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materia nº 51/2025

Tipo REQUERIMENTO
Número / Ano 51 / 2025
Date 2025-06-16
EmentaCONSIDERANDO QUE A MERENDA ESCOLAR É FUNDAMENTAL PARA O DESENVOLVIMENTO E A PERMANÊNCIA DOS ALUNOS NA ESCOLA, TORNA-SE IMPRESCINDÍVEL O ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DESTE SERVIÇO ESSENCIAL, SOLICITO AS INFORMAÇOES PERTINENTES
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2025-06-16T19:41:31.627683-03:00 APROVADO 8 0 0

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20ª Sessão Ordinária de 2025
Rua Rocha Miranda – nº 434 – Centro- CEP 18245-000- Campina do Monte Alegre- Fone (15) 3256-1233
Site: www.cmcampinamtealegre.sp.gov.br – email –contato@cmcampinamtealegre.sp.gov.br
Senhores Vereadores,
REQUEIRO à Mesa, nos termos regimentais e consultado o douto 
Plenário, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, junto à Secretaria 
Municipal competente, considerando que a merenda escolar é fundamental para 
o desenvolvimento e a permanência dos alunos na escola, torna-se imprescindível 
o acompanhamento e fiscalização deste serviço essencial, solicito as seguintes 
informações:
1) Qual é a empresa atualmente responsável pelo fornecimento da 
alimentação escolar?
2) Qual é a data de vencimento do contrato vigente com essa 
empresa?
3) Há participação de produtores locais na produção dos alimentos 
utilizados na merenda escolar?
4) Em caso afirmativo, quais são os produtores da cidade que estão 
fornecendo alimentos atualmente?
5) Quais são os motivos que impedem outros produtores locais de 
participarem do fornecimento?
Este requerimento visa esclarecer dúvidas relacionadas à origem e 
qualidade dos alimentos fornecidos nas escolas, bem como fomentar a 
valorização da agricultura local.
Certo de sua atenção e compromisso com população, reitero meus votos 
de elevada estima e consideração.
Sala das Sessões, 16 de junho de 2025.
Beatriz Vauverde
Vereadora
REQUERIMENTO n° 51/2025 AUTORIA: Beatriz Vauverde

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