| materia |
2/2026 |
2026-05-25 |
EMENDA |
ALTERA OS PARÁGRAFOS 8º, 10 e 17 DO ARTIGO 169 DA LEI ORGÂNICA DO
MUNICÍPIO DE CAMPINA DO MONTE ALEGRE. |
1 |
extracted
|
| materia |
35/2026 |
2026-05-25 |
PROJETO DE LEI |
PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE
CAMPINA DO MONTE ALEGRE E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO
ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2026 NO VALOR DE R$
220.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
36/2026 |
2026-05-25 |
PROJETO DE LEI |
PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE
CAMPINA DO MONTE ALEGRE E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO
ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2026 NO VALOR DE R$
530.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
7 |
2026-05-25 |
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
17 |
2026-05-25 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2026 |
2026-05-20 |
EMENDA |
ALTERA OS PARÁGRAFOS 8º, 10 e 17 DO ARTIGO 169 DA LEI ORGÂNICA DO
MUNICÍPIO DE CAMPINA DO MONTE ALEGRE. |
1 |
extracted
|
| materia |
25/2026 |
2026-05-20 |
INDICAÇÃO |
CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE MAIOR ORGANIZAÇÃO NO
ATENDIMENTO DOS POSTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, A INDICAÇÃO
PROPÕE A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE CHAMADA POR SENHA EM
TELÃO, BEM COMO A UTILIZAÇÃO DE PULSEIRAS DE CLASSIFICAÇÃO DE
URGÊNCIA. |
1 |
extracted
|
| materia |
36/2026 |
2026-05-20 |
REQUERIMENTO |
CONSIDERANDO A IMPORTÂNCIA DO REFORÇO ESCOLAR COMO
INSTRUMENTO DE APOIO AO APRENDIZADO DOS ALUNOS DA REDE
MUNICIPAL DE ENSINO, REQUER AS INFORMAÇÕES PERTINENTES. |
1 |
extracted
|
| materia |
37/2026 |
2026-05-20 |
REQUERIMENTO |
CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO NA ESTRUTURA DA
EMEF PROFESSOR ENIL BÓRIS DE MORAIS FERREIRA, REQUER AS
INFORMAÇÕES PERTINENTES. |
1 |
extracted
|
| materia |
38/2026 |
2026-05-20 |
REQUERIMENTO |
CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE
ÁREA PÚBLICA NO CDHU B REQUER AS INFORMAÇÕES PERTINENTES. |
1 |
extracted
|
| materia |
39/2026 |
2026-05-20 |
REQUERIMENTO |
CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE TRANSPARÊNCIA E FISCALIZAÇÃO
DOS RECURSOS PÚBLICOS DESTINADOS AO CONVÊNIO MIT, REQUER AS
INFORMAÇÕES PERTINENTES. |
1 |
extracted
|
| sessao |
16 |
2026-05-20 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
31/2026 |
2026-05-11 |
REQUERIMENTO |
CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE AMPLIAÇÃO DOS HORÁRIOS DE
ATENDIMENTO NOS POSTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, REQUER AS
INFORMAÇÕES PERTINENTES. |
1 |
extracted
|
| materia |
32/2026 |
2026-05-11 |
REQUERIMENTO |
CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE GARANTIR CONDIÇÕES ADEQUADAS
DE TRABALHO AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO REQUER
AS INFORMAÇÕES PERTINENTES. |
1 |
extracted
|
| materia |
33/2026 |
2026-05-11 |
REQUERIMENTO |
CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE GARANTIR O ADEQUADO
FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE
MUNICIPAL DE ENSINO REQUER AS INFORMAÇÕES PERTINENTES. |
1 |
extracted
|
| materia |
34/2026 |
2026-05-11 |
REQUERIMENTO |
CONSIDERANDO A RETIRADA DO CAIXA ELETRÔNICO DA CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL QUE ANTERIORMENTE FUNCIONAVA NAS
DEPENDÊNCIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL, REQUER AS INFORMAÇÕES
PERTINENTES. |
1 |
extracted
|
| materia |
35/2026 |
2026-05-11 |
REQUERIMENTO |
CONSIDERANDO A DESISTÊNCIA DA PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO NOS
JOGOS ABERTOS DA JUVENTUDE 2026, NA MODALIDADE FUTEBOL DE
CAMPO, SOLICITA INFORMAÇÕES PERTINENTES. |
1 |
extracted
|
| sessao |
15 |
2026-05-11 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2026 |
2026-05-04 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À SENHORA ELISA ROSALINA DE SIQUEIRA
DANTAS, PROFESSORA NO MUNICÍPIO DE CAMPINA DO MONTE ALEGRE-SP,
POR SUA TRAJETÓRIA DEDICADA À EDUCAÇÃO E POR OCASIÃO DE SUA
APOSENTADORIA. |
1 |
extracted
|
| materia |
22/2026 |
2026-05-04 |
INDICAÇÃO |
CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE PROPORCIONAR MELHORES
CONDIÇÕES DE TRABALHO, CONFORTO, IDENTIFICAÇÃO FUNCIONAL E
VALORIZAÇÃO PROFISSIONAL AOS MOTORISTAS DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE, INDICA A AQUISIÇÃO DE UNIFORMES ADEQUADOS. |
1 |
extracted
|
| materia |
23/2026 |
2026-05-04 |
INDICAÇÃO |
