| materia |
32/2025 |
2025-06-23 |
PROJETO DE LEI |
“INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA DO MONTE ALEGRE, A TRADICIONAL FESTA DO MILHO DA PARÓQUIA DE SÃO ROQUE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS " |
1 |
extracted
|
| materia |
33/2025 |
2025-06-23 |
PROJETO DE LEI |
“INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA DO MONTE ALEGRE, O PROJETO “QUEBRANDO O SILENCIO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS " |
1 |
extracted
|
| materia |
34/2025 |
2025-06-23 |
PROJETO DE LEI |
“INSTITUI O PROGRAMA DE COMBATE AO BULLYING E CYBERBULLYING NO MUNICÍPIO DE CAMPINA DO MONTE ALEGRE " |
1 |
extracted
|
| materia |
35/2025 |
2025-06-23 |
PROJETO DE LEI |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE COOPERAÇÃO COM ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL VISANDO À GESTÃO COMPARTILHADA DO CAMPO DE FUTEBOL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS " |
1 |
extracted
|
| materia |
36/2025 |
2025-06-23 |
PROJETO DE LEI |
“PROMOVE ADEQUAÇAO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA DO MONTE ALEGRE E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2025 NO VALOR DE R$ 200.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS” |
1 |
extracted
|
| materia |
37/2025 |
2025-06-23 |
PROJETO DE LEI |
“PROMOVE ADEQUAÇAO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA DO MONTE ALEGRE E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2025 NO VALOR DE R$ 100.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS” |
1 |
extracted
|
| materia |
38/2025 |
2025-06-23 |
PROJETO DE LEI |
“PROMOVE ADEQUAÇAO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA DO MONTE ALEGRE E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2025 NO VALOR DE R$ 200.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS” |
1 |
extracted
|
| materia |
39/2025 |
2025-06-23 |
PROJETO DE LEI |
PROMOVE ADEQUAÇAO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA DO MONTE ALEGRE E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2025 NO VALOR DE R$ 350.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS” |
1 |
extracted
|
| materia |
40/2025 |
2025-06-23 |
PROJETO DE LEI |
“PROMOVE ADEQUAÇAO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA DO MONTE ALEGRE E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2025 NO VALOR DE R$ 200.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS” |
1 |
extracted
|
| materia |
41/2025 |
2025-06-23 |
PROJETO DE LEI |
“PROMOVE ADEQUAÇAO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA DO MONTE ALEGRE E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2025 NO VALOR DE R$ 300.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS” |
1 |
extracted
|
| materia |
52/2025 |
2025-06-23 |
REQUERIMENTO |
CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE SE OBTER INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE AS EMENDAS PARLAMENTARES DESTINADAS À INFRAESTRUTURA, ESPECIALMENTE AQUELAS VOLTADAS À PAVIMENTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE CAMPINA DO MONTE ALEGRE, SOLICITO AS INFORMAÇOES PERTINENTES. |
1 |
