| materia |
8/2025 |
2025-02-10 |
INDICAÇÃO |
Possibilidade de destinação dos tijolos retirados da pista de
caminhada do lago para as praças do salto e cachoeira. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2025 |
2025-02-10 |
INDICAÇÃO |
Possibilidade de retorno das atividades de zumba oferecidas pela
prefeitura. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2025 |
2025-02-10 |
INDICAÇÃO |
Possibilidade de fornecimento de Equipamentos de Proteção
Individual (EPIs) aos Coletores de Lixo. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2025 |
2025-02-10 |
INDICAÇÃO |
Possibilidade de instalação de uma cobertura nas escolas EMEF
Professora Alzira de Oliveira Garcia, EMEF Professor Enil Bóris de
Morais Ferreira, Creche Carmo Lourenço Gomes e Creche Antonio
Abel Ferreira Mendes. |
1 |
extracted
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| sessao |
2 |
2025-02-10 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
1/2025 |
2025-02-03 |
REQUERIMENTO |
CONSIDERANDO ALGUNS QUESTIONAMENTOS ATRAVÉS DOS MUNÍCIPES, QUE
TRATA SOBRE A POSSÍVEL FALTA DE MONITORAMENTO REALIZADO PELA
SEGURANÇA PÚBLICA E DIANTE DA GRAVIDADE DO RELATO, SOLICITAMOS
INFORMAÇÕES PERTINENTES. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2025 |
2025-02-03 |
INDICAÇÃO |
Possibilidade de colocar pedras nos trechos mais precários da
estrada do Distrito do Salto. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2025 |
2025-02-03 |
INDICAÇÃO |
Elaboração de um projeto de lei para a implantação de uma
empresa de caçambas em nosso município. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2025 |
2025-02-03 |
INDICAÇÃO |
Construção de uma pista de provas de laço na Fazenda Municipal,
destinada aos laçadores da nossa cidade |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2025 |
2025-02-03 |
PROJETO DE LEI |
"DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES
PÚBLICOS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA DO MONTE ALEGRE, E
DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS" |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2025 |
2025-02-03 |
INDICAÇÃO |
Solicitamos a possibilidade de estudo junto a Secretaria de
Transporte visando melhorar os horários de transporte para os
alunos dos bairros rurais e implantação de transporte escolar
urbano |
1 |
extracted
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| materia |
5/2025 |
2025-02-03 |
PROJETO DE LEI |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL “ADOTE UMA PRAÇA” NO
MUNICÍPIO DE CAMPINA DO MONTE ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2025 |
2025-02-03 |
INDICAÇÃO |
Junto a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos solicito a
possibilidade de manutenção de buracos na rua Joaquim Marinho e
Rua Panema. |
1 |
extracted
|
| sessao |
1 |
2025-02-03 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
2 |
2025-01-22 |
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA |
— |
0 |
no document
|
| materia |
3/2025 |
2025-01-21 |
PROJETO DE LEI |
VISA promover adequação orçamentária no município de Campina do Monte Alegre e autorizar a abertura de crédito adicional especial ao orçamento anual de 2025 no valor de R$ 115.000,00. e da outras providencias. |
1 |
extracted
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| materia |
2/2025 |
2025-01-20 |
PROJETO DE LEI |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI Nº 596/2014, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS NO QUADRO GERAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA DO MONTE ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
1 |
2025-01-13 |
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2025 |
2025-01-10 |
PROJETO DE LEI |
"PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO
MUNICÍPIO DE CAMPINA DO MONTE ALEGRE E AUTORIZA A
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO
ANUAL DE 2025 NO VALOR DE R$ 250.000,00, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS" |
1 |
extracted
|
| sessao |
8 |
2024-12-20 |
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA |
— |
0 |
no document
|
| materia |
75/2024 |
2024-12-19 |
PROJETO DE LEI |
"Promove adequação orçamentária , no âmbito do Município de
Campina do Monte Alegre e autoriza a abertura de crédito adicional
especial ao orçamento anual de 2024 no valor de R$ 10.500,00, e dá
outras providências". |
0 |
no document
|
| materia |
5/2024 |
2024-12-09 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 4º DA RESOLUÇÃO Nº 30, DE
17 DE SETEMBRO DE 2007, QUE INSTITUI O REGIMENTO INTERNO DA
CÂMARA MUNIPAL DE CAMPINA DO MONTE ALEGRE, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS" |
1 |
extracted
|
| materia |
72/2024 |
2024-12-09 |
PROJETO DE LEI |
"PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE
CAMPINA DO MONTE ALEGRE E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO
ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024 NO VALOR DE R
$ 200.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
1 |
extracted
|
| materia |
73/2024 |
2024-12-09 |
PROJETO DE LEI |
"DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE
ACORDO E CONFISSÃO DE DÍVIDAS PARA PARCELAMENTO DE DÉBITOS
DO MUNICÍPIO DE CAMPINA DO MONTE ALEGRE PARA COM A ELEKTRO,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
1 |
extracted
|
| materia |
74/2024 |
2024-12-09 |
PROJETO DE LEI |
"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE
"IRENE DONIZETI MACHADO" NO MUNICÍPIO DE CAMPINA DO MONTE
ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
1 |
extracted
|
| sessao |
40 |
2024-12-09 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
1 |
extracted
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| materia |
3/2024 |
2024-11-25 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR |
"ACRESCENTA OS INCISOS VI-A E VI-B e VI-C AO ART. 100 E ALTERA O
ANEXO IDA LEI COMPLEMENTAR Nº 02, DE 13 DE JULHO DE 2023" |
1 |
extracted
