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Campina do Monte Alegre (SP)

IBGE code3509452
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.campinadomontealegre.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 589 / 0 / 122
Documents (with text) 630 (618)

Records per year

0 125 250 375 500 2024 · Matéria: 149 2024 · Sessão: 43 2025 · Matéria: 324 2025 · Sessão: 55 2026 · Matéria: 116 2026 · Sessão: 24 2024 2025 2026
Matéria Norma Sessão

Records (711)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 32/2025 2025-06-23 PROJETO DE LEI “INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA DO MONTE ALEGRE, A TRADICIONAL FESTA DO MILHO DA PARÓQUIA DE SÃO ROQUE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS " 1 extracted
materia 33/2025 2025-06-23 PROJETO DE LEI “INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA DO MONTE ALEGRE, O PROJETO “QUEBRANDO O SILENCIO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS " 1 extracted
materia 34/2025 2025-06-23 PROJETO DE LEI “INSTITUI O PROGRAMA DE COMBATE AO BULLYING E CYBERBULLYING NO MUNICÍPIO DE CAMPINA DO MONTE ALEGRE " 1 extracted
materia 35/2025 2025-06-23 PROJETO DE LEI AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE COOPERAÇÃO COM ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL VISANDO À GESTÃO COMPARTILHADA DO CAMPO DE FUTEBOL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS " 1 extracted
materia 36/2025 2025-06-23 PROJETO DE LEI “PROMOVE ADEQUAÇAO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA DO MONTE ALEGRE E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2025 NO VALOR DE R$ 200.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS” 1 extracted
materia 37/2025 2025-06-23 PROJETO DE LEI “PROMOVE ADEQUAÇAO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA DO MONTE ALEGRE E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2025 NO VALOR DE R$ 100.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS” 1 extracted
materia 38/2025 2025-06-23 PROJETO DE LEI “PROMOVE ADEQUAÇAO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA DO MONTE ALEGRE E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2025 NO VALOR DE R$ 200.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS” 1 extracted
materia 39/2025 2025-06-23 PROJETO DE LEI PROMOVE ADEQUAÇAO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA DO MONTE ALEGRE E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2025 NO VALOR DE R$ 350.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS” 1 extracted
materia 40/2025 2025-06-23 PROJETO DE LEI “PROMOVE ADEQUAÇAO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA DO MONTE ALEGRE E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2025 NO VALOR DE R$ 200.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS” 1 extracted
materia 41/2025 2025-06-23 PROJETO DE LEI “PROMOVE ADEQUAÇAO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA DO MONTE ALEGRE E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2025 NO VALOR DE R$ 300.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS” 1 extracted
materia 52/2025 2025-06-23 REQUERIMENTO CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE SE OBTER INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE AS EMENDAS PARLAMENTARES DESTINADAS À INFRAESTRUTURA, ESPECIALMENTE AQUELAS VOLTADAS À PAVIMENTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE CAMPINA DO MONTE ALEGRE, SOLICITO AS INFORMAÇOES PERTINENTES. 1 extracted
materia 53/2025 2025-06-23 REQUERIMENTO CONSIDERANDO QUE É DEVER DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DAR TRANSPARÊNCIA AOS ATOS RELACIONADOS AO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2023, ESPECIALMENTE QUANTO ÀS CONVOCAÇÕES JÁ REALIZADAS, ÀS FUTURAS CHAMADAS E À PREVISÃO OFICIAL SOBRE A CONTINUIDADE DAS NOMEAÇÕES, SOLICITO AS INFORMAÇOS PERTINENTES. 1 extracted
materia 84/2025 2025-06-23 INDICAÇÃO A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI) E CAPAS DE CHUVA ADEQUADO PARA COLETORES DE LIXO. 1 extracted
