| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 1 / 2026 |
| Date | 2026-04-13 |
| Ementa | Concede o Título de Cidadania Cacondense ao cantor e compositor Joel Marques. |
| native_id | 1754 |
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DECRETO LEGISLATIVO 001/2026 De 13/abril/2026 Concede o Título de Cidadania Cacondense ao cantor e compositor Joel Marques. Art. 1o A Câmara Municipal de Caconde concede o Título de Cidadania Cacondense ao senhor João Miguel Marques de Medeiros “Joel Marques”, pelos relevantes serviços prestados à nossa comunidade. Art. 2o O referido Título será entregue em Sessão Solene, em data a ser agendada pela Mesa Diretora da Câmara Municipal. Art. 3o Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. SALA DAS SESSÕES, em 13 de abril de 2026 David Antonio Teixeira Júnior Presidente