CONSIDERANDO A IMPORTÂNCIA DE VALORIZAR O ENCONTRO DOS RIOS
ITAPETININGA E PARANAPANEMA COMO PONTO TURÍSTICO E DE LAZER
DO MUNICÍPIO, INDICAMOS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
24/2026 |
2026-05-04 |
INDICAÇÃO |
CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE GARANTIR SEGURANÇA, MOBILIDADE
URBANA E ADEQUADA UTILIZAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO NA RUA ANGICO,
INDICA A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS URGENTES. |
1 |
extracted
|
| materia |
27/2026 |
2026-05-04 |
REQUERIMENTO |
CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO
DA EXECUÇÃO DA EMENDA IMPOSITIVA Nº 002/2025, REQUER AS
INFORMAÇÕES PERTINENTES. |
1 |
extracted
|
| materia |
28/2026 |
2026-05-04 |
REQUERIMENTO |
CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE GARANTIR MAIOR ACESSIBILIDADE,
CONFORTO, DIGNIDADE E INCLUSÃO NO ATENDIMENTO À SAÚDE DE
PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO
AUTISTA (TEA), REQUER AS INFORMAÇÕES PERTINENTES. |
1 |
extracted
|
| materia |
29/2026 |
2026-05-04 |
REQUERIMENTO |
CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE TRANSPARÊNCIA E FISCALIZAÇÃO DA
ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO
AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO RURAL, REQUER AS INFORMAÇÕES
PERTINENTES. |
1 |
extracted
|
| materia |
30/2026 |
2026-05-04 |
REQUERIMENTO |
CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE TRANSPARÊNCIA E FISCALIZAÇÃO
DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELOS MOTORISTAS DA PREFEITURA, BEM
COMO A IDENTIFICAÇÃO VISUAL NOS VEÍCULOS OFICIAIS REQUER AS
INFORMAÇÕES PERTINENTES. |
1 |
extracted
|
| materia |
34/2026 |
2026-05-04 |
PROJETO DE LEI |
PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE
CAMPINA DO MONTE ALEGRE E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO
ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2026 NO VALOR DE R$
100.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| sessao |
14 |
2026-05-04 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
1 |
extracted
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| materia |
23/2026 |
2026-04-27 |
PROJETO DE LEI |
“DISPÕE SOBRE O CÔMPUTO DE TEMPO DE SERVIÇO E O PAGAMENTO
RETROATIVO DE VANTAGENS FUNCIONAIS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO
PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA DO MONTE ALEGRE, NOS
TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 226, DE 12 DE JANEIRO DE 2026, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
1 |
extracted
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| materia |
31/2026 |
2026-04-27 |
PROJETO DE LEI |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E
EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA DO MONTE
ALEGRE PARA O EXERCÍCIO DE 2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
32/2026 |
2026-04-27 |
PROJETO DE LEI |
DISPÕE SOBRE A EXPLORAÇÃO DA ATIVIDADE ECONÔMICA DE LOCAÇÃO E
TRANSPORTE TURÍSTICO DE PASSAGEIROS EM VEÍCULOS DO TIPO
QUADRICICLO OFF-ROAD, SOB REGIME DE AUTORIZAÇÃO
ADMINISTRATIVA NO MUNICÍPIO DE CAMPINA DO MONTE ALEGRE E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
33/2026 |
2026-04-27 |
PROJETO DE LEI |
PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE
CAMPINA DO MONTE ALEGRE E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO
ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2026 NO VALOR DE R$
500.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
13 |
2026-04-27 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2026 |
2026-04-22 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À SENHORA MARIA EVA PASSARINHO
BUSTAMANTE, PROFESSORA NO MUNICÍPIO DE CAMPINA DO MONTE
ALEGRE-SP, POR SUA TRAJETÓRIA DEDICADA À EDUCAÇÃO E POR OCASIÃO
DE SUA APOSENTADORIA. |
1 |
extracted
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| materia |
4/2026 |
2026-04-22 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À SENHORA ANA ROSA DOS SANTOS,
PROFESSORA NO MUNICÍPIO DE CAMPINA DO MONTE ALEGRE-SP, POR SUA
TRAJETÓRIA DEDICADA À EDUCAÇÃO E POR OCASIÃO DE SUA
APOSENTADORIA. |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2026 |
2026-04-22 |
INDICAÇÃO |
CONSIDERANDO O INTENSO TRÁFEGO DE VEÍCULOS EM ALTA VELOCIDADE
NA ESTRADA DE ACESSO AO BAIRRO ENGENHEIRO HERMÍLIO, BEM COMO
OS TRANSTORNOS CAUSADOS PELO EXCESSO DE POEIRA E OS RISCOS À
SEGURANÇA DOS MORADORES, INDICA-SE A INSTALAÇÃO DE LOMBADA
