| Tipo | Resolução |
|---|---|
| Número / Ano | 1 / 2025 |
| Date | 2025-08-25 |
| Ementa | Revoga os arts. 8º e 9º da Resolução nº 006/2022, que dispõem sobre a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Caconde. |
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RESOLUÇÃO No 001/2025 A Mesa da Câmara Municipal de Caconde, faz publicar a seguinte: RESOLUÇÃO No 001/2025 A Câmara Municipal de Caconde, RESOLVE: Revoga os arts. 8º e 9º da Resolução nº 006/2022, que dispõem sobre a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Caconde. Art. 1º Ficam revogados os arts. 8º e 9º da Resolução nº 006, de 12 de dezembro de 2022, que tratam da Procuradoria Jurídica e do cargo de Procurador Jurídico da Câmara Municipal de Caconde. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Sala das Sessões, em 25 de agosto de 2025. David Antônio Teixeira Júnior Presidente Edson do Nascimento Elizabete Biondi 1º Secretário 2ª Secretária