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11 |
2025-10-20 |
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA |
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34 |
2025-10-20 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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60/2025 |
2025-10-13 |
PROJETO DE LEI |
2ª VOTAÇÃO "PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA DO MONTE ALEGRE E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2025 NO VALOR DE R$ 3.250.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". |
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| materia |
75/2025 |
2025-10-13 |
REQUERIMENTO |
CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE ESCLARECIMENTOS QUANTO AO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO BAIRRO DO LARANJAL, SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO MUNICIPAL ACERCA DAS PROVIDÊNCIAS ADOTADAS, ESTUDOS REALIZADOS E PRAZOS PREVISTOS PARA GARANTIR O FORNECIMENTO REGULAR DE ÁGUA ÀS PROPRIEDADES DA LOCALIDADE. |
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| materia |
76/2025 |
2025-10-13 |
REQUERIMENTO |
CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE FISCALIZAÇÃO QUANTO À UTILIZAÇÃO DE BENS PÚBLICOS MUNICIPAIS, REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O EVENTO PARTICULAR REALIZADO NO LAGO MUNICIPAL, INCLUINDO AUTORIZAÇÕES, FUNDAMENTOS LEGAIS, EVENTUAIS CONTRAPARTIDAS E DOCUMENTOS FISCAIS RELACIONADOS À SUA REALIZAÇÃO. |
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| materia |
109/2025 |
2025-10-13 |
INDICAÇÃO |
CONSIDERANDO A IMPORTÂNCIA DE OFERECER MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO E SEGURANÇA AOS INTEGRANTES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROCEDA À AQUISIÇÃO E ENTREGA DE EQUIPAMENTOS DE USO OPERACIONAL. |
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| materia |
110/2025 |
2025-10-13 |
INDICAÇÃO |
CONSIDERANDO O INTENSO TRÁFEGO DE VEÍCULOS EM ALTA VELOCIDADE E O RISCO AOS PEDESTRES NO BAIRRO ENGENHEIRO HERMÍLO, INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE UMA LOMBADA (REDUTOR DE VELOCIDADE) NO INÍCIO DOS RANCHOS, PRÓXIMO À LINHA FÉRREA, VISANDO AUMENTAR A SEGURANÇA DOS MORADORES E TRANSEUNTES. |
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| materia |
111/2025 |
2025-10-13 |
INDICAÇÃO |
CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE REFORÇAR AS AÇÕES DE PATRULHAMENTO E SEGURANÇA NO MUNICÍPIO, INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A AQUISIÇÃO DE UMA NOVA VIATURA PARA A GUARDA CIVIL MUNICIPAL, A FIM DE GARANTIR MAIOR EFICIÊNCIA NAS RONDAS PREVENTIVAS E NA PROTEÇÃO DA POPULAÇÃO. |
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| sessao |
10 |
2025-10-13 |
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA |
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33 |
2025-10-13 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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| materia |
1/2025 |
2025-10-06 |
EMENDA SUPRESSIVA |
2ª DISCUSSÃO E 2ª VOTAÇÃO “SUPRIME OS INCISOS II, III E VIII DO ARTIGO 30 DO PROJETO DE LEI Nº 52/2025 “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA DO MONTE ALEGRE PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
1/2025 |
2025-10-06 |
EMENDA MODIFICATIVA |
2ª VOTAÇÃO " MODIFICA A REDAÇÃO DO CAPUT E DO §1° DO ARTIGO 8° DO PROJETO DE LEI Nº 52/2025 “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA DO MONTE ALEGRE PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
1/2025 |
2025-10-06 |
EMENDA ADITIVA |
2ª VOTAÇÃO “ACRESCENTA O §2° AO ARTIGO 8° NO PROJETO DE LEI Nº 52/2025 “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA DO MONTE ALEGRE PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
74/2025 |
2025-10-06 |
REQUERIMENTO |
CONSIDERANDO A POSSIBILIDADE DE AVALIAR A ALTERAÇÃO DO REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, REQUER INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO SOBRE A VIABILIDADE DE ADOÇÃO DO REGIME CELETISTA. |
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| materia |
108/2025 |
2025-10-06 |
INDICAÇÃO |
CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE SUPRIR A CARÊNCIA DE SERVIDORES NA LIMPEZA URBANA, INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE GARIS. |
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| sessao |
32 |
2025-10-06 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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| materia |
2/2025 |
2025-09-29 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
