida do tratamento.
b) Quais foram as datas das coletas realizadas?
c) Quais os locals de coleta das amostras analisadas?
d)
Atenciosamente
V'
R: As ultimas analises pela prestadora de service foram realizadas nos dias 25 de Novembro e 05 de
Dezembro de 2025. As analises realizadas pelo corpo tecnico da prefeitura sao realizadas diariamente.
R: Os locals sao definidos aleatoriamente e englobam toda a rede de distribui^ao do municlpio. Alem
disso, as analises na saida do tratamento sao realizados nas proprias estates de tratamento, com
frequencia de amostragem a cada 2 boras, confome mencionad anteriormente.
Caso tenha sido detectada qualquer irregularidade nos parametros exigidos pela pela Portaria GM/MS n°
888 de 4 DE MAIO DE 2021, quais providencias foram adotadas?
R: A Portaria de Potabilidade da agua exige que sejam comunicados os agentes de vigilancia quando ha
algum problema cronico detectado na rede de distribuiqao. Exige-se tambem que aumente a frequencia
de amostragem, que busque soIuqocs para evitar a contamina^ao da populaqao, ou ate mesmo o corte no
abastecimento de agua em situa^oes criticas. No municipio, nao ha qualquer problema cronico que tenha
sido detectado a ponto de realizar medidas extremas.
Municipio de Caconde - Rua Duque de Caxias, 236 - CEP 13770-000 - Caconde/SP
CNPJ 45.767.829/0001-52 - Tel. (19) 3662-7199 - www.caconde.sp.gov.br
Homero Alfredo da Costa Junior
Engenheiro Quimico
PREFEITURA DA ESTANCIA CUMATICA DE CACONDE
ESTADO DE SAO PAULO
Ressalta-se que a ETA 2 enfrenta problemas historicos de qualidade com relaqao aos parametros
COR E TURBIDEZ, devido as limitapoes do tratamento. Esses problemas foram parcialmente mitigados
a partir de 2024 com a mudancja de produtos quimicos nas estapoes, sendo que houve uma melhoria de
aproximadamente 70% com rela^ao a problemas antigos de qualidade e potabilidade da agua.Porem, essa
ETA chegou no seu limite e encontra-se DEFASADA E SUCATEADA, necessitando de urgentes
reformas/modemiza^oes para garantir o pleno atendimento dos padroes de potabilidade.
Sem mais para o momento, expresso mens votos de estima e considera?ao.
Caconde, 10 de Dezembro de 2025.
Com relacjao a presta^ao de service terceirizado, trimestralmente sao realizadas coletas em 4 pontos
na rede, 2 pontos que sao abastecidos pela ETA 1 e 2 pontos abastecidos pela ETA 2.