extracted
|
| materia |
53/2025 |
2025-06-23 |
REQUERIMENTO |
CONSIDERANDO QUE É DEVER DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DAR TRANSPARÊNCIA AOS ATOS RELACIONADOS AO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2023, ESPECIALMENTE QUANTO ÀS CONVOCAÇÕES JÁ REALIZADAS, ÀS FUTURAS CHAMADAS E À PREVISÃO OFICIAL SOBRE A CONTINUIDADE DAS NOMEAÇÕES, SOLICITO AS INFORMAÇOS PERTINENTES. |
1 |
extracted
|
| materia |
84/2025 |
2025-06-23 |
INDICAÇÃO |
A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI) E CAPAS DE CHUVA ADEQUADO PARA COLETORES DE LIXO. |
1 |
extracted
|
| materia |
85/2025 |
2025-06-23 |
INDICAÇÃO |
A NECESSIDADE DE LIMPEZA NAS VALETAS DA ENTRADA DE ÁGUA LOCALIZADAS DO LAGO MUNICIPAL ATÉ O PORTAL E AO ENTORNO DE SUA PRAÇA. |
1 |
extracted
|
| sessao |
5 |
2025-06-23 |
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
21 |
2025-06-23 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
31/2025 |
2025-06-16 |
PROJETO DE LEI |
PROMOVE ADEQUAÇAO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA DO MONTE ALEGRE E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2025 NO VALOR DE R$ 24.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
45/2025 |
2025-06-16 |
REQUERIMENTO |
CONSIDERANDO QUE O CONTROLE POPULACIONAL E SANITÁRIO DE ANIMAIS NO MUNICÍPIO É UMA QUESTÃO RELEVANTE PARA A SAÚDE PÚBLICA, SEGURANÇA E BEM-ESTAR DA POPULAÇÃO E DOS PRÓPRIOS ANIMAIS, SOLICITO AS INFORMAÇOES PERTINENTES. |
1 |
extracted
|
| materia |
46/2025 |
2025-06-16 |
REQUERIMENTO |
CONSIDERANDO O CALENDÁRIO DE EVENTOS EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DE NOSSO MUNICÍPIO, MAIS PONTUALMENTE A OCORRÊNCIA DE EVENTO DENOMINADO COMO “CAMPINA NIGHI RUN” REALIZADO NO DIA 17 DE MAIO DO CORRENTE ANO, SOLICITO AS INFORMAÇOES PERTINENTES |
1 |
extracted
|
| materia |
47/2025 |
2025-06-16 |
REQUERIMENTO |
CONSIDERANDO QUE A ATUAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DEVE OBSERVAR OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS, EM ESPECIAL OS DA IMPESSOALIDADE E DA MORALIDADE, INCLUSIVE NA ORGANIZAÇÃO E APOIO A EVENTOS PÚBLICOS, COMO APRESENTAÇÃO DA BANDA MARCIAL, SOLICITO AS INFORMAÇOES PERTINENTES |
1 |
extracted
|
| materia |
48/2025 |
2025-06-16 |
REQUERIMENTO |
CONSIDERANDO QUE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA É REGIDA POR PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS ENTRE ELES A IMPESSOALIDADE E MORALIDADE ADMINISTRATIVA, SOLICITO AS INFORMAÇOES PERTINENTES |
1 |
extracted
|
| materia |
49/2025 |
2025-06-16 |
REQUERIMENTO |
CONSIDERANDO A IMPORTÂNCIA HISTÓRICA E SOCIAL RESPEITO DA ANTIGA ESCOLA LOCALIZADA NO DISTRITO DO SALTO PARA A COMUNIDADE LOCAL, SOLICITO AS INFORMAÇOES PERTINENTES |
1 |
extracted
|
| materia |
50/2025 |
2025-06-16 |
REQUERIMENTO |
CONSIDERANDO A IMPORTÂNCIA DE MANTER ATUALIZADA AS INFORMAÇÕES SOBRE A COMPRA E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO, SOLICITO AS INFORMAÇOES PERTINENTES |
1 |
extracted
|
| materia |
51/2025 |
2025-06-16 |
REQUERIMENTO |
