← Campina do Monte Alegre (SP)
| Tipo | SESSÃO ORDINÁRIA |
|---|---|
| Número / Ano | 6 |
| Date | 2026-03-11 |
| native_id | 160 |
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PAUTA 6ª Sessão Ordinária 11/03/2026 Página 1 de 1 EXPEDIENTE Projetos de Lei Ordinária: Projeto de Lei Ordinária nº 20/2026 (Regime de Urgência) Autoria: Poder Executivo Deliberação: Leitura DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO PISO NACIONAL QUE TRATA A LEI FEDERAL Nº 11.738/2008 AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA DO MONTE ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Projeto de Lei Ordinária nº 21/2026 (Regime de Urgência) Autoria: Poder Executivo Deliberação: Leitura ALTERA A LEI ORDINÁRIA Nº 1097, DE JANEIRO DE 2026, PARA ACRESCENTAR NOVA MATRICULA IMOBILIÁRIA ENTRE OS IMÓVEIS DESAFETADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ORDEM DO DIA Não há documentos para deliberação