materia 85/2025 2025-06-23 INDICAÇÃO A NECESSIDADE DE LIMPEZA NAS VALETAS DA ENTRADA DE ÁGUA LOCALIZADAS DO LAGO MUNICIPAL ATÉ O PORTAL E AO ENTORNO DE SUA PRAÇA. 1 extracted
sessao 5 2025-06-23 SESSÃO EXTRAORDINÁRIA — 1 extracted
sessao 21 2025-06-23 SESSÃO ORDINÁRIA — 1 extracted
materia 31/2025 2025-06-16 PROJETO DE LEI PROMOVE ADEQUAÇAO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA DO MONTE ALEGRE E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2025 NO VALOR DE R$ 24.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 45/2025 2025-06-16 REQUERIMENTO CONSIDERANDO QUE O CONTROLE POPULACIONAL E SANITÁRIO DE ANIMAIS NO MUNICÍPIO É UMA QUESTÃO RELEVANTE PARA A SAÚDE PÚBLICA, SEGURANÇA E BEM-ESTAR DA POPULAÇÃO E DOS PRÓPRIOS ANIMAIS, SOLICITO AS INFORMAÇOES PERTINENTES. 1 extracted
materia 46/2025 2025-06-16 REQUERIMENTO CONSIDERANDO O CALENDÁRIO DE EVENTOS EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DE NOSSO MUNICÍPIO, MAIS PONTUALMENTE A OCORRÊNCIA DE EVENTO DENOMINADO COMO “CAMPINA NIGHI RUN” REALIZADO NO DIA 17 DE MAIO DO CORRENTE ANO, SOLICITO AS INFORMAÇOES PERTINENTES 1 extracted
materia 47/2025 2025-06-16 REQUERIMENTO CONSIDERANDO QUE A ATUAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DEVE OBSERVAR OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS, EM ESPECIAL OS DA IMPESSOALIDADE E DA MORALIDADE, INCLUSIVE NA ORGANIZAÇÃO E APOIO A EVENTOS PÚBLICOS, COMO APRESENTAÇÃO DA BANDA MARCIAL, SOLICITO AS INFORMAÇOES PERTINENTES 1 extracted
materia 48/2025 2025-06-16 REQUERIMENTO CONSIDERANDO QUE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA É REGIDA POR PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS ENTRE ELES A IMPESSOALIDADE E MORALIDADE ADMINISTRATIVA, SOLICITO AS INFORMAÇOES PERTINENTES 1 extracted
materia 49/2025 2025-06-16 REQUERIMENTO CONSIDERANDO A IMPORTÂNCIA HISTÓRICA E SOCIAL RESPEITO DA ANTIGA ESCOLA LOCALIZADA NO DISTRITO DO SALTO PARA A COMUNIDADE LOCAL, SOLICITO AS INFORMAÇOES PERTINENTES 1 extracted
materia 50/2025 2025-06-16 REQUERIMENTO CONSIDERANDO A IMPORTÂNCIA DE MANTER ATUALIZADA AS INFORMAÇÕES SOBRE A COMPRA E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO, SOLICITO AS INFORMAÇOES PERTINENTES 1 extracted
materia 51/2025 2025-06-16 REQUERIMENTO CONSIDERANDO QUE A MERENDA ESCOLAR É FUNDAMENTAL PARA O DESENVOLVIMENTO E A PERMANÊNCIA DOS ALUNOS NA ESCOLA, TORNA-SE IMPRESCINDÍVEL O ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DESTE SERVIÇO ESSENCIAL, SOLICITO AS INFORMAÇOES PERTINENTES 1 extracted
materia 82/2025 2025-06-16 INDICAÇÃO A NECESSIDADE DA REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO TRECHO AINDA NÃO PAVIMENTADO DA RUA MARCELO VIEIRA RAMOS 1 extracted
materia 83/2025 2025-06-16 INDICAÇÃO INSTALAÇÃO DE 6 (SEIS) PONTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS RANCHOS LOCALIZADOS NAS PROXIMIDADES DA PRAINHA, COM O OBJETIVO DE MELHORAR A SEGURANÇA E A VISIBILIDADE NO LOCAL, ESPECIALMENTE NO PERÍODO NOTURNO. 1 extracted
sessao 20 2025-06-16 SESSÃO ORDINÁRIA — 2 extracted
materia 3/2025 2025-06-09 DOCUMENTOS TRIBUNAL DE CONTAS Processo: TC-004774.989.24-8 – Câmara Municipal – Contas Anuais – Exercício 2024. 1 extracted
materia 30/2025 2025-06-09 PROJETO DE LEI “PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA DO MONTE ALEGRE E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2025 NO VALOR DE R$ 200.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 1 extracted
materia 74/2025 2025-06-09 INDICAÇÃO A NECESSIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UM MURO OU A INSTALAÇÃO DE TELA DE PROTEÇÃO AO REDOR DA NOVA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) “SERGINHO DA AMBULÂNCIA”, LOCALIZADA NO BAIRRO VILA GOMES. 1 extracted
materia 75/2025 2025-06-09 INDICAÇÃO A NECESSIDADE DE REPARO IMEDIATO NO TELHADO DA SALA DE FISIOTERAPIA DO POSTO DE SAÚDE, EM VIRTUDE DA EXISTÊNCIA DE GOTEIRAS NO LOCAL. 1 extracted
materia 76/2025 2025-06-09 INDICAÇÃO A NECESSIDADE DA INSTALAÇÃO DE LOMBADAS (REDUTORES DE VELOCIDADE) EM PONTOS ESTRATÉGICOS DO DISTRITO DO SALTO. 1 extracted
