| materia |
5/2025 |
2025-12-01 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA AO SR. BRUNNO PERETTI FURTADO. |
1 |
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| materia |
6/2025 |
2025-12-01 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA AO SR. LUCAS PERETTI FURTADO. |
1 |
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| materia |
10/2025 |
2025-12-01 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. ZILDA PASSARINHO, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 19 DE NOVEMBRO DE 2025. |
1 |
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| materia |
86/2025 |
2025-12-01 |
REQUERIMENTO |
CONSIDERANDO O DEVER DE TRANSPARÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E A NECESSIDADE DE VERIFICAR A LEGALIDADE DA FORMA DE PAGAMENTO ADOTADA PARA SERVIDORES QUE TRABALHAM EM DOMINGOS, FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS, REQUER AS INFORMAÇÕES PERTINENTES. |
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| sessao |
40 |
2025-12-01 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
1 |
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| materia |
1/2025 |
2025-11-24 |
EMENDA IMPOSITIVA |
2ª Discussão e 2ª Votação - Proposta de Emenda Impositiva n° 001/2025
Ao Projeto de Lei n° 53/2025 -“DISPÕE SOBRE ACRÉSCIMO DE RECURSOS EM PROGRAMA PREEXISTENTE JUNTO À UNIDADE ADMINISTRATIVA - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL (CASA DE REPOUSO NOVA FAMÍLIA) NO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE CAMPINA DO MONTE ALEGRE PARA O EXERCÍCIO DE 2026" |
1 |
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| materia |
1/2025 |
2025-11-24 |
PROJ. EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI Nº53 |
2ª Discussão e 2ª Votação - Projeto de Emenda Supressiva nº 01/2025 do Projeto de Lei nº53/2025 - “SUPRIME OS INCISOS II, III E VIII DO ARTIGO 4º DO PROJETO DE LEI Nº 53/2025, “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA DO MONTE ALEGRE PARA O EXERCÍCIO DE 2.026.” |
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| materia |
2/2025 |
2025-11-24 |
EMENDA IMPOSITIVA |
2ª Discussão e 2ª Votação - Proposta de Emenda Impositiva n° 002/2025
Ao Projeto de Lei n° 53/2025 - “DISPÕE SOBRE ACRÉSCIMO DE RECURSOS EM PROGRAMA PREEXISTENTE JUNTO À UNIDADE ADMINISTRATIVA - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA NO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE CAMPINA DO MONTE ALEGRE PARA O EXERCÍCIO DE 2026" |
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| materia |
3/2025 |
2025-11-24 |
EMENDA IMPOSITIVA |
2ª Discussão e 2ª Votação - Proposta de Emenda Impositiva n° 003/2025 - Ao Projeto de Lei n° 53/2025 -
“DISPÕE SOBRE ACRÉSCIMO DE RECURSOS EM PROGRAMA PREEXISTENTE JUNTO À UNIDADE ADMINISTRATIVA - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA (CRECHE CARMO LOURENÇO GOMES) NO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE CAMPINA DO MONTE ALEGRE PARA O EXERCÍCIO DE 2026" |
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| materia |
4/2025 |
2025-11-24 |
EMENDA IMPOSITIVA |
2ª Discussão e 2ª Votação - Proposta de Emenda Impositiva n° 004/2025- Ao Projeto de Lei n° 53/2025 -
“DISPÕE SOBRE ACRÉSCIMO DE RECURSOS EM PROGRAMA PREEXISTENTE JUNTO À UNIDADE ADMINISTRATIVA - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS NO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE CAMPINA DO MONTE ALEGRE PARA O EXERCÍCIO DE 2026" |
1 |
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| materia |
5/2025 |
2025-11-24 |
EMENDA IMPOSITIVA |
2ª Discussão e 2ª Votação - - Proposta de Emenda Impositiva n° 005/2025 Ao Projeto de Lei n° 53/2025 -
“DISPÕE SOBRE ACRÉSCIMO DE RECURSOS EM PROGRAMA PREEXISTENTE JUNTO À UNIDADE ADMINISTRATIVA - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E TURISMO NO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE CAMPINA DO MONTE ALEGRE PARA O EXERCÍCIO DE 2026" |
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| materia |
6/2025 |
2025-11-24 |
EMENDA IMPOSITIVA |
2ª Discussão e 2ª Votação - Proposta de Emenda Impositiva n° 006/2025- Ao Projeto de Lei n° 53/2025 -
“DISPÕE SOBRE ACRÉSCIMO DE RECURSOS EM PROGRAMA PREEXISTENTE JUNTO À UNIDADE ADMINISTRATIVA - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA NO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE CAMPINA DO MONTE ALEGRE PARA O EXERCÍCIO DE 2026" |
