| sessao |
11 |
2025-04-14 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
2 |
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| materia |
20/2025 |
2025-04-07 |
PROJETO DE LEI |
“Dispõe sobre a criação de cargo de provimento efetivo no Quadro de Pessoal da Câmara Munici-pal de Campina do Monte Alegre e dá outras pro-vidências”. |
1 |
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| materia |
21/2025 |
2025-04-07 |
PROJETO DE LEI |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CAMPINA DO MONTE ALEGRE, O “ABRIL LARANJA”, DEDICADO À CAMPANHA DE PREVENÇÃO À CRUELDADE CONTRA ANIMAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
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| materia |
22/2025 |
2025-04-07 |
PROJETO DE LEI |
"POMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA DO MONTE ALEGRE E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2025 NO VALOR DE R$ 367.500,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS " |
1 |
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| materia |
39/2025 |
2025-04-07 |
INDICAÇÃO |
A NECESSIDADE DE AUMENTO PARA 100% NO AUXÍLIO TRANSPORTE DESTINADO AOS ALUNOS UNIVERSITÁRIOS |
1 |
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| materia |
40/2025 |
2025-04-07 |
INDICAÇÃO |
A NECESSIDADE URGENTE DO FORNECIMENTO DE UNIFORMES ESCOLARES PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO |
1 |
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| materia |
41/2025 |
2025-04-07 |
INDICAÇÃO |
A NECESSIDADE DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA ÁREA VERDE LOCALIZADA NO BAIRRO CDHU F. |
1 |
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| materia |
42/2025 |
2025-04-07 |
INDICAÇÃO |
A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS NAS ÁREAS COMUNS DOS BAIRROS CDHU C E D. |
1 |
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| materia |
43/2025 |
2025-04-07 |
INDICAÇÃO |
A NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UMA SALA DE EMERGÊNCIA NO POSTO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO |
1 |
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| sessao |
10 |
2025-04-07 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
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| materia |
1/2025 |
2025-03-31 |
MOÇÃO |
Os Vereadores da Câmara Municipal de Campina do Monte Alegre, nos termos do art. 227 do Regimento Interno, apresentam a presente Moção de Pesar, a ser encaminhada aos familiares do Senhor José Geraldo Lopes, falecido em 19 de março de 2025. |
1 |
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| materia |
16/2025 |
2025-03-31 |
PROJETO DE LEI |
"PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO .DE
CAMPINA DO MONTE ALEGRE E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO
ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2025 NO VALOR DE
R$ 130.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊ'NCIAS." |
1 |
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| materia |
17/2025 |
2025-03-31 |
PROJETO DE LEI |
"PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE
CAMPINA DO MONTE ALEGRE E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO
ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2(025 NO VALOR DE
R$52.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
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| materia |
18/2025 |
2025-03-31 |
PROJETO DE LEI |
"INSTITUÍ O PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS
SÓLIDOS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA DO MONTE ALEGREISP." |
1 |
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| materia |
19/2025 |
2025-03-31 |
PROJETO DE LEI |
“Institui o Dia Municipal da Conscientiza-ção do Autismo no Calendário Oficial de Datas e Eventos do município de Campina do Monte Alegre, e dá outras providências”. |
