materia nº 40/2025

15ª Sessão Ordinária de 2025
Rua Rocha Miranda – nº 434 – Centro- CEP 18245-000- Campina do Monte Alegre- Fone (15) 3256-1233
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Senhores Vereadores,
REQUEIRO à Mesa, nos termos regimentais e consultado o douto 
Plenário, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, junto à Secretaria 
Municipal competente, Considerando que o campo de futebol utilizado pelo 
Campina F.C. é um importante espaço esportivo e comunitário, utilizado por 
jovens, atletas amadores e moradores da região e que é de interesse público 
conhecer a situação legal e administrativa de espaços públicos utilizados por 
entidades esportivas, solicito as informações abaixo:
1- Qual é a atual situação jurídica do campo utilizado pelo Campina 
F.C., se o local pertence ao Município, se há documentação regularizada e se 
existe algum tipo de cessão de uso ou parceria formalizada entre a Prefeitura e 
o clube?
A solicitação visa esclarecer a condição legal do campo e sua relação 
com a administração pública, garantindo que o uso do espaço ocorra de forma 
regular, segura e com respaldo jurídico. A informação é essencial para orientar 
futuras ações de manutenção, investimento e apoio ao esporte local, bem como 
assegurar o bom uso do patrimônio público.
Certo de sua atenção e compromisso com a segurança pública, reitero 
meus votos de elevada estima e consideração
Sala das Sessões, 12 de maio de 2025.
Bruno Rodrigues Vieira
Vereador
REQUERIMENTO n° 40/2025 AUTORIA: Bruno Rodrigues Vieira