materia nº 15/2025

Moção nº 015/2025
Cópia Autêntica
Senhor Presidente,
Nobres Vereadores:
A Câmara Municipal de Caconde, no uso de suas atribuições regimentais,
apresenta a presente Moção de Agradecimento e Congratulações.
Considerando o encontro realizado em 20/08/2025, às 9h00, nas
dependências da Câmara Municipal de São José do Rio Pardo, promovido pela Escola do
Legislativo “Cidade Livre do Rio Pardo”, com o objetivo de compartilhar experiências e
informações sobre emendas impositivas, conforme noticiado no portal oficial daquela Casa; 
Considerando a participação de representantes do Legislativo e do Executivo
de Caconde e a condução técnica da Diretoria Administrativa e Legislativa de São José do
Rio Pardo, com exposição de procedimentos operacionais que têm assegurado a efetividade
das emendas; 
Considerando que as emendas individuais possuem execução orçamentária
obrigatória (CF, art. 166, § 11), e que o art. 166-A incorporou modalidades de
transferência, reforçando a necessidade de rotinas claras, integração institucional e
transparência; 
Considerando a reconhecida organização e modernização da Câmara de São
José do Rio Pardo, com ações voltadas à transparência e tecnologia (a exemplo do
desenvolvimento de aplicativo institucional), compatíveis com a excelência administrativa
ora congratulada. 
Ficam registrados os agradecimentos e as congratulações da Câmara
Municipal de Caconde à Câmara Municipal de São José do Rio Pardo/SP, na pessoa de seu
Presidente, Vereador Rafael Castro Kocian, extensivos à Mesa Diretora, à Diretoria
Administrativa e Legislativa e à Escola do Legislativo “Cidade Livre do Rio Pardo”, pela
organização, estrutura institucional e receptividade demonstradas durante a agenda técnica
de 20/08/2025, às 9h00. 
Determina-se o envio de cópia desta Moção ao Presidente da Câmara de São
José do Rio Pardo, à Diretoria Administrativa e Legislativa e à Coordenação da Escola do
Legislativo, com os cumprimentos desta Casa, bem como a divulgação nos canais oficiais;
junte-se, em anexo, a notícia publicada no site institucional como registro. 
Publique-se, registre-se em ata e anote-se nos anais.
SALA DAS SESSÕES, em 25 de agosto de 2025.
AA) VEREADORES: DAVID ANTÔNIO TEIXEIRA JÚNIOR, ADILSON SEVERINO
DE SOUZA, DANIEL FELICIANO, DANILO LIMA CIPOLLINI, EDSON DO NASCIMENTO,
ELIZABETE BIONDI, FRANCISCO DE ASSIS XAVIER MONTEIRO, PAULO SÉRGIO COTRIM
GUEDES E RICHARD SILVA FERFOGLIA MAGUIM.
V I S T O :
 David Antonio Teixeira Júnior
 Presidente