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| materia |
7/2025 |
2025-11-24 |
EMENDA IMPOSITIVA |
2ª Discussão e 2ª Votação - Proposta de Emenda Impositiva n° 007/2025 - Ao Projeto de Lei n° 53/2025 -
“DISPÕE SOBRE ACRÉSCIMO DE RECURSOS EM PROGRAMA PREEXISTENTE JUNTO À UNIDADE ADMINISTRATIVA - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL E SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO NO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE CAMPINA DO MONTE ALEGRE PARA O EXERCÍCIO DE 2026" |
1 |
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| materia |
8/2025 |
2025-11-24 |
EMENDA IMPOSITIVA |
2ª Discussão e 2ª Votação - Proposta de Emenda Impositiva n° 008/2025- Ao Projeto de Lei n° 53/2025 -
“DISPÕE SOBRE ACRÉSCIMO DE RECURSOS EM PROGRAMA PREEXISTENTE JUNTO À UNIDADE ADMINISTRATIVA - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E TURISMO E SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL NO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE CAMPINA DO MONTE ALEGRE PARA O EXERCÍCIO DE 2026" |
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| materia |
9/2025 |
2025-11-24 |
EMENDA IMPOSITIVA |
2ª Discussão e 2ª Votação - - Proposta de Emenda Impositiva n° 009/2025 - Ao Projeto de Lei n° 53/2025 -
“DISPÕE SOBRE ACRÉSCIMO DE RECURSOS EM PROGRAMA PREEXISTENTE JUNTO À UNIDADE ADMINISTRATIVA - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE LAZER E TURISMO NO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE CAMPINA DO MONTE ALEGRE PARA O EXERCÍCIO DE 2026" |
1 |
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| sessao |
39 |
2025-11-24 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
0 |
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| materia |
68/2025 |
2025-11-17 |
PROJETO DE LEI |
2°VOTAÇÃO "PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE
CAMPINA DO MONTE ALEGRE E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO
ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2025 NO VALOR DE R$
100.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
69/2025 |
2025-11-17 |
PROJETO DE LEI |
2°VOTAÇÃO "PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE
CAMPINA DO MONTE ALEGRE E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO
SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2025 NO VALOR DE R$ 5.000,00
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
1 |
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| materia |
70/2025 |
2025-11-17 |
PROJETO DE LEI |
ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 719, DE 14 DE MAIO DE 2018, QUE DISPÕE
SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTO DO ÂMBITO DE
ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL DE CAMPINA DO MONTE
ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
83/2025 |
2025-11-17 |
REQUERIMENTO |
CONSIDERANDO O AUMENTO DE EVENTOS CLIMÁTICOS
EXTREMOS E A NECESSIDADE DE PREPARO DO MUNICÍPIO PARA
SITUAÇÕES EMERGENCIAIS, REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A
ESTRUTURA E O PLANO DE AÇÃO DA DEFESA CIVIL EM CASOS DE
CATÁSTROFES CLIMÁTICAS. |
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| materia |
84/2025 |
2025-11-17 |
REQUERIMENTO |
CONSIDERANDO A IMPORTÂNCIA DO SANEAMENTO BÁSICO PARA A
SAÚDE PÚBLICA E A QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO, REQUER
INFORMAÇÕES SOBRE A EXISTÊNCIA DE ESTUDO, PROJETO OU
PREVISÃO PARA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE SANEAMENTO BÁSICO
NO BAIRRO ARAÇATUBA. |
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| materia |
115/2025 |
2025-11-17 |
INDICAÇÃO |
CONSIDERANDO A IMPORTÂNCIA DA MODERNIZAÇÃO E EFICIÊNCIA
ENERGÉTICA NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, INDICA A REALIZAÇÃO DE
ESTUDO TÉCNICO E SUBSTITUIÇÃO INTEGRAL DAS LUMINÁRIAS
EXISTENTES POR TECNOLOGIA LED EM TODO O MUNICÍPIO. |
1 |
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| materia |
116/2025 |
2025-11-17 |
INDICAÇÃO |
CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE VALORIZAÇÃO E MELHORES
CONDIÇÕES AOS MOTORISTAS DA SAÚDE, INDICA A REALIZAÇÃO DE
ESTUDO PARA ADEQUAÇÃO E MELHORIA DO VALOR DA DIÁRIA
ATUALMENTE RECEBIDA POR ESSES SERVIDORES. |
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| materia |
117/2025 |
2025-11-17 |