CONSIDERANDO QUE A MERENDA ESCOLAR É FUNDAMENTAL PARA O DESENVOLVIMENTO E A PERMANÊNCIA DOS ALUNOS NA ESCOLA, TORNA-SE IMPRESCINDÍVEL O ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DESTE SERVIÇO ESSENCIAL, SOLICITO AS INFORMAÇOES PERTINENTES |
1 |
extracted
|
| materia |
82/2025 |
2025-06-16 |
INDICAÇÃO |
A NECESSIDADE DA REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO TRECHO AINDA NÃO PAVIMENTADO DA RUA MARCELO VIEIRA RAMOS |
1 |
extracted
|
| materia |
83/2025 |
2025-06-16 |
INDICAÇÃO |
INSTALAÇÃO DE 6 (SEIS) PONTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS RANCHOS LOCALIZADOS NAS PROXIMIDADES DA PRAINHA, COM O OBJETIVO DE MELHORAR A SEGURANÇA E A VISIBILIDADE NO LOCAL, ESPECIALMENTE NO PERÍODO NOTURNO. |
1 |
extracted
|
| sessao |
20 |
2025-06-16 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
3/2025 |
2025-06-09 |
DOCUMENTOS TRIBUNAL DE CONTAS |
Processo: TC-004774.989.24-8 – Câmara Municipal – Contas Anuais – Exercício 2024. |
1 |
extracted
|
| materia |
30/2025 |
2025-06-09 |
PROJETO DE LEI |
“PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA DO MONTE ALEGRE E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2025 NO VALOR DE R$ 200.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
1 |
extracted
|
| materia |
74/2025 |
2025-06-09 |
INDICAÇÃO |
A NECESSIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UM MURO OU A INSTALAÇÃO DE TELA DE PROTEÇÃO AO REDOR DA NOVA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) “SERGINHO DA AMBULÂNCIA”, LOCALIZADA NO BAIRRO VILA GOMES. |
1 |
extracted
|
| materia |
75/2025 |
2025-06-09 |
INDICAÇÃO |
A NECESSIDADE DE REPARO IMEDIATO NO TELHADO DA SALA DE FISIOTERAPIA DO POSTO DE SAÚDE, EM VIRTUDE DA EXISTÊNCIA DE GOTEIRAS NO LOCAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
76/2025 |
2025-06-09 |
INDICAÇÃO |
A NECESSIDADE DA INSTALAÇÃO DE LOMBADAS (REDUTORES DE VELOCIDADE) EM PONTOS ESTRATÉGICOS DO DISTRITO DO SALTO. |
1 |
extracted
|
| materia |
77/2025 |
2025-06-09 |
INDICAÇÃO |
A NECESSIDADE, COM URGÊNCIA, DE LIMPEZA URBANA NO DISTRITO DO SALTO, ESPECIALMENTE PARA REMOÇÃO DE ENTULHOS E RESÍDUOS PROVENIENTES DE LIMPEZA DE QUINTAIS. |
1 |
extracted
|
| materia |
78/2025 |
2025-06-09 |
INDICAÇÃO |
QUE SEJA REALIZADO UM NOVO MUTIRÃO DE LIMPEZA URBANA EM TODO O MUNICÍPIO E/OU SEJA ELABORADO UM CRONOGRAMA FIXO E ORGANIZADO DE LIMPEZA PÚBLICA, CONTEMPLANDO TODOS OS BAIRROS DA CIDADE, DE FORMA PERIÓDICA. |
1 |
extracted
|
| materia |
79/2025 |
2025-06-09 |
INDICAÇÃO |
QUE SEJA ELABORADO E IMPLANTADO O PROJETO “RECANTO DO SABIÁ” NO BAIRRO CAPAUVA, UTILIZANDO O TERRENO DISPONÍVEL NA LOCALIDADE PARA A CRIAÇÃO DE UM ESPAÇO DE LAZER, ESPORTES E CONVIVÊNCIA COMUNITÁRIA. |
1 |
extracted
|
| materia |
80/2025 |
2025-06-09 |
INDICAÇÃO |
A IMPLANTAÇÃO DE UMA DEPRESSÃO (LOMBADA) OU OUTRO REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA GUAÇATUNGA, NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
81/2025 |
2025-06-09 |
INDICAÇÃO |
QUE SEJA ESTUDADA E ADOTADA A ALTERAÇÃO DO REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO REGIME ESTATUTÁRIO PARA O REGIME CELETISTA, REGIDO PELA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO – CLT, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE. |
