| sessao |
11 |
2026-04-13 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
1 |
extracted
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| materia |
8/2026 |
2026-04-06 |
INDICAÇÃO |
CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE GARANTIR A ACESSIBILIDADE
UNIVERSAL E A MOBILIDADE SEGURA AOS MUNÍCIPES, ESPECIALMENTE ÀS
PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA, INDICA A
IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ADEQUADA PARA PEDESTRES NA VIA
DE ACESSO AO NOVO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL. |
1 |
extracted
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| materia |
9/2026 |
2026-04-06 |
INDICAÇÃO |
CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE PRESERVAÇÃO DOS ESPAÇOS
PÚBLICOS, DA SAÚDE COLETIVA E DO BEM-ESTAR DA POPULAÇÃO, INDICA
A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA, CAPINAÇÃO E RETIRADA DE ENTULHOS DA
PRAÇA DA ÁRVORE CAPAUVA, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE
PROIBIÇÃO DE DESCARTE DE LIXO, INTENSIFICAÇÃO DA FISCALIZAÇÃO E,
SE POSSÍVEL, O CERCAMENTO DA ÁREA. |
1 |
extracted
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| materia |
10/2026 |
2026-04-06 |
INDICAÇÃO |
CONSIDERANDO AS CONSTANTES RECLAMAÇÕES DOS MORADORES DA
ZONA RURAL E A NECESSIDADE DE GARANTIR MELHORES CONDIÇÕES DE
TRAFEGABILIDADE, SEGURANÇA E ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO
AGRÍCOLA, INDICA A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS
RURAIS DO MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
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| materia |
11/2026 |
2026-04-06 |
INDICAÇÃO |
CONSIDERANDO AS RECLAMAÇÕES DOS MORADORES E A NECESSIDADE DE
GARANTIR SEGURANÇA, MOBILIDADE E ADEQUADA CONSERVAÇÃO DAS
VIAS PÚBLICAS, INDICA A REALIZAÇÃO DE PODA DE ÁRVORES QUE ESTÃO
OBSTRUINDO A PASSAGEM, BEM COMO A MANUTENÇÃO NECESSÁRIA NA
RUA DOS PINTADOS E NA RUA DAS TABARANAS, NO DISTRITO DO SALTO. |
1 |
extracted
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| materia |
12/2026 |
2026-04-06 |
INDICAÇÃO |
CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE GARANTIR MAIOR SEGURANÇA E
VISIBILIDADE NO TRÂNSITO, INDICA A REVITALIZAÇÃO DAS FAIXAS E
PLACAS DE SINALIZAÇÃO NA RUA SÉRGIO PERTOLAI. |
1 |
extracted
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| materia |
13/2026 |
2026-04-06 |
INDICAÇÃO |
CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE PROPORCIONAR MELHORES
CONDIÇÕES DE LAZER, CONVIVÊNCIA SOCIAL E CONFORTO À POPULAÇÃO,
INDICA A INSTALAÇÃO DE BANCOS NA PRAÇA DO AVIÃO, LOCALIZADA NA
RUA SÉRGIO BERTOLAI. |
1 |
extracted
|
| materia |
21/2026 |
2026-04-06 |
REQUERIMENTO |
CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE GARANTIR A INCLUSÃO ESCOLAR E O
PLENO DESENVOLVIMENTO DOS ALUNOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO
AUTISTA (TEA) REQUER AS INFORMAÇÕES PERTINENTES. |
1 |
extracted
|
| materia |
22/2026 |
2026-04-06 |
REQUERIMENTO |
CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE OBSERVÂNCIA DOS PRINCÍPIOS
CONSTITUCIONAIS DA LEGALIDADE, IMPESSOALIDADE, MORALIDADE,
PUBLICIDADE E EFICIÊNCIA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, REQUER AS
INFORMAÇÕES PERTINENTES. |
1 |
extracted
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| materia |
24/2026 |
2026-04-06 |
PROJETO DE LEI |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA LEI Nº 536/2011, QUE DISPÕE SOBRE A
REFORMA ADMINISTRATIVA ORGANIZACIONAL E DE PESSOAL DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA DO MONTE ALEGRE, CRIA
SECRETARIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
26/2026 |
2026-04-06 |
PROJETO DE LEI |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA LEI Nº 536/2011, QUE DISPÕE SOBRE A
REFORMA ADMINISTRATIVA ORGANIZACIONAL E DE PESSOAL DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA DO MONTE ALEGRE, CRIA
SECRETARIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
27/2026 |
2026-04-06 |
PROJETO DE LEI |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº596 DE 24 DE JULHO DE
2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
28/2026 |
2026-04-06 |
PROJETO DE LEI |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE CUIDADOR SOCIAL NO QUADRO
GERAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA DO MONTE
ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
10 |
2026-04-06 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2026 |
2026-03-30 |
Parecer da Comissão |