|
| materia |
65/2024 |
2024-11-25 |
PROJETO DE LEI |
"PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO
DE CAMPINA DO MONTE ALEGRE E AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO
ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024 NO VALOR DER$
300.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
1 |
extracted
|
| materia |
66/2024 |
2024-11-25 |
PROJETO DE LEI |
"PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO
DE CAMPINA DO MONTE ALEGRE E AUTORIZA A ABERTURA DE
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024
NO VALOR DER$ 2.254.385,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
0 |
no document
|
| materia |
67/2024 |
2024-11-25 |
PROJETO DE LEI |
"PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO
DE CAMPINA DO MONTE ALEGRE E AUTORIZA A ABERTURA DE
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024 NO
VALOR DE R$104.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
1 |
extracted
|
| materia |
68/2024 |
2024-11-25 |
PROJETO DE LEI |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E NOMEAÇÃO DA CASA DA CULTURA DO
MUNICÍPIO DE CAMPINA DO MONTE ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
1 |
extracted
|
| materia |
69/2024 |
2024-11-25 |
PROJETO DE LEI |
"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE
SERGINHO DA AMBULÂNCIA NO MUNICÍPIO DE CAMPINA DO MONTE
ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA |
1 |
extracted
|
| materia |
70/2024 |
2024-11-25 |
PROJETO DE LEI |
"DENOMINA PRAÇA BRUNO DA LOLÔ O LOGRADOURO PÚBLICO
LOCALIZADO NO BAIRRO VILA GOMES NO MUNICÍPIO DE CAMPINA DO
MONTE ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
0 |
no document
|
| materia |
71/2024 |
2024-11-25 |
PROJETO DE LEI |
"AUTORIZA A CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO
MUNICÍPIO DE CAMPINA DO MONTE ALEGRE, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS" |
1 |
extracted
|
| sessao |
7 |
2024-11-25 |
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
38 |
2024-11-25 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2024 |
2024-11-18 |
EMENDA IMPOSITIVA |
Dispõe sobre acréscimo de recursos em programas preexistentes junto às
unidades administrativas - Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria
Municipal de Educação e Cultura no Projeto de Lei Orçamentária Anual do
Município de Campina do Monte Alegre para o exercício de 2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2024 |
2024-11-18 |
EMENDA IMPOSITIVA |
Dispõe sobre acréscimo de recursos em programas preexistentes junto às
unidades administrativas - Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria
Municipal de Educação e Cultura no Projeto de Lei Orçamentária Anual do
Município de Campina do Monte Alegre para o exercício de 2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2024 |
2024-11-18 |
EMENDA IMPOSITIVA |
Dispõe sobre acréscimo de recursos em programas preexistentes junto à
unidade administrativa - Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Turismo
no Projeto de Lei Orçamentária Anual do Município de Campina do Monte
Alegre para o exercício de 2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2024 |
2024-11-18 |
EMENDA SUPRESSIVA |
Suprime os incisos m, VI, VII, VIII e IX do artigo 4° do Projeto de Lei nº
52/2024, "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Campina do Monte
Alegre para o exercício de 2.025" |
1 |
extracted
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| materia |
58/2024 |
2024-11-18 |
REQUERIMENTO |
"Considerando o ofício protocolado nesta casa de Leis através de um munícipe, que trata sobre a possível ocorrência de abusos psicológicos em uma Escola da rede municipal de ensino, com relatos de que um professor proferiu palavras ofensivas e humilhantes contra alunos, caso este, já registrado em boletim de ocorrência nº 1965/2024. Diante da gravidade do relato, solicito informações com urgência sobre quais medidas serão ou foram adotadas em relação ao caso mencionado." |
0 |
no document
|
| materia |
64/2024 |
2024-11-18 |
PROJETO DE LEI |
"PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO
DE CAMPINA DO MONTE ALEGRE E AUTORIZA A ABERTURA DE
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024 NO
VALOR DER$ 4.850,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
1 |
extracted
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| sessao |
37 |
2024-11-18 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
1 |
extracted
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| materia |
56/2024 |
2024-11-11 |
REQUERIMENTO |
“Informações a respeito do aterro sanitário do nosso município...” |
1 |
extracted
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| sessao |
36 |
2024-11-11 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
63/2024 |
2024-10-29 |
PROJETO DE LEI |
"Dispõe sobre a alteração do parágrafo único, transformando-o em parágrafo primeiro
e inclusão do parágrafo segundo ao artigo 1 ° da Lei nº 1.003 de 29 de agosto de 2024,
que dispõe sobre a redução da jornada de trabalho do servidor público tutor ou
responsável por pessoa com deficiência e dá outras providências" |
1 |
extracted
|
| sessao |
34 |
2024-10-29 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
62/2024 |
2024-10-14 |
PROJETO DE LEI |
"PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE
CAMPINA DO MONTE ALEGRE E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO
ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024 NO VALOR DE
R$ 230.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
1 |
extracted
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| sessao |
32 |
2024-10-14 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
61/2024 |
2024-10-07 |
PROJETO DE LEI |
"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESTRADA MUNICIPAL NO
MUNICÍPIO DE CAMPINA DO MONTE ALEGRE, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS" |
1 |
extracted
|