1 |
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| materia |
29/2025 |
2025-03-31 |
REQUERIMENTO |
CONSIDERANDO QUE A RUA ROCHA MIRANDA, NAS PROXIMIDADES DO PORTAL, TEM ENFRENTADO PROBLEMAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DEVIDO À OBSTRUÇÃO CAUSADA POR UMA PLACA INSTALADA NO LOCAL E A FALTA DE ILUMINAÇÃO COMPROMETE A VISIBILIDADE, TRAZENDO INSEGURANÇA PARA OS MORADORES E TRANSEUNTES, ALÉM DE AUMENTAR O RISCO DE ACIDENTES, SOLICITO INFORMAÇÕES PERTINENTES. |
1 |
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| materia |
30/2025 |
2025-03-31 |
REQUERIMENTO |
CONSIDERANDO QUE A TRANSPARÊNCIA NA GESTÃO PÚBLICA É ESSENCIAL PARA O ACOMPANHAMENTO DAS FINANÇAS MUNICIPAIS, PERMITINDO QUE A POPULAÇÃO E OS ÓRGÃOS FISCALIZADORES TENHAM CONHECIMENTO SOBRE A REAL SITUAÇÃO FINANCEIRA DA PREFEITURA, INCLUINDO AS DÍVIDAS CONTRAÍDAS E SEUS RESPECTIVOS VALORES, SOLICITO
INFORMAÇÕES PERTINENTES |
1 |
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| materia |
30/2025 |
2025-03-31 |
INDICAÇÃO |
POSSIBILIDADE DA RETOMADA DO MUTIRÃO DA LIMPEZA, COM ATENÇÃO
ESPECIAL À RUA VICENTINA BOHEME E AOS BAIRROS CAPAUVA, VILA GOMES
E CDHU (BLOCOS A, B, C, D E F), VISANDO A MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE
HIGIENE, SAÚDE E BEM-ESTAR DA POPULAÇÃO. |
1 |
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| materia |
31/2025 |
2025-03-31 |
REQUERIMENTO |
REQUEIRO à Mesa, nos termos regimentais e consultado o douto Plenário, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, considerando que a transparência na gestão pública é fundamental para que a população e os órgãos fiscalizadores possam acompanhar o andamento dos convênios firmados pelo município, garantindo a correta aplicação dos recursos e o cumprimento dos objetivos propostos |
1 |
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| materia |
31/2025 |
2025-03-31 |
INDICAÇÃO |
POSSIBILIDADE DE REPAROS NAS VIAS PÚBLICAS DO DISTRITO DO SALTO, MAIS
ESPECIFICAMENTE NA RUA DOS TAMBIUS, RUA DAS ANDORINHAS E RUA DOS
PINTADOS. |
1 |
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| materia |
32/2025 |
2025-03-31 |
REQUERIMENTO |
REQUEIRO à Mesa, nos termos regimentais e consultado o douto Plenário, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, considerando que a transparência na gestão pública é fundamental para que a população e os órgãos fiscalizadores possam acompanhar o andamento dos convênios firmados pelo município, garantindo a correta aplicação dos recursos e o cumprimento dos objetivos propostos |
1 |
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| materia |
32/2025 |
2025-03-31 |
INDICAÇÃO |
POSSIBILIDADE DE PODA DAS ÁRVORES NO DISTRITO DO SALTO, UMA VEZ
QUE DIVERSOS GALHOS ESTÃO ENCOSTANDO NA REDE ELÉTRICA,
OFERECENDO RISCOS DE CURTO-CIRCUITO, QUEDAS DE ENERGIA E ACIDENTES |
1 |
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| materia |
33/2025 |
2025-03-31 |
REQUERIMENTO |
REQUEIRO à Mesa, nos termos regimentais e consultado o douto Plenário, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, junto à Secretaria Municipal da Segurança Pública, considerando a importância da transparência e da boa gestão dos bens públicos municipais, bem como a necessidade de monitorar a situação dos recursos e equipamentos desta secretária tão importante para nossa população |
1 |
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| materia |
33/2025 |
2025-03-31 |
INDICAÇÃO |
POSSIBILIDADE DE LIMPEZA EM TORNO DO CAMPO LOCALIZADO NO DISTRITO
DO SALTO, NA RUA DOS BAGRES. O ACÚMULO DE LIXO, MATO ALTO E
ENTULHOS TEM CAUSADO TRANSTORNOS À POPULAÇÃO LOCAL,
COMPROMETENDO A SEGURANÇA E A UTILIZAÇÃO ADEQUADA DO ESPAÇO
PÚBLICO. |
1 |