“DISPÕE SOBRE A AVALIÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO PARA FINS DE ESTÁGIO PROBATÓRIO DE QUE TRATA O §4º DO ARTIGO 41 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
8/2025 |
2025-09-29 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO, À EQUIPE DE VOLUNTÁRIOS RESPONSÁVEL PELA ORGANIZAÇÃO DO EVENTO BENEFICENTE “COSTELAÇO”) |
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| materia |
9/2025 |
2025-09-29 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. CARMEN ISABEL DA SILVA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO EM 16 DE SETEMBRO DE 2025, AOS 67 ANOS DE IDADE. |
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| materia |
58/2025 |
2025-09-29 |
PROJETO DE LEI |
“INSTITUI O BANCO MUNICIPAL DE RAÇÃO E UTENSÍLIOS PARA ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE CAMPINA DO MONTE ALEGRE-SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
59/2025 |
2025-09-29 |
PROJETO DE LEI |
“DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE CEROL, LINHAS CHILENAS OU DE QUALQUER MATERIAL CORTANTE EM LINHAS, FIOS E SIMILARES UTILIZADOS PARA EMPINAR PIPAS E CONGÊNERES, ESTABELECE PENALIDADES, DEFINE ÓRGÃOS FISCALIZADORES, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 568, DE 21 DE AGOSTO DE 2013” |
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| materia |
72/2025 |
2025-09-29 |
REQUERIMENTO |
CONSIDERANDO A JUSTA NECESSIDADE SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES ACERCA DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO MUNICÍPIO, INCLUINDO MEDIDAS ADOTADAS, PRAZOS PARA ENTREGA DE TÍTULOS DE PROPRIEDADE E EXISTÊNCIA DE CONVÊNIOS OU PROGRAMAS DE APOIO. |
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| materia |
73/2025 |
2025-09-29 |
REQUERIMENTO |
CONSIDERANDO A DEVIDA OBSERVÂNCIA LEGAL REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE O DESVIO DE FUNÇÃO DE SERVIDORES EFETIVOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE OPERADOR DE MÁQUINAS E AS PROVIDÊNCIAS A SEREM ADOTADAS PARA ADEQUAÇÃO DA SITUAÇÃO À LEGISLAÇÃO VIGENTE. |
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| materia |
107/2025 |
2025-09-29 |
INDICAÇÃO |
CONSIDERANDO GARANTIR MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO E MAIOR SEGURANÇA, QUE SEJA PROVIDENCIADA A COMPRA E ENTREGA DE UNIFORMES E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPIS) DESTINADOS AOS SERVIDORES RESPONSÁVEIS PELA COLETA DE LIXO EM NOSSO MUNICÍPIO. |
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31 |
2025-09-29 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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| materia |
57/2025 |
2025-09-25 |
PROJETO DE LEI |
“PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA DO MONTE ALEGRE E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2025 NO VALOR DE R$ 3.800.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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9 |
2025-09-25 |
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA |
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| materia |
6/2025 |
2025-09-22 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À PROFESSORA GERALDA ARRUDA MONTEIRO DA COSTA, POR SUA BRILHANTE TRAJETÓRIA NA EDUCAÇÃO E POR OCASIÃO DE SUA APOSENTADORIA. |
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| materia |
7/2025 |
2025-09-22 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À PROFESSORA SOLANGE GOMES, POR SUA BRILHANTE TRAJETÓRIA NA EDUCAÇÃO E POR OCASIÃO DE SUA APOSENTADORIA. |
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| materia |
70/2025 |
2025-09-22 |
REQUERIMENTO |
CONSIDERANDO A JUSTA NECESSIDADE, SOLICITA INFORMAÇÕES AO SENHOR PREFEITO SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DO CARTÃO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DO EXECUTIVO MUNICIPAL. |
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| materia |
71/2025 |
2025-09-22 |
REQUERIMENTO |
CONSIDERANDO A DEVIDA OBSERVÂNCIA, SOLICITA INFORMAÇÕES AO SENHOR PREFEITO SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS ITENS DA CESTA BÁSICA FORNECIDA AOS SERVIDORES DO EXECUTIVO MUNICIPAL, PRODUTOS A SEREM ACRESCIDOS E PARTICIPAÇÃO DA CATEGORIA NA REFORMULAÇÃO. |
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| materia |
105/2025 |
2025-09-22 |
INDICAÇÃO |
CONSIDERANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO CONCURSO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES E DEMAIS PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. |