(REDUTOR DE VELOCIDADE) NO LOCAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2026 |
2026-04-22 |
INDICAÇÃO |
CONSIDERANDO O EXCESSO DE GALHOS NAS ÁRVORES DAS RUAS ROBERTO
IVES VIEIRA, SÉRGIO PERTOLAI E IPANEMA, QUE COMPROMETE A
VISIBILIDADE E A SEGURANÇA, INDICA-SE A REALIZAÇÃO DE PODA PARA
PREVENIR ACIDENTES. |
1 |
extracted
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| materia |
21/2026 |
2026-04-22 |
INDICAÇÃO |
CONSIDERANDO OS RISCOS DE ACIDENTES CAUSADOS POR VEÍCULOS
ESTACIONADOS NA RUA JACARANDÁ, NO TRECHO ENTRE A SABESP E A RUA
LAURA BERTOLAI RODRIGUES, INDICA-SE A IMPLANTAÇÃO DE
SINALIZAÇÃO DE PROIBIDO PARAR E ESTACIONAR, VISANDO À SEGURANÇA
E FLUIDEZ DO TRÂNSITO. |
1 |
extracted
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| materia |
26/2026 |
2026-04-22 |
REQUERIMENTO |
CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE ATENDER ÀS DEMANDAS DA
POPULAÇÃO E DE MELHORIA DA INFRAESTRUTURA NO LAGO MUNICIPAL,
SOLICITA AS INFORMAÇÕES PERTINENTES |
1 |
extracted
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| materia |
30/2026 |
2026-04-22 |
PROJETO DE LEI |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE COORDENADOR SOCIAL NO
QUADRO GERAL DE SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA DO
MONTE ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| sessao |
12 |
2026-04-22 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
1 |
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| materia |
14/2026 |
2026-04-13 |
INDICAÇÃO |
CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE GARANTIR MAIOR SEGURANÇA E
VISIBILIDADE NO TRÂNSITO, INDICA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO
PÚBLICA NO TREVO DE ACESSO E NA PONTE SITUADA SOBRE A RODOVIA
RAPOSO TAVARES (SP-270) |
1 |
extracted
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| materia |
15/2026 |
2026-04-13 |
INDICAÇÃO |
CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE GARANTIR MAIOR SEGURANÇA E
VISIBILIDADE NO TRÂNSITO, INDICA A PINTURA E REVITALIZAÇÃO DAS
FAIXAS DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL, LOMBADAS E PLACAS DE
TRÂNSITO EM TODO O MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
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| materia |
16/2026 |
2026-04-13 |
INDICAÇÃO |
CONSIDERANDO ROPORCIONAR MELHORES CONDIÇÕES DE USO,
SEGURANÇA, LAZER E PRÁTICA ESPORTIVA PARA A POPULAÇÃO, INDICA A
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS CAMPOS DE FUTEBOL SOCIETY E DE
AREIA LOCALIZADOS NAS PROXIMIDADES DO LAGO MUNICIPAL. |
1 |
extracted
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| materia |
17/2026 |
2026-04-13 |
INDICAÇÃO |
CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE PRESERVAÇÃO DO BANHEIRO
PÚBLICO LOCALIZADO NA PRAÇA DA MATRIZ, INDICA REFORÇO NA
SEGURANÇA DO LOCAL. |
1 |
extracted
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| materia |
18/2026 |
2026-04-13 |
INDICAÇÃO |
CONSIDERANDO OFERECER MELHORES CONDIÇÕES DE LAZER,
SEGURANÇA E ATENDIMENTOA POPULAÇÃO, INDICA A REVITALIZAÇÃO DO
PARQUINHO LOCALIZADO NO CDHU-C. |
1 |
extracted
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| materia |
23/2026 |
2026-04-13 |
REQUERIMENTO |
CONSIDERANDO A POSSIBILIDADE DE CONCESSÃO DE DESCONTO,
REDUÇÃO OU ISENÇÃO DE IPTU PARA PESSOAS PORTADORAS DE DOENÇAS
GRAVES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, REQUER AS INFORMAÇÕES
PERTINENTES. |
1 |
extracted
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| materia |
24/2026 |
2026-04-13 |
REQUERIMENTO |
CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE INFORMAÇÕES SOBRE A CONCESSÃO
DAS LICENÇAS-PRÊMIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, REQUER
AS INFORMAÇÕES PERTINENTES. |
1 |
extracted
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| materia |
25/2026 |
2026-04-13 |
REQUERIMENTO |
CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE FISCALIZAÇÃO EFETIVA DO
CUMPRIMENTO DA LEI DO SILÊNCIO NO MUNICÍPIO, BEM COMO A ADOÇÃO
DE MEDIDAS PARA COIBIR EVENTOS IRREGULARES E A PERTURBAÇÃO DO
SOSSEGO PÚBLICO, REQUER AS INFORMAÇÕES PERTINENTES. |
1 |
extracted
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| materia |
29/2026 |
2026-04-13 |
PROJETO DE LEI |
INSTITUI A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO EVENTUAL DE AUXÍLIO ALUGUEL
NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA DO MONTE ALEGRE E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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