INDICAÇÃO |
CONSIDERANDO A PROXIMIDADE DO FINAL DO ANO E A
NECESSIDADE DE MANTER A CIDADE LIMPA E ORGANIZADA,
INDICA-SE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE
LIMPEZA COMPLETA NO MUNICÍPIO, COM VARRIÇÃO, CAPINAÇÃO,
ROÇADA, RETIRADA DE ENTULHOS E MANUTENÇÃO DE PRAÇAS E
ESPAÇOS PÚBLICOS |
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| sessao |
12 |
2025-11-17 |
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA |
— |
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| sessao |
38 |
2025-11-17 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
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| materia |
2/2025 |
2025-11-10 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA AO SR. VITOR ALEXANDRE RODRIGUES (DEPUTADO ESTADUAL, VITÃO DO CACHORRÃO) |
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| materia |
65/2025 |
2025-11-10 |
PROJETO DE LEI |
2°VOTAÇÃO "PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA DO MONTE ALEGRE E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2025 NO VALOR DE R$ 8.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
66/2025 |
2025-11-10 |
PROJETO DE LEI |
INSTITUI O PROGRAMA ESCOLA AMIGA DOS ANIMAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA DO MONTE ALEGRE-SP E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
67/2025 |
2025-11-10 |
PROJETO DE LEI |
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE CEROL, LINHAS CHILENAS, OU DE QUALQUER MATERIAL CORTANTE EM LINHAS, FIOS E SIMILARES UTILIZADOS PARA EMPINAR PIPAS E CONGÊNERES, ESTABELECE PENALIDADES, DEFINE ÓRGÃOS FISCALIZADORES, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 568 DE 21 DE AGOSTO DE 2013. |
1 |
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| materia |
80/2025 |
2025-11-10 |
REQUERIMENTO |
CONSIDERANDO A IMPORTÂNCIA ESTRATÉGICA DO TURISMO PARA O DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL E A EXISTÊNCIA, NA LEI MUNICIPAL Nº 596/2014, DO CARGO EFETIVO DE TURISMÓLOGO, REQUER INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO ACERCA DE ESTUDOS, PREVISÃO DE CONCURSO, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E PLANEJAMENTO TÉCNICO REFERENTES AO PROVIMENTO DESTE CARGO. |
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| materia |
81/2025 |
2025-11-10 |
REQUERIMENTO |
CONSIDERANDO A IMPORTÂNCIA DO PLANEJAMENTO ECONÔMICO MUNICIPAL E DA POSSÍVEL EXISTÊNCIA DE ÁREA DESTINADA À IMPLANTAÇÃO DE DISTRITO/ÁREA INDUSTRIAL, REQUER INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO SOBRE SUA LOCALIZAÇÃO, PROJETO URBANÍSTICO, EMPRESAS INTERESSADAS, INCENTIVOS PREVISTOS E ESTÁGIO DE REGULARIZAÇÃO E INFRAESTRUTURA DO REFERIDO ESPAÇO. |
1 |
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| materia |
82/2025 |
2025-11-10 |
REQUERIMENTO |
CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE ESCLARECIMENTOS ACERCA DO CRITÉRIO ADOTADO PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL PARA A RETIRADA DE ENTULHOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL, BEM COMO INFORMAÇÕES SOBRE EVENTUAL COBRANÇA PELO SERVIÇO, REQUER INFORMAÇÕES JUNTO AO SETOR COMPETENTE. |
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| materia |
85/2025 |
2025-11-10 |
REQUERIMENTO |
CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE GARANTIR SEGURANÇA NO
TRÂNSITO E MELHOR VISIBILIDADE NAS VIAS PÚBLICAS, REQUER
INFORMAÇÕES SOBRE A PROGRAMAÇÃO DE PINTURA E
REVITALIZAÇÃO DAS FAIXAS DE PEDESTRES E DEMAIS SINALIZAÇÕES
NO MUNICÍPIO. |
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| materia |
113/2025 |
2025-11-10 |
INDICAÇÃO |
CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA DAS DEPENDÊNCIAS PÚBLICAS, INDICAMOS AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A MANUTENÇÃO, SUBSTITUIÇÃO E/OU REPARO DAS LIXEIRAS LOCALIZADAS NA RUA ROCHA MIRANDA, NOS TRECHOS ONDE SE ENCONTRAM DANIFICADAS. |
1 |
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| materia |
114/2025 |
2025-11-10 |
INDICAÇÃO |
CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE GARANTIR CONDIÇÕES ADEQUADAS DE TRÁFEGO E SEGURANÇA PARA A POPULAÇÃO, INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO, NIVELAMENTO E LIMPEZA DAS ESTRADAS RURAIS DO MUNICÍPIO, INCLUINDO A ESTRADA DE ACESSO AO DISTRITO DO SALTO. |
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| sessao |
37 |
