| materia |
31/2024 |
2024-04-22 |
REQUERIMENTO |
Manutenções necessárias para solucionar o problema de empoçamento de água em via do Bairro CDHU-C |
0 |
no document
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| sessao |
12 |
2024-04-22 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
0 |
no document
|
| materia |
15/2024 |
2024-04-15 |
PROJETO DE LEI |
"Autoriza o Poder Executivo a municipalizar trecho da Rodovia que menciona e dá outras
providências”. |
0 |
no document
|
| materia |
16/2024 |
2024-04-15 |
PROJETO DE LEI |
"Dispõe sobre a Doação de Áreas Públicas ao Departamento de Estrada e Rodagem de São
Paulo – DER, e dá outras providências”. |
0 |
no document
|
| materia |
25/2024 |
2024-04-15 |
REQUERIMENTO |
“Informações sobre a possibilidade de instalação de câmeras de segurança” |
0 |
no document
|
| materia |
26/2024 |
2024-04-15 |
REQUERIMENTO |
“Informações sobre a possibilidade de instalação de bebedouros públicos” |
0 |
no document
|
| sessao |
11 |
2024-04-15 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
0 |
no document
|
| materia |
19/2024 |
2024-04-11 |
PROJETO DE LEI |
"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA
ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO
MUNICÍPIO DE CAMPINA DO MONTE ALEGRE PARA O EXERCÍCIO
DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
1 |
extracted
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| materia |
22/2024 |
2024-04-08 |
REQUERIMENTO |
"Informações sobre a realização de manutenção das estradas rurais do município" |
0 |
no document
|
| materia |
23/2024 |
2024-04-08 |
REQUERIMENTO |
"Informações sobre a aplicação de recursos do PNAE" |
0 |
no document
|
| materia |
24/2024 |
2024-04-08 |
REQUERIMENTO |
"Informações referente à manutenção do Centro do Saber José Carlos de Moraes "Tico-Tico" |
0 |
no document
|
| sessao |
10 |
2024-04-08 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
0 |
no document
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| materia |
1/2024 |
2024-04-01 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR |
" Dispõe sobre alteração na Lei Complementar Nº 09/2015, e dá outras providências" |
0 |
no document
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| materia |
13/2024 |
2024-04-01 |
PROJETO DE LEI |
"Promove adequação orçamentária no âmbito do município de Campina do Monte Alegre e autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento anual de 2024 no valor de R$ 812.000,00, e dá outras providências." |
0 |
no document
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| materia |
14/2024 |
2024-04-01 |
PROJETO DE LEI |
"Autoriza o poder executivo a celebrar termo de fomento ou termo de colaboração com o Lar São Vicente de Paulo de Buri e dá outras Providência." |
0 |
no document
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| materia |
21/2024 |
2024-04-01 |
REQUERIMENTO |
" Solicitação de informações sobre o pagamento do retroativo referente à evolução funcional no período de abril a novembro de 2022, aos professores da rede municipal." |
0 |
no document
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| sessao |
9 |
2024-04-01 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
0 |
no document
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| materia |
12/2024 |
2024-03-25 |
PROJETO DE LEI |
" Autoriza a reabertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, e dá outras providências". |
0 |
no document
|
| materia |
19/2024 |
2024-03-25 |
REQUERIMENTO |
"Solicitação de Informações nas áreas da Educação, Saúde e Esporte". |
0 |
no document
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| materia |
20/2024 |
2024-03-25 |
REQUERIMENTO |
" Informações sobre a iluminação da quadra de Society do lago municipal". |
0 |
no document
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| sessao |
8 |
2024-03-25 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
0 |
no document
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| materia |
1/2024 |
2024-03-18 |
EMENDA |
" Acrescenta o art. 134-A na lei orgânica do Município de Campina do Monte Alegre". |
0 |
no document
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| materia |
9/2024 |
2024-03-18 |
PROJETO DE LEI |
" Dispõe sobre a fixação dos subsídios do prefeito municipal, vice-prefeito e secretários do município de Campina do Monte Alegre para o mandato de 2025 a 2028, e dá outras providências". |
0 |
no document
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| materia |
10/2024 |
2024-03-18 |
PROJETO DE LEI |
" Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos vereadores e do presidente da Câmara Municipal de Campina do Monte Alegre para a legislatura de 2025 a 2028, e dá outras providências". |
0 |
no document
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| sessao |
7 |
2024-03-18 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
0 |
no document
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| materia |
1/2024 |
2024-03-11 |
MOÇÃO |
" Moção de Congratulações em homenagem à 'Equipe Agora TV' " |
0 |
no document
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| materia |
11/2024 |
2024-03-11 |
PROJETO DE LEI |