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| materia |
106/2025 |
2025-09-22 |
INDICAÇÃO |
CONSIDERANDO ATENDER AS DEMANDAS DA POPULAÇÃO QUE FREQUENTAM O LAGO MUNICIPAL QUE SEJAM INSTALADOS BEBEDOUROS RESISTENTES, BANHEIROS E PEDALINHOS, VISANDO LAZER, TURISMO E CONFORTO AOS MUNÍCIPES. |
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| sessao |
30 |
2025-09-22 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
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| materia |
50/2025 |
2025-09-15 |
PROJETO DE LEI |
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 653 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A CONCEDER CARTÃO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.” |
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55/2025 |
2025-09-15 |
PROJETO DE LEI |
“DISPÕE SOBRE CONCEDER CESTAS DE NATAL PARA SEUS SERVIDORES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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| materia |
56/2025 |
2025-09-15 |
PROJETO DE LEI |
PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA DO MONTE ALEGRE E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2025 NO VALOR DE R$ 1.100.000,00, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS” |
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| materia |
66/2025 |
2025-09-15 |
REQUERIMENTO |
CONSIDERANDO A JUSTA NECESSIDADE DE ACOMPANHAMENTO NAS POLÍTICAS PÚBLICAS DA SAÚDE INCLUINDO EXAMES LABORATORIAIS, CONSULTAS PSIQUIÁTRICAS E POSSÍVEIS CONVÊNIOS DE APOIO NO MUNICÍPIO, SOLICITO AS INFORMAÇÕES PERTINENTES. |
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| materia |
67/2025 |
2025-09-15 |
REQUERIMENTO |
CONSIDERANDO O DEVIDO ACOMPANHAMENTO PELO PODER LEGISLATIVO E PELA POPULAÇÃO: SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A DESTINAÇÃO EFETIVA DE EMENDAS IMPOSITIVAS |
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| materia |
68/2025 |
2025-09-15 |
REQUERIMENTO |
CONSIDERANDO A JUSTA NECESSIDADE SOLICITA AS INFORMAÇÕES PERTINENTES SOBRE A DEVIDA IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ESGOTO NO BAIRRO ALEIXO E SUAS LIGAÇÕES |
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| materia |
69/2025 |
2025-09-15 |
REQUERIMENTO |
CONSIDERANDO O ELEVADO NÚMERO DE ACIDENTES QUE VÊM OCORRENDO NA CURVA ANTES DA CHEGADA AO DISTRITO DO SALTO, SOLICITO AS INFORMAÇÕES PERTINENTES. |
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| materia |
104/2025 |
2025-09-15 |
INDICAÇÃO |
QUE SEJA PROVIDENCIADA A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA ADÃO PEDRO GOMES, NESTA CIDADE. |
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| sessao |
29 |
2025-09-15 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
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| materia |
5/2025 |
2025-09-08 |
MOÇÃO |
MOÇÃO A SER ENCAMINHADA À EQUIPE DE VOLUNTÁROS RESPONSÁVEL PELA LIMPEZA DO RIO PARANAPANEMA |
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| materia |
51/2025 |
2025-09-08 |
PROJETO DE LEI |
2ª VOTAÇÃO "DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CAMPINA DO MONTE ALEGRE PARA O PERÍODO DE 2026 E 2029 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS" |
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| materia |
52/2025 |
2025-09-08 |
PROJETO DE LEI |
2ª VOTAÇÃO "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA DO MONTE ALEGRE PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS" |
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| materia |
53/2025 |
2025-09-08 |
PROJETO DE LEI |
2ª Discussão e 2ª Votação -ESTIMA A RECEITA E FIXA E DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA DO MONTE ALEGRE PARA O EXERCÍCIO DE 2026 |
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| materia |
54/2025 |
2025-09-08 |
PROJETO DE LEI |
"PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA DO MONTE ALEGRE E AUTORIZA A ABERTURA DE
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2025 NO VALOR DE R$ 70.239,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
65/2025 |
2025-09-08 |
REQUERIMENTO |
CONSIDERANDO A JUSTA NECESSIDADE, SOLICITA INFORMAÇÃO SOBRE A PREVISÃO DE CONTRATAÇÃO DE NOVOS PROFISSIONAIS PARA A CRECHE CARMO LOURENÇO GOMES, LOCALIZADA NA RUA CAMBARÁ, Nº112, BAIRRO CAPAUVA. |
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| materia |
101/2025 |
2025-09-08 |
INDICAÇÃO |
QUE SEJA PROVIDENCIADA A DEMARCAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO NA RUA JOSÉ LOPES MACHADO (RUA DA CACHOEIRA), NO DISTRITO DO SALTO. |
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