| materia |
6/2024 |
2024-02-15 |
REQUERIMENTO |
"Informações a respeito da prestação de serviços por empresas terceirizadas" |
0 |
no document
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| sessao |
2 |
2024-02-15 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
0 |
no document
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| materia |
1/2024 |
2024-02-05 |
REQUERIMENTO |
¨Envio a esta Casa de Leis,da prestação de contas da Campesca realizada nesse ano de 2024.¨ |
0 |
no document
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| materia |
2/2024 |
2024-02-05 |
REQUERIMENTO |
¨Informações quanto a previsão para a entrega do material escolar para os alunos da rede pública municipal de ensino para o ano letivo de 2024.¨ |
0 |
no document
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| materia |
3/2024 |
2024-02-05 |
REQUERIMENTO |
¨Informações referentes ao transporte dos alunos universitários do município de Campina do Monte Alegre. Existe a possibilidade, ou estudos para que a Prefeitura possa subsidiar 100% (cem por cento) do valor mensal desse transporte?¨ |
0 |
no document
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| materia |
4/2024 |
2024-02-05 |
REQUERIMENTO |
¨Possibilidade de compra de brinquedos e jogos interativos para a Creche Carmo Gomes¨ |
0 |
no document
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| sessao |
1 |
2024-02-05 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
0 |
no document
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| sessao |
1 |
2024-01-18 |
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA |
— |
1 |
extracted
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| materia |
1/2024 |
2024-01-16 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
“Regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações
e Contratos Administrativos no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá ou
tras providências”. |
1 |
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| materia |
2/2024 |
2024-01-16 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
“Acresce o artigo 153-A na Resolução nº 30, de 17 de setembro de 2007, que institui
o Regimento Interno da Câmara Municipal de Campina do Monte Alegre; dá nova
redação ao §2º do artigo 251 da Resolução nº 30, de 17 de setembro de 2007, que
institui o Regimento Interno da Câmara Municipal de Campina do Monte Alegre,
e dá outras providências”. |
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| materia |
3/2024 |
2024-01-16 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei
Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD), no âmbito do Poder Legislativo do
Município de Campina do Monte Alegre, e dá outras providências. |
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