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sessao nº 19

Tipo SESSÃO ORDINÁRIA
Número / Ano 19
Date 2025-06-09
native_id100

Documents (1)

pauta #

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 PAUTA 
 19ª Sessão Ordinária 09/06/2025 
 Página 1 de 2
EXPEDIENTE
 RELATÓRIO DE FISCALIZAÇÃO 
 
 Autoria: Tribunal de Contas Deliberação: Leitura
Processo: TC-004774.989.24-8 – Câmara Municipal – Contas Anuais 
– Exercício 2024.
 
INDICAÇÕES
 INDICAÇÃO Nº 74/2025
 Autoria: Edmilson Donizeti de Albuquerque Deliberação: Leitura
 
A NECESSIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UM MURO OU A INSTALAÇÃO DE TELA 
DE PROTEÇÃO AO REDOR DA NOVA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) 
“SERGINHO DA AMBULÂNCIA”, LOCALIZADA NO BAIRRO VILA GOMES.
___________________________________________________________
INDICAÇÃO Nº 75/2025
 Autoria: Rinaldo Ferreira da Silva Deliberação: Leitura
 Fabio Borges da Silva
A NECESSIDADE DE REPARO IMEDIATO NO TELHADO DA SALA DE 
FISIOTERAPIA DO POSTO DE SAÚDE, EM VIRTUDE DA EXISTÊNCIA DE 
GOTEIRAS NO LOCAL.
_____________________________________________________
 
INDICAÇÃO Nº 76/2025
 Autoria: Caio Rodrigo Ferreira Deliberação: Leitura
 Rinaldo Ferreira da Silva
A NECESSIDADE DA INSTALAÇÃO DE LOMBADAS (REDUTORES DE 
VELOCIDADE) EM PONTOS ESTRATÉGICOS DO DISTRITO DO SALTO.
 
INDICAÇÃO Nº 77/2025
 Autoria: Bruno Rodrigues Vieira Deliberação: Leitura
 
A NECESSIDADE, COM URGÊNCIA, DE LIMPEZA URBANA NO DISTRITO DO 
SALTO, ESPECIALMENTE PARA REMOÇÃO DE ENTULHOS E RESÍDUOS 
PROVENIENTES DE LIMPEZA DE QUINTAIS.
 
 PAUTA 
 19ª Sessão Ordinária 09/06/2025 
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INDICAÇÃO Nº 78/2025
 Autoria: Beatriz Vauverde Deliberação: Leitura
 
QUE SEJA REALIZADO UM NOVO MUTIRÃO DE LIMPEZA URBANA EM TODO O 
MUNICÍPIO E/OU SEJA ELABORADO UM CRONOGRAMA FIXO E ORGANIZADO 
DE LIMPEZA PÚBLICA, CONTEMPLANDO TODOS OS BAIRROS DA CIDADE, DE 
FORMA PERIÓDICA.
INDICAÇÃO Nº 79/2025
 Autoria: Beatriz Vauverde Deliberação: Leitura
 
QUE SEJA ELABORADO E IMPLANTADO O PROJETO “RECANTO DO SABIÁ” NO 
BAIRRO CAPAUVA, UTILIZANDO O TERRENO DISPONÍVEL NA LOCALIDADE 
PARA A CRIAÇÃO DE UM ESPAÇO DE LAZER, ESPORTES E CONVIVÊNCIA 
COMUNITÁRIA.
INDICAÇÃO Nº 80/2025
 Autoria: Beatriz Vauverde Deliberação: Leitura
 
A IMPLANTAÇÃO DE UMA DEPRESSÃO (LOMBADA) OU OUTRO REDUTOR DE 
VELOCIDADE NA RUA GUAÇATUNGA, NESTE MUNICÍPIO.
INDICAÇÃO Nº 81/2025
 Autoria: Diva de Fatima Antunes Luciano Deliberação: Leitura
 
QUE SEJA ESTUDADA E ADOTADA A ALTERAÇÃO DO REGIME JURÍDICO DOS 
SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO REGIME ESTATUTÁRIO PARA O REGIME 
CELETISTA, REGIDO PELA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO – CLT, NOS 
TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE.
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 ORDEM DO DIA
 
*Não há documentos a serem deliberados* 

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