2025-11-10 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
1 |
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| materia |
58/2025 |
2025-11-03 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
FIXA NORMAS DE USO DO VEÍCULO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA DO MONTE ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
78/2025 |
2025-11-03 |
REQUERIMENTO |
CONSIDERANDO O DEVER CONSTITUCIONAL DE FISCALIZAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO E A NECESSIDADE DE ACOMPANHAMENTO DA ASSIDUIDADE DOS SERVIDORES PÚBLICOS, REQUER O ENCAMINHAMENTO DA FOLHA DE PONTO DOS FUNCIONÁRIOS DA FAZENDA MUNICIPAL. |
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| materia |
79/2025 |
2025-11-03 |
REQUERIMENTO |
CONSIDERANDO A IMPORTÂNCIA DA TRANSPARÊNCIA NA GESTÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS E A NECESSIDADE DE CONHECIMENTO SOBRE AS FONTES DE CUSTEIO DA FAZENDA MUNICIPAL, REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A ORIGEM E O VALOR MENSAL DESTINADO À SUA MANUTENÇÃO. |
1 |
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| materia |
112/2025 |
2025-11-03 |
INDICAÇÃO |
CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E LIMPEZA DAS DEPENDÊNCIAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA COMPLETA NA FAZENDA MUNICIPAL. |
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| sessao |
36 |
2025-11-03 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
1 |
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| materia |
64/2025 |
2025-10-29 |
PROJETO DE LEI |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE ASSISTENTE DE APOIO À INCLUSÃO NO QUADRO GERAL DE SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA DO MONTE ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
77/2025 |
2025-10-29 |
REQUERIMENTO |
CONSIDERANDO A IMPORTÂNCIA DA TRANSPARÊNCIA NA APLICAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS E A NECESSIDADE DE ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES MUNICIPAIS VOLTADAS À ASSISTÊNCIA SOCIAL, REQUER INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO SOBRE A REGULARIDADE DOS REPASSES MENSAIS DAS VERBAS DESTINADAS À CASA DE REPOUSO NOVA FAMÍLIA. |
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| sessao |
35 |
2025-10-29 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
1 |
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| materia |
4/2025 |
2025-10-20 |
DOCUMENTOS TRIBUNAL DE CONTAS |
CONTAS ANUAIS. CÂMARA. ASPECTOS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS. OBSERVÂNCIA. DEVOLUÇÃO DE DUODÉCIMO EM EXCESSO. RELEVADA. JULGAMENTO DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO. RECOMENDAÇÃO REGULARIDADE. |
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| materia |
5/2025 |
2025-10-20 |
DOCUMENTOS TRIBUNAL DE CONTAS |
DECISÃO DA SEGUNDA CÂMARA DO TCE-SP QUE JULGOU REGULARES AS CONTAS ANUAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA DO MONTE ALEGRE, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2024, DE RESPONSABILIDADE DO ENTÃO PRESIDENTE SIDNEY RIBEIRO LOPES, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR CONSELHEIRO RENATO MARTINS COSTA, COM DETERMINAÇÃO DE CIÊNCIA AO CHEFE DO LEGISLATIVO. |
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| materia |
61/2025 |
2025-10-20 |
PROJETO DE LEI |
INSTITUI O PROJETO ‘BOLHAS DE SABÃO’, VOLTADO À PROMOÇÃO DA VALORIZA-ÇÃO HUMANA, DA INCLUSÃO SOCIAL E DO DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DE CRI-ANÇAS E FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL NO MUNICÍ-PIO DE CAMPINA DO MONTE ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
62/2025 |
2025-10-20 |
PROJETO DE LEI |
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA DO MONTE ALEGRE, O “OUTUBRO LARANJA – MÊS MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TDAH (TRANSTORNO DE DÉFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE)”, E DÁ OUTRAS PROVI-DÊNCIAS. |
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| materia |
63/2025 |
2025-10-20 |
PROJETO DE LEI |
2ª VOTAÇÃO "PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA DO MONTE ALEGRE E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2025 NO VALOR DE R$ 16.500,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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