1 |
extracted
|
| sessao |
19 |
2025-06-09 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
44/2025 |
2025-06-02 |
REQUERIMENTO |
CONSIDERANDO O DIREITO DOS CIDADÃOS À INFORMAÇÃO E A NECESSIDADE DE TRANSPARÊNCIA NOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, SOLICITO AS INFORMAÇÕES PERTINENTES REFERENTE AO ULTIMO CONCURSO PÚBLICO. |
1 |
extracted
|
| materia |
71/2025 |
2025-06-02 |
INDICAÇÃO |
A NECESSIDADE DA REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO NA RUA VICENTINA BOHEME E A VALORIZAÇÃO DA FONTE DE ÁGUA PRESENTE NA LOCALIDADE, COM A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE UM POÇO OU RESERVATÓRIO |
1 |
extracted
|
| materia |
72/2025 |
2025-06-02 |
INDICAÇÃO |
A NECESSIDADE DE MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA GUAIUVIRA, BAIRRO CAPAUVA |
1 |
extracted
|
| materia |
73/2025 |
2025-06-02 |
INDICAÇÃO |
A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE UM CORRIMÃO NA ENTRADA PRINCIPAL DA NOVA UBS SERGINHO DA AMBULÂNCIA E A CONSTRUÇÃO DE UMA RAMPA DE ACESSO ADEQUADA PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. |
1 |
extracted
|
| sessao |
18 |
2025-06-02 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
42/2025 |
2025-05-26 |
REQUERIMENTO |
CONSIDERANDO QUE O GINÁSIO MUNICIPAL É UM ESPAÇO PÚBLICO DESTINADO À PRÁTICA ESPORTIVA, AO LAZER E AO DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES VOLTADAS À COMUNIDADE, SOLICITO AS INFORMAÇÕES PERTINENTES. |
1 |
extracted
|
| materia |
43/2025 |
2025-05-26 |
REQUERIMENTO |
CONSIDERANDO QUE DURANTE A INAUGURAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE "SERGINHO DA AMBULÂNCIA", O PREFEITO MUNICIPAL ANUNCIOU PUBLICAMENTE QUE A NOVA UBS ANTERIORMENTE PREVISTA PARA O CONJUNTO HABITACIONAL CDHU A E B NÃO SERÁ MAIS CONSTRUÍDA NAQUELE LOCAL, SOLICITO AS INFORMAÇÕES PERTINENTES. |
1 |
extracted
|
| materia |
65/2025 |
2025-05-26 |
INDICAÇÃO |
A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS NOS QUARTOS DE OBSERVAÇÃO (FEMININO E MASCULINO) DO POSTO DE SAÚDE MUNICIPAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
66/2025 |
2025-05-26 |
INDICAÇÃO |
SEJA VIABILIZADA A INSTALAÇÃO DE UMA LOMBADA NA TRAVESSA ANTÔNIO LEITE, NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SENHOR IRINEU, CONHECIDO COMO “IRINEU BOIADEIRO”. |
1 |
extracted
|
| materia |
67/2025 |
2025-05-26 |
INDICAÇÃO |
VIABILIDADE DE INSTALAÇÃO DE LOMBADAS (REDUTORES DE VELOCIDADE) NO BAIRRO DO LARANJAL, LOCALIZADO NA REGIÃO DE CAMPINA DO MONTE ALEGRE. |
1 |
extracted
|
| materia |
68/2025 |
2025-05-26 |
INDICAÇÃO |
INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BAIRRO DO LARANJAL, MAIS ESPECIFICAMENTE PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DO SENHOR VALDECIR, LOCAL CONHECIDO COMO "VALE DAS CHÁCARAS", NO SENTIDO CHAPADÃO. |
1 |
extracted
|
| materia |
69/2025 |
2025-05-26 |
INDICAÇÃO |
INSTALAÇÃO DE COBERTURA NO PARQUE INFANTIL E COLOCAÇÃO DE FORRO NO REFEITÓRIO DA CRECHE ABEL E DA EMEI (ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL). |
1 |
extracted
|