materia 77/2025 2025-06-09 INDICAÇÃO A NECESSIDADE, COM URGÊNCIA, DE LIMPEZA URBANA NO DISTRITO DO SALTO, ESPECIALMENTE PARA REMOÇÃO DE ENTULHOS E RESÍDUOS PROVENIENTES DE LIMPEZA DE QUINTAIS. 1 extracted
materia 78/2025 2025-06-09 INDICAÇÃO QUE SEJA REALIZADO UM NOVO MUTIRÃO DE LIMPEZA URBANA EM TODO O MUNICÍPIO E/OU SEJA ELABORADO UM CRONOGRAMA FIXO E ORGANIZADO DE LIMPEZA PÚBLICA, CONTEMPLANDO TODOS OS BAIRROS DA CIDADE, DE FORMA PERIÓDICA. 1 extracted
materia 79/2025 2025-06-09 INDICAÇÃO QUE SEJA ELABORADO E IMPLANTADO O PROJETO “RECANTO DO SABIÁ” NO BAIRRO CAPAUVA, UTILIZANDO O TERRENO DISPONÍVEL NA LOCALIDADE PARA A CRIAÇÃO DE UM ESPAÇO DE LAZER, ESPORTES E CONVIVÊNCIA COMUNITÁRIA. 1 extracted
materia 80/2025 2025-06-09 INDICAÇÃO A IMPLANTAÇÃO DE UMA DEPRESSÃO (LOMBADA) OU OUTRO REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA GUAÇATUNGA, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 81/2025 2025-06-09 INDICAÇÃO QUE SEJA ESTUDADA E ADOTADA A ALTERAÇÃO DO REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO REGIME ESTATUTÁRIO PARA O REGIME CELETISTA, REGIDO PELA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO – CLT, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE. 1 extracted
sessao 19 2025-06-09 SESSÃO ORDINÁRIA — 1 extracted
materia 44/2025 2025-06-02 REQUERIMENTO CONSIDERANDO O DIREITO DOS CIDADÃOS À INFORMAÇÃO E A NECESSIDADE DE TRANSPARÊNCIA NOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, SOLICITO AS INFORMAÇÕES PERTINENTES REFERENTE AO ULTIMO CONCURSO PÚBLICO. 1 extracted
materia 71/2025 2025-06-02 INDICAÇÃO A NECESSIDADE DA REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO NA RUA VICENTINA BOHEME E A VALORIZAÇÃO DA FONTE DE ÁGUA PRESENTE NA LOCALIDADE, COM A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE UM POÇO OU RESERVATÓRIO 1 extracted
materia 72/2025 2025-06-02 INDICAÇÃO A NECESSIDADE DE MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA GUAIUVIRA, BAIRRO CAPAUVA 1 extracted
materia 73/2025 2025-06-02 INDICAÇÃO A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE UM CORRIMÃO NA ENTRADA PRINCIPAL DA NOVA UBS SERGINHO DA AMBULÂNCIA E A CONSTRUÇÃO DE UMA RAMPA DE ACESSO ADEQUADA PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. 1 extracted
sessao 18 2025-06-02 SESSÃO ORDINÁRIA — 1 extracted
materia 42/2025 2025-05-26 REQUERIMENTO CONSIDERANDO QUE O GINÁSIO MUNICIPAL É UM ESPAÇO PÚBLICO DESTINADO À PRÁTICA ESPORTIVA, AO LAZER E AO DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES VOLTADAS À COMUNIDADE, SOLICITO AS INFORMAÇÕES PERTINENTES. 1 extracted
materia 43/2025 2025-05-26 REQUERIMENTO CONSIDERANDO QUE DURANTE A INAUGURAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE "SERGINHO DA AMBULÂNCIA", O PREFEITO MUNICIPAL ANUNCIOU PUBLICAMENTE QUE A NOVA UBS ANTERIORMENTE PREVISTA PARA O CONJUNTO HABITACIONAL CDHU A E B NÃO SERÁ MAIS CONSTRUÍDA NAQUELE LOCAL, SOLICITO AS INFORMAÇÕES PERTINENTES. 1 extracted
materia 65/2025 2025-05-26 INDICAÇÃO A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS NOS QUARTOS DE OBSERVAÇÃO (FEMININO E MASCULINO) DO POSTO DE SAÚDE MUNICIPAL. 1 extracted
materia 66/2025 2025-05-26 INDICAÇÃO SEJA VIABILIZADA A INSTALAÇÃO DE UMA LOMBADA NA TRAVESSA ANTÔNIO LEITE, NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SENHOR IRINEU, CONHECIDO COMO “IRINEU BOIADEIRO”. 1 extracted
materia 67/2025 2025-05-26 INDICAÇÃO VIABILIDADE DE INSTALAÇÃO DE LOMBADAS (REDUTORES DE VELOCIDADE) NO BAIRRO DO LARANJAL, LOCALIZADO NA REGIÃO DE CAMPINA DO MONTE ALEGRE. 1 extracted
materia 68/2025 2025-05-26 INDICAÇÃO INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BAIRRO DO LARANJAL, MAIS ESPECIFICAMENTE PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DO SENHOR VALDECIR, LOCAL CONHECIDO COMO "VALE DAS CHÁCARAS", NO SENTIDO CHAPADÃO. 1 extracted
materia 69/2025 2025-05-26 INDICAÇÃO INSTALAÇÃO DE COBERTURA NO PARQUE INFANTIL E COLOCAÇÃO DE FORRO NO REFEITÓRIO DA CRECHE ABEL E DA EMEI (ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL). 1 extracted