PARECER DA COMISSÃO DE TRIBUTACÃO,FINANÇAS E ORCAMENTO |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2026 |
2026-03-30 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
CAMPINA DO MONTE ALEGRE RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO E
ORÇAMENTÁRIO DE 2023. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2026 |
2026-03-30 |
DOCUMENTOS TRIBUNAL DE CONTAS |
Ementa TC-004209.989.23-5 |
0 |
no document
|
| sessao |
9 |
2026-03-30 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2026 |
2026-03-23 |
EMENDA MODIFICATIVA |
MODIFICA O ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI Nº 17/2026, QUE FIXA O VALOR
DA TARIFA PARA A UTILIZAÇÃO DO CENTRO DE CONVENÇÕES E DÁ OUTRAS
PROVIDENCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
1/2026 |
2026-03-23 |
EMENDA ADITIVA |
ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI Nº 17/2026,
QUE FIXA O VALOR DA TARIFA PARA UTILIZAÇÃO DO CENTRO DE
CONVENÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2026 |
2026-03-23 |
EMENDA MODIFICATIVA |
MODIFICA O ARTIGO 2º DO PROJETO DE LEI Nº 17/2026, QUE FIXA O VALOR
DA TARIFA PARA A UTILIZAÇÃO DO CENTRO DE CONVENÇÕES E DÁ OUTRAS
PROVIDENCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2026 |
2026-03-23 |
EMENDA ADITIVA |
ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO ARTIGO 2º DO PROJETO DE LEI Nº 17/2026,
QUE FIXA O VALOR DA TARIFA PARA UTILIZAÇÃO DO CENTRO DE
CONVENÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2026 |
2026-03-23 |
EMENDA ADITIVA |
ACRESCENTA O ARTIGO 3º AO PROJETO DE LEI Nº 17/2026, QUE FIXA O
VALOR DA TARIFA PARA UTILIZAÇÃO DO CENTRO DE CONVENÇÕES E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2026 |
2026-03-23 |
REQUERIMENTO |
CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE ESCLARECIMENTOS E
POSICIONAMENTO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ACERCA DA
APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 15.326, DE 6 DE JANEIRO DE 2026, REQUER AS
INFORMAÇÕES PERTINENTES. |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2026 |
2026-03-23 |
REQUERIMENTO |
CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE OBTENÇÃO DE INFORMAÇÕES ACERCA
DAS CONDIÇÕES ESTRUTURAIS, DE FUNCIONAMENTO E MANUTENÇÃO DO
CENTRO DO SABER NO MUNICÍPIO, REQUER AS INFORMAÇÕES
PERTINENTES. |
1 |
extracted
|
| sessao |
8 |
2026-03-23 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2026 |
2026-03-16 |
INDICAÇÃO |
CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE GARANTIR MELHORES CONDIÇÕES DE
SEGURANÇA E VISIBILIDADE NAS ESTRADAS RURAIS DO MUNICÍPIO, INDICA
A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA E ROÇADA DO MATO NAS MARGENS DESSAS
VIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2026 |
2026-03-16 |
REQUERIMENTO |
" CONSIDERANDO O DEVER DE TRANSPARÊNCIA NA GESTÃO DOS RECURSOS
PÚBLICOS E A FUNÇÃO FISCALIZADORA DO PODER LEGISLATIVO, REQUER
INFORMAÇÕES E BALANÇO FINANCEIRO COMPARATIVO ENTRE A GESTÃO
ANTERIOR, E A ATUAL ADMINISTRAÇÃO. |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2026 |
2026-03-16 |
REQUERIMENTO |
CONSIDERANDO A IMPORTÂNCIA DA OBRA DA NOVA UNIDADE BÁSICA DE
SAÚDE (UBS) LOCALIZADA NA RUA MARIA JOSÉ DA SILVA GUERRA,
ESQUINA COM A RUA ADÃO PEDRO GOMES, NAS PROXIMIDADES DO LAGO
MUNICIPAL, PARA A AMPLIAÇÃO E MELHORIA DOS SERVIÇOS DE SAÚDE À
POPULAÇÃO, REQUER INFORMAÇÕES PERTINENTES. |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2026 |
2026-03-16 |
REQUERIMENTO |
CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO
DA CORRETA EXECUÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS DESTINADOS POR MEIO
DAS EMENDAS IMPOSITIVAS, REQUER AS INFORMAÇÕES PERTINENTES. |
1 |
extracted
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| materia |
22/2026 |
2026-03-16 |
PROJETO DE LEI |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI Nº 536/2011, QUE DISPÕE SOBRE A
REFORMA ADMINISTRATIVA ORGANIZACIONAL E DE PESSOAL DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA DO MONTE ALEGRE, CRIA
SECRETARIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| sessao |
7 |
2026-03-16 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
1 |
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| materia |
20/2026 |
2026-03-11 |
PROJETO DE LEI |
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO PISO NACIONAL QUE TRATA A LEI
FEDERAL Nº 11.738/2008 AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE
MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA DO MONTE ALEGRE E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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|
| materia |
21/2026 |
2026-03-11 |
PROJETO DE LEI |
ALTERA A LEI ORDINÁRIA Nº 1097, DE JANEIRO DE 2026, PARA ACRESCENTAR
NOVA MATRICULA IMOBILIÁRIA ENTRE OS IMÓVEIS DESAFETADOS, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| sessao |
6 |
2026-03-11 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2026 |
2026-03-02 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
ALTERA A DATA DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09 DE
JANEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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|
| materia |
13/2026 |
2026-03-02 |
REQUERIMENTO |
CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE ASSEGURAR A ADEQUADA
MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E SEGURANÇA DOS PARQUINHOS INFANTIS
EXISTENTES NO MUNICÍPIO, REQUER INFORMAÇÕES PERTINENTES AO
PODER EXECUTIVO. |
1 |
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|
| materia |
14/2026 |
2026-03-02 |
REQUERIMENTO |
CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE GARANTIR A SEGURANÇA,
INTEGRIDADE FÍSICA E CONDIÇÕES ADEQUADAS DE TRABALHO AOS
INTEGRANTES DA GUARDA MUNICIPAL, REQUER INFORMAÇÕES
PERTINENTES AO PODER EXECUTIVO |
1 |
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|
| materia |
15/2026 |
2026-03-02 |
REQUERIMENTO |
CONSIDERANDO O DEVER CONSTITUCIONAL DE OBSERVÂNCIA AO
PRINCÍPIO DA LEGALIDADE E A OBRIGATORIEDADE DE CUMPRIMENTO DA
LEI MUNICIPAL Nº 1054/2025, QUE GARANTE O CUSTEIO DE 75% DO
TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO AOS ESTUDANTES REGULARMENTE
MATRICULADOS, REQUER INFORMAÇÕES PERTINENTES. |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2026 |
2026-03-02 |
PROJETO DE LEI |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO
ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
16/2026 |
2026-03-02 |
PROJETO DE LEI |
PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE
CAMPINA DO MONTE ALEGREE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO
ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2026 NO VALOR DE R$
74.636,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2026 |
2026-03-02 |
PROJETO DE LEI |
FIXA O VALOR DA TARIFA PARA A UTILIZAÇÃO DO CENTRO DE
CONVENÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
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| materia |
18/2026 |
2026-03-02 |
PROJETO DE LEI |
PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTARIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE
CAMPINA DO MONTE ALEGRE E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO
ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2026 NO VALOR DE R$
74.525,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2026 |
2026-03-02 |
PROJETO DE LEI |
PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTARIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE
CAMPINA DO MONTE ALEGRE E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO
ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2026 NO VALOR DE R$
32.574,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
5 |
2026-03-02 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
6 |
2026-03-02 |
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2026 |
2026-02-23 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE ENDEREÇO E LOCALIZAÇÃO DA SEDE DO
PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA DO MONTE ALEGRE E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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|
| materia |
12/2026 |
2026-02-23 |
REQUERIMENTO |
CONSIDERANDO O DEVER DO PODER LEGISLATIVO DE FISCALIZAR OS
ATOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E ASSEGURAR A
TRANSPARÊNCIA NA APLICAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS, REQUER O
ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS PERTINENTES ÀS DESPESAS
REALIZADAS COM OS EVENTOS CAMPESCA, BAILE DO HAVAÍ E CARNAVAL
2026. |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2026 |
2026-02-23 |
PROJETO DE LEI |
PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE
CAMPINA DO MONTE ALEGRE E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO
ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2026 NO VALOR DE R$
38.400,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| sessao |
4 |
2026-02-23 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
1 |
extracted
|