materia nº 16/2025

Moção nº 016/2025
Cópia Autêntica
Senhor Presidente,
Nobres Vereadores:
A Câmara Municipal de Caconde, no uso de suas atribuições regimentais,
apresenta a presente Moção de Agradecimento e Congratulações.
Considerando o encontro realizado em 20/08/2025, às 9h00, nas
dependências da Câmara Municipal de São José do Rio Pardo, promovido pela Escola do
Legislativo “Cidade Livre do Rio Pardo”, com o objetivo de compartilhar experiências sobre
emendas impositivas; e que o registro institucional foi publicado no portal oficial daquela
Casa. 
Considerando que a Sra. Luciana Callegari Marques dos Santos Perussi,
Diretora Administrativa e Legislativa, conduziu a exposição das práticas adotadas pelo
Legislativo rio-pardense, compartilhando procedimentos técnicos e operacionais que têm
garantido efetividade na aplicação das emendas impositivas. 
Considerando a relevância formativa da Escola do Legislativo, instituída em
2022, cuja missão é aproximar a sociedade do Parlamento e difundir educação para a
cidadania, fortalecendo as rotinas legislativas e o interesse público. 
Considerando que as emendas individuais possuem execução orçamentária
obrigatória (CF, art. 166, § 11), o que demanda organização, normatização clara e
transparência entre Legislativo e Executivo — aspectos enfatizados na exposição.
Ficam registrados os agradecimentos e as congratulações desta Casa à Sra.
Luciana Callegari Marques dos Santos Perussi pela recepção atenciosa, pela
disponibilidade em ajudar e pela aula prática sobre organização, transparência e técnica
legislativa e orçamentária, que muito contribuíram para o aprimoramento institucional da
Câmara de Caconde. 
Dê-se ciência desta Moção à homenageada e à Escola do Legislativo “Cidade
Livre do Rio Pardo”, com os cumprimentos desta Casa, e providencie-se a divulgação nos
canais oficiais; anexe-se a notícia do portal institucional como registro. 
Publique-se, registre-se em ata e anote-se nos anais.
SALA DAS SESSÕES, em 25 de agosto de 2025.
AA) VEREADORES: DAVID ANTÔNIO TEIXEIRA JÚNIOR, ADILSON
SEVERINO DE SOUZA, DANIEL FELICIANO, DANILO LIMA CIPOLLINI, EDSON DO
NASCIMENTO, ELIZABETE BIONDI, FRANCISCO DE ASSIS XAVIER MONTEIRO, PAULO
SÉRGIO COTRIM GUEDES E RICHARD SILVA FERFOGLIA MAGUIM.
V I S T O :
 David Antonio Teixeira Júnior
 Presidente