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| materia |
34/2025 |
2025-03-31 |
REQUERIMENTO |
CONSIDERANDO A IMPORTÂNCIA DA TRANSPARÊNCIA E DA BOA GESTÃO
DOS BENS PÚBLICOS MUNICIPAIS, SOLICITO INFORMAÇÕES PERTINENTES. |
1 |
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| materia |
34/2025 |
2025-03-31 |
INDICAÇÃO |
POSSIBILIDADE DE REPARO NA ESTRADA ANTÔNIO FURTADO. A VIA
ENCONTRA-SE EM MÁS CONDIÇÕES, COM BURACOS E DESGASTES QUE
DIFICULTAM A LOCOMOÇÃO DE VEÍCULOS E PEDESTRES, COLOCANDO EM
RISCO A SEGURANÇA DOS MORADORES E MOTORISTAS QUE TRAFEGAM
DIARIAMENTE PELO LOCAL. |
1 |
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| materia |
35/2025 |
2025-03-31 |
REQUERIMENTO |
CONSIDERANDO QUE A DISPONIBILIDADE DE UM LABORATÓRIO DE EXAMES
PRÓPRIO REDUZIRIA CUSTOS COM TERCEIRIZAÇÃO, ALÉM DE OFERECER MAIS
AGILIDADE E QUALIDADE NOS SERVIÇOS DE SAÚDE PRESTADOS À
POPULAÇÃO, SOLICITO INFORMAÇÕES PERTINENTES. |
1 |
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| materia |
35/2025 |
2025-03-31 |
INDICAÇÃO |
POSSIBILIDADE DA CRIAÇÃO DE UMA SALA DE PROCEDIMENTOS RÁPIDOS NA
UNIDADE DE SAÚDE MUNICIPAL, VISANDO APRIMORAR O ATENDIMENTO À
POPULAÇÃO E PROPORCIONAR MAIOR AGILIDADE NOS SERVIÇOS
PRESTADOS. |
1 |
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| materia |
36/2025 |
2025-03-31 |
REQUERIMENTO |
REQUEIRO à Mesa, nos termos regimentais e consultado o douto
Plenário, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, junto à Secretaria
Municipal competente, considerando que a segurança pública é uma das
principais preocupações da população, a ampliação do efetivo da GCM
representa um avanço importante para a preservação da ordem e o bem-estar
dos cidadãos e a transparência na gestão pública é essencial para manter a
confiança da população nas instituições municipais, solicito informações
detalhadas sobre a nomeação e posse dos dois novos integrantes da Guarda
Civil Municipal (GCM). |
1 |
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| materia |
36/2025 |
2025-03-31 |
INDICAÇÃO |
POSSIBILIDADE DE MELHORIAS NA VENTILAÇÃO DO GINÁSIO DE ESPORTES MUNICIPAL, VISANDO PROPORCIONAR MAIOR CONFORTO E MELHORES CONDIÇÕES PARA ATLETAS, ESPECTADORES E DEMAIS USUÁRIOS DO ESPAÇO. |
1 |
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| materia |
37/2025 |
2025-03-31 |
INDICAÇÃO |
POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE UM VEÍCULO PARA ATENDIMENTO DE EMERGÊNCIAS NO BAIRRO SALTO. |
1 |
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| materia |
38/2025 |
2025-03-31 |
INDICAÇÃO |
POSSIBILIDADE DE REPAROS NAS VIAS PÚBLICAS DO DISTRITO DO SALTO, MAIS ESPECIFICAMENTE NA RUA DOS TAMBIUS, RUA DAS ANDORINHAS E RUA DOS PINTADOS. |
1 |
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| sessao |
9 |
2025-03-31 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
1 |
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| materia |
24/2025 |
2025-03-24 |
REQUERIMENTO |
CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE ACOMPANHAR OS ÍNDICES DE CRIMINALIDADE E AVALIAR A ATUAÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, BUSCANDO SUBSÍDIOS PARA POSSÍVEIS AÇÕES LEGISLATIVAS E MEDIDAS DE SEGURANÇA PÚBLICA, SOLICITO INFORMAÇÕES PERTINENTES. |
1 |
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| materia |
25/2025 |
2025-03-24 |
REQUERIMENTO |
CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE ACOMPANHAR O ANDAMENTO DOS REPASSES EM ESPECIAL A EMENDA PARLAMENTAR DE R$ 150.000,00, DESTINADA PELO DEPUTADO CAPITÃO TELHADA PARA A AQUISIÇÃO DE UMA VIATURA PARA A GUARDA CIVIL MUNICIPAL, SOLICITO INFORMAÇÕES PERTINENTES. |
1 |
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| materia |
26/2025 |
2025-03-24 |
REQUERIMENTO |
CONSIDERANDO A IMPORTÂNCIA DA MANUTENÇÃO CONTÍNUA DAS CÂMERAS DE SEGURANÇA PARA O MONITORAMENTO E A PROTEÇÃO DA POPULAÇÃO, SOLICITO INFORMAÇÕES PERTINENTES |
1 |
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| materia |
27/2025 |
2025-03-24 |
REQUERIMENTO |
CONSIDERANDO QUE A FALTA DE MEDICAMENTOS CONTROLADOS TEM IMPACTADO DIRETAMENTE OS PACIENTES QUE DEPENDEM DESSES REMÉDIOS PARA O TRATAMENTO DE SUAS CONDIÇÕES DE SAÚDE, SOLICITO INFORMAÇÕES PERTINENTES. |
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| materia |
28/2025 |
2025-03-24 |
REQUERIMENTO |
CONSIDERANDO A IMPORTÂNCIA DA SEGURANÇA NAS UNIDADES ESCOLARES PARA GARANTIR A PROTEÇÃO DOS ALUNOS, PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS, SOLICITO INFORMAÇÕES PERTINENTES. |
1 |
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| materia |
28/2025 |
2025-03-24 |
INDICAÇÃO |
POSSIBILIDADE DE LIMPEZA DOS BUEIROS E A MANUTENÇÃO DAS TAMPAS DE BUEIROS LOCALIZADOS NAS RUAS CABRIÚVA E TAIÚVA. |
1 |
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| materia |
29/2025 |
2025-03-24 |
INDICAÇÃO |
POSSIBILIDADE DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO DO ASFALTO NA RUA BIBIANO FERREIRA DA SILVA, CENTRO. |
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| sessao |
8 |
2025-03-24 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
1 |
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| materia |
17/2025 |
2025-03-17 |
REQUERIMENTO |
CONSIDERANDO QUE A REFERIDA VICINAL APRESENTA DIVERSOS TRECHOS COM BURACOS E IRREGULARIDADES, COMPROMETENDO A SEGURANÇA DOS MOTORISTAS E PEDESTRES QUE TRAFEGAM PELO LOCAL, SOLICITO INFORMAÇÕES PERTINENTES. |
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| materia |
18/2025 |
2025-03-17 |
REQUERIMENTO |
CONSIDERANDO QUE A PATROL É UM EQUIPAMENTO ESSENCIAL PARA A MANUTENÇÃO DE ESTRADAS RURAIS E VIAS PÚBLICAS, SOLICITO INFORMAÇÕES PERTINENTES. |
1 |
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| materia |
19/2025 |
2025-03-17 |
REQUERIMENTO |
CONSIDERANDO A IMPORTÂNCIA DESTE SÍMBOLO PARA A IDENTIDADE E VISIBILIDADE DO NOSSO MUNICÍPIO, SOLICITO INFORMAÇÕES PERTINENTES |
1 |
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| materia |
19/2025 |
2025-03-17 |
INDICAÇÃO |
POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE MESAS NA PRAÇA DO AVIÃO, VISANDO PROPORCIONAR MAIOR CONFORTO E LAZER À POPULAÇÃO. |
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| materia |
20/2025 |
2025-03-17 |
REQUERIMENTO |
CONSIDERANDO A IMPORTÂNCIA DO TRABALHO EDUCACIONAL REALIZADO PELOS PROFESSORES ESTAGIÁRIOS E A NECESSIDADE DE VALORIZAÇÃO DE SUAS FUNÇÕES, SOLICITO INFORMAÇÕES PERTINENTES |
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| materia |
20/2025 |
2025-03-17 |
INDICAÇÃO |
POSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO DO ASFALTO NA RUA PIÚNA OU, QUANDO HOUVER DESTINAÇÃO DE VERBA PARA RECAPEAMENTO, QUE ESTA VIA RECEBA A DEVIDA ATENÇÃO |
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| materia |
21/2025 |
2025-03-17 |
REQUERIMENTO |
CONSIDERANDO A IMPORTÂNCIA DA SINALIZAÇÃO VIÁRIA PARA A SEGURANÇA DOS PEDESTRES E MOTORISTAS, SOLICITO INFORMAÇÕES PERTINENTES. |
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extracted
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| materia |
21/2025 |
2025-03-17 |
INDICAÇÃO |
POSSIBILIDADE DE DE INSTALAÇÃO DE LOMBADA, QUEBRA-MOLAS OU DEPRESSÃO NA RUA CANELA, VISANDO A SEGURANÇA DOS MORADORES E TRANSEUNTES. |
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| materia |
22/2025 |
2025-03-17 |
REQUERIMENTO |
CONSIDERANDO A TRANSPARÊNCIA E A RESPONSABILIDADE NA UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS REFERENTE A CONTRATAÇÃO DA BANDA DE CARNAVAL, SOLICITO INFORMAÇÕES PERTINENTES. |
1 |
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