" Promove Adequação Orçamentária no âmbito do Município de Campina do Monte Alegre e autoriza a reabertura de crédito adicional especial ao orçamento anual de 2024 no valor de R$ 1.222.705,74, e dá outras providências." |
0 |
no document
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| materia |
16/2024 |
2024-03-11 |
REQUERIMENTO |
" Melhorias na segurança escola do Município" |
0 |
no document
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| materia |
17/2024 |
2024-03-11 |
REQUERIMENTO |
" Estudos técnicos visando a possibilidade de inclusão dos Auxiliares de Educação no Plano de Carreira do Magistério Público" |
0 |
no document
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| materia |
18/2024 |
2024-03-11 |
REQUERIMENTO |
" Agendamento de uma nova Audiência Pública para tratar de assuntos referentes ao cumprimento das metas fiscais da Educação Municipal" |
0 |
no document
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| sessao |
6 |
2024-03-11 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
0 |
no document
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| materia |
8/2024 |
2024-03-04 |
PROJETO DE LEI |
" Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial que especifica, e dá outras providências." |
0 |
no document
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| materia |
14/2024 |
2024-03-04 |
REQUERIMENTO |
"Se há estudos para a realização de castração de animais de rua no município". |
0 |
no document
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| materia |
15/2024 |
2024-03-04 |
REQUERIMENTO |
" Informações junto à secretaria de Educação sobre temperatura elevada dentro de sala de aula". |
0 |
no document
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| sessao |
5 |
2024-03-04 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
0 |
no document
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| materia |
6/2024 |
2024-02-28 |
PROJETO DE LEI |
"Dispõe sobre a revisão geral e anual da remuneração dos servidores públicos do Poder Executivo no âmbito do Município de Campina do Monte Alegre e da outras providências |
0 |
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| sessao |
2 |
2024-02-28 |
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA |
— |
0 |
no document
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| materia |
3/2024 |
2024-02-26 |
PROJETO DE LEI |
" Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos vencimentos dos Servidores Públicos no âmbito da Câmara Municipal de Campina do Monte Alegre, e dá outras providências". |
0 |
no document
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| materia |
7/2024 |
2024-02-26 |
PROJETO DE LEI |
"Dispõe sobre a alteração do artigo 2º da Lei Municipal nº 956, de 10 de novembro de 2023, e dá outras providências" |
0 |
no document
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| materia |
8/2024 |
2024-02-26 |
REQUERIMENTO |
"Informações sobre a possibilidade de melhorias na infraestrutura do Cemitério Municipal" |
0 |
no document
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| materia |
9/2024 |
2024-02-26 |
REQUERIMENTO |
" Informações sobre o motivo do Projeto de Lei nº 953/2023 ainda não ter sido implementado" |
0 |
no document
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| materia |
10/2024 |
2024-02-26 |
REQUERIMENTO |
" Reiterar o pedido de informação realizado através do ofício especial nº 128/2023 protocolado no Paço Municipal no dia 26/09/2023 sob o nº de protocolo 719/1/2023 do qual, até a presente data não obtive resposta." |
0 |
no document
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| materia |
11/2024 |
2024-02-26 |
REQUERIMENTO |
" Informações( cópia física ou digital) da nota fiscal emitida sob o número de empenho 12-000/2024." |
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no document
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| materia |
12/2024 |
2024-02-26 |
REQUERIMENTO |
" Informações ( cópias físicas ou digitais) das Atas do conselho do FUNDEB referente aos anos de 2023 e 2024." |
0 |
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| materia |
13/2024 |
2024-02-26 |
REQUERIMENTO |
" Informações sobre a falta de profissional de Fonoaudiologia na rede municipal de saúde." |
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| sessao |
4 |
2024-02-26 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
0 |
no document
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| materia |
7/2024 |
2024-02-19 |
REQUERIMENTO |
"Informações e cópias físicas ou digitais da nota fiscal emitida sob o número de empenho 172-000/2024" |
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3 |
2024-02-19 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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no document
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| materia |
5/2024 |
2024-02-15 |
REQUERIMENTO |
Informações sobre o Portal da entrada do município |
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no document
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| materia |
5/2024 |
2024-02-15 |
PROJETO DE LEI |
"Dispõe sobre a criação de cargos e vagas para professores da rede municipal de ensino de Campina